Esse conteúdo está relacionado a página Tributação, ICMS, Substituição Tributária.
| Características
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| Data Criação: 31/07/2014
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| Disponível desde a versão: ##
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| Última Atualização: 31/07/2014
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| Alterado na versão: 5.1E Commerce, 5.2H Checkout
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Objetivo
Identificar se o cliente, consumidor final, irá consumir ou transportar para outro estado o produto que comprou.
De acordo com a configuração, o cálculo de ICMS terá comportamento diferente.
Por exemplo, postos de combustível não devem ter a configuração marcada, pois mesmo o cliente sendo de outro estado, o combustível abastecido está sendo consumido no estado de origem.
Obs: Para clientes Revenda, a configuração não interfere.
Ou seja, MARCAR a configuração se deseja que o ICMS seja calculado de acordo com as colunas descritas como TRANSPORTAR.
LEGENDA
Venda de SP para MG
Alíquota Interna de SP do Produto - 18%
Alíquota Interestadual MG - 12%
Alíquota Interna MG - 17%
MVA do Produto - 40%
Configuração
A partir da versão 5.1E do Commerce e 5.2H do Checkout:
Em TTConfig >>> Outros >>> Ambiente >>> N.F. Emitidas >>> Diversos >>> Considerar transporte de mercadorias para cálculo de ICMS?
Em versões anteriores, a configuração é no checkout:
Em F5 >>> Outros (F8) >>> F (Outras Funções) >>> Configurações >>> Ambiente >>> Faturamento > Calcula Substituição p/ cons. final contribuinte interest.
Exemplo de Venda
Venda de SC para RJ com produto tributado
1. Cliente
Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.
2. Estado de Destino
Alíquota interestadual do estado do RJ: 12%
TTConfig >>> Venda >>> UF/ICMS
3. Produto
Alíquota interna do estado de SC, em vermelho: 17%.
Tipo de tributação no estado do RJ, em verde: TRIBUTADO.
TTBackoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais
Resultados
- Com a configuração marcada
- Utilizou a alíquota de ICMS interestadual 12% (SC para RJ), cadastrada no TTConfig.
- Com a configuração desmarcada
- Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.
Venda de SC para BA com produto substituído destaca
1. Cliente
Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.
2. Estado de Destino
Alíquota interestadual do estado do BA: 7%
Alíquota Interna BA: 17%
Redução da Base de ICMS: 58,82%
MVA do Produto: 25%
3. Estado de Origem
Alíquota Interna de SC do Produto: 17%
Resultados
- Com a configuração marcada
- Utilizou CST 070, e calculou o ICMS ST.
- Base de ICMS = 8,00 + 0,40 (IPI) = 8,40 - 58,82% = 3,46
- Valor de ICMS = 3,46 * 7% = 0,24
- Base de ST = 8,00 + 0,40 (IPI) + %0 (MVA) = 8,40
- Valor de ST = 8,40 * 17% - 0,24 = 1,19
- Com a configuração desmarcada
- Utilizou CST 060 e não calculou o ICMS ST.
