Mudanças entre as edições de "Transportar ICMS"

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Identificar se o cálculo de ICMS leva em consideração as regras do estado de destino.
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Se a configuração estiver marcada, usará as regras do estado de destino.
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De acordo com a configuração, o cálculo de ICMS terá comportamento diferente.
  
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Se a configuração estiver desmarcada, usará as regras do estado de origem.
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Por exemplo, postos de combustível não devem ter a configuração marcada, pois mesmo o cliente sendo de outro estado, o combustível abastecido está sendo consumido no estado de origem.
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A partir da versão 5.1E do Commerce e 5.2H do Checkout:
  
 
Em TTConfig >>> Outros >>> Ambiente >>> N.F. Emitidas >>> Diversos >>> Considerar transporte de mercadorias para cálculo de ICMS?
 
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Em F5 >>> Outros (F8) >>> F (Outras Funções) >>> Configurações >>> Ambiente >>> Faturamento > Calcula Substituição p/ cons. final contribuinte interest.
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== Venda de SC para RJ com produto tributado ==
 
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Alíquota interestadual do estado do RJ.
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Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.
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:'''Com a configuração desmarcada'''
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:Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.
  
 
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== Venda de SC para BA com produto substituído destaca ==
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1. '''Cliente'''
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Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.
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2. '''Estado de Destino'''
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Alíquota interestadual do estado do BA: 7%
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Alíquota Interna BA: 17%
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MVA do Produto: 25%, mas para consumidor final considera 0
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Alíquota Interna de SC do Produto: 17%
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=== Resultados ===
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:'''Com a configuração marcada'''
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:Utilizou CST 070, e calculou o ICMS ST.
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:Base de ICMS = 8,00 + 0,40 (IPI) = 8,40 - 58,82% = 3,46
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:Valor de ICMS = 3,46 * 7% = 0,24
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:Base de ST = 8,00 + 0,40 (IPI) + %0 (MVA) = 8,40
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:Valor de ST = 8,40 * 17% - 0,24 = 1,19
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:'''Com a configuração desmarcada'''
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:Utilizou CST 060 e não calculou o ICMS ST.
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Edição atual tal como às 14h46min de 5 de maio de 2016

Referenciado por: Documento de Liberação da Versão 5.2Hr00 | ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Legislações e Impostos | Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado | 

Objetivo

Identificar se o cliente irá consumir ou transportar para outro estado o produto que comprou.

De acordo com a configuração, o cálculo de ICMS terá comportamento diferente.

Por exemplo, postos de combustível não devem ter a configuração marcada, pois mesmo o cliente sendo de outro estado, o combustível abastecido está sendo consumido no estado de origem.

Ou seja, MARCAR a configuração se deseja que o ICMS seja calculado de acordo com as colunas descritas como TRANSPORTAR.

SubsDest.JPG SubsRetem.JPG


LEGENDA

Venda de SP para MG

Alíquota Interna de SP do Produto - 18%

Alíquota Interestadual MG - 12%

Alíquota Interna MG - 17%

MVA do Produto - 40%

Configuração

A partir da versão 5.1E do Commerce e 5.2H do Checkout:

Em TTConfig >>> Outros >>> Ambiente >>> N.F. Emitidas >>> Diversos >>> Considerar transporte de mercadorias para cálculo de ICMS?

TransportarICMS1.jpg

Em versões anteriores, a configuração é no checkout:

Em F5 >>> Outros (F8) >>> F (Outras Funções) >>> Configurações >>> Ambiente >>> Faturamento > Calcula Substituição p/ cons. final contribuinte interest.

VendaForaEstado.JPG

Exemplo de Venda

Venda de SC para RJ com produto tributado

1. Cliente

Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.

2. Estado de Destino

Alíquota interestadual do estado do RJ: 12%

TTConfig >>> Venda >>> UF/ICMS

TransportarICMS5.jpg

3. Produto

Alíquota interna do estado de SC, em vermelho: 17%.

Tipo de tributação no estado do RJ, em verde: TRIBUTADO.

TTBackoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais

TransportarICMS4.jpg

Resultados

Com a configuração marcada
Utilizou a alíquota de ICMS interestadual 12% (SC para RJ), cadastrada no TTConfig.

TransportarICMS2.jpg


Com a configuração desmarcada
Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.

TransportarICMS3.jpg

Venda de SC para BA com produto substituído destaca

1. Cliente

Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.

2. Estado de Destino

Alíquota interestadual do estado do BA: 7%

Alíquota Interna BA: 17%

Redução da Base de ICMS: 58,82%

MVA do Produto: 25%, mas para consumidor final considera 0

3. Estado de Origem

Alíquota Interna de SC do Produto: 17%

Resultados

Com a configuração marcada
Utilizou CST 070, e calculou o ICMS ST.
Base de ICMS = 8,00 + 0,40 (IPI) = 8,40 - 58,82% = 3,46
Valor de ICMS = 3,46 * 7% = 0,24
Base de ST = 8,00 + 0,40 (IPI) + %0 (MVA) = 8,40
Valor de ST = 8,40 * 17% - 0,24 = 1,19

TransportarICMS6.jpg


Com a configuração desmarcada
Utilizou CST 060 e não calculou o ICMS ST.

TransportarICMS7.jpg

Características
Data Criação: 31/07/2014
Disponível desde a versão: ##
Última Atualização: 31/07/2014
Alterado na versão: 5.1E Commerce, 5.2H Checkout
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