Edição das 18h33min de 31 de julho de 2014

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Objetivo

Identificar se o cliente, consumidor final, irá consumir ou transportar para outro estado o produto que comprou.

De acordo com a configuração, o cálculo de ICMS terá comportamento diferente.

Por exemplo, postos de combustível não devem ter a configuração marcada, pois mesmo o cliente sendo de outro estado, o combustível abastecido está sendo consumido no estado de origem.

Obs: Para clientes Revenda, a configuração não interfere.

Ou seja, MARCAR a configuração se deseja que o ICMS seja calculado de acordo com as colunas descritas como TRANSPORTAR.

LEGENDA

Venda de SP para MG

Alíquota Interna de SP do Produto - 18%

Alíquota Interestadual MG - 12%

Alíquota Interna MG - 17%

MVA do Produto - 40%

Configuração

A partir da versão 5.1E do Commerce e 5.2H do Checkout:

Em TTConfig >>> Outros >>> Ambiente >>> N.F. Emitidas >>> Diversos >>> Considerar transporte de mercadorias para cálculo de ICMS?

Em versões anteriores, a configuração é no checkout:

Em F5 >>> Outros (F8) >>> F (Outras Funções) >>> Configurações >>> Ambiente >>> Faturamento > Calcula Substituição p/ cons. final contribuinte interest.

Exemplo de Venda

Venda de SC para RJ com produto tributado

1. Cliente

Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.

2. Estado de Destino

Alíquota interestadual do estado do RJ: 12%

TTConfig >>> Venda >>> UF/ICMS

3. Produto

Alíquota interna do estado de SC, em vermelho: 17%.

Tipo de tributação no estado do RJ, em verde: TRIBUTADO.

TTBackoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais

Resultados

Com a configuração marcada

Utilizou a alíquota de ICMS interestadual 12% (SC para RJ), cadastrada no TTConfig.

Com a configuração desmarcada

Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.

Venda de SC para BA com produto substituído destaca

1. Cliente

Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.

2. Estado de Destino

Alíquota interestadual do estado do BA: 7%

TTConfig >>> Venda >>> UF/ICMS

3. Produto

Alíquota interna do estado da BA: 17%.

Tipo de tributação no estado do BA: SUBSTITUÍDO DESTACA.

TTBackoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais

Resultados