Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado

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Alíquotas de Origem e Destino de cada Estado: para entender como funciona o processo de tributação de produtos tributados e Substituídos, vamos mostrar as Alíquotas que servem para o cálculo destes impostos.
Segue abaixo as alíquotas de Origem e Destino de cada Estado:
http://www.contabilidadenobrasil.com.br/aliquotas-internas-2016/
Aliquotas..jpg

Configurações

Alíquotas

Para configurar as alíquotas interestadual e interna de cada estado, acesse o Totall Config >>> Vendas >>> UF\ICMS.
Veja o artigo UF/ICMS.
TelaConfig.jpg

Parceiros

Configuração do parceiro para definir se o cliente é Consumidor Final ou Revenda e se é Contribuinte ou Não Contribuinte.
Para isso acesse Totall Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro
Parcconsrev.png

  • Na aba Identificação, no campo (Revenda/Consumidor Final) você pode definir se o parceiro é Consumidor Final ou Revenda.
  • A Inscrição Estadual Define se o Parceiro é Contribuinte, ou seja, com inscrição no caso de pessoa jurídica, ou Não Contribuinte, neste caso ISENTO, nos casos onde o cadastro seja de pessoa física utiliza-se RG.


Distinguir Impostos

Para distinguir os impostos de cada produto acesse o Totall Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos.
CadastroImposto.JPG

  • UF indica em qual estado serão configuradas as informações.
  • Alíquota do ICMS define a Alíquota interna do produto.
  • Produto Substituído define se o produto Retém ou Destaca o cálculo da Substituição Tributária.
  • Situação Tributária indica se o produto é:
    • Tributado
    • Não Tributado
    • Isento
    • Substituído
    • Isento no Estado


  • %MVA para Venda indica o percentual que será usado para calcular o imposto do produto Substituído. Obs.: ( Os MVA's para Compra são Utilizados somente na Compra).

Veja o artigo complementar Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta.

Venda para Fora do Estado

Caso as operações interestaduais tenham (Convênio/Protocolo) com os estados de Destino, deve ser realizada uma configuração.
Veja o artigo Transportar_ICMS.

Definições

Definidas as configurações dos Estados, parceiros e produtos, as operações legais devem obedecer as definições abaixo:

  • Consumidor Final / Revenda Totall Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro >>> Identificação.

DefiniIdent.JPG

  • Consumir em SP Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo habilitada em Totall Checkout >>> F5-Funções >>> F8-Outras Funções >>>  Configurações >>> Ambiente.

ConfigVend.JPG

  • Transportar para MG Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo desabilitada em Totall Checkout >>> F5-Funções >>> F8-Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente.

ConfigMinas.JPG

  • Contribuinte / Não Contribuinte - considerado contribuinte o cliente que possua inscrição estadual.
  • Substituído (Destaca) / Substituto (Retém) em Totall Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Produto.

SubDestRetem.JPG

Exemplo de venda

Venda de SP para MG:
Alíquota Interna de SP do Produto - 18%
Alíquota Interestadual MG - 12%
Alíquota Interna MG - 17%
MVA do Produto - 40%
SubsDest.JPG
SubsRetem.JPG

Tabelas do CST

TABELA CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
TabCodTri.JPG


Referenciado por: Colunas para TImpostos em Custos de Novos Produtos | Colunas para TImpostos em Validação de Compras | Código de Situação Tributária - CST | Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta | Substituição Tributária e ICMS no TTOrder | Transportar ICMS | UF/ICMS |