Exibir código-fonte para Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Totall PoS

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{{MenuLateral|[[Totall POS]]|[[Vendas - Totall POS|Vendas]]|[[Cancelamentos - Totall POS|Cancelamentos]]|}}

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) serve para o reconhecimento de venda de um serviço. A NFS-e é regulada pela prefeitura municipal.
Cada prefeitura tem a sua legislação, sendo assim é de extrema importância verificar com a contabilidade da sua Empresa a legislação aplicada.

=NFS-e=
É um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela RFB, pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.<br/>

=RPS=
O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é um documento autorizado pelo Fisco e fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço contendo os dados de uma prestação de serviços que deve ser convertido em NFS-e no prazo estipulado pela legislação tributária municipal.<br/>

 Todas as considerações abaixo devem ser validadas na Prefeitura do seu município!
 *'''Modelo RPS:''' Não há modelo padrão para o RPS. Ele deverá ser confeccionado ou 
 impresso contendo todos os dados que permitam a sua conversão em NFS-e, em especial, 
 o CPF ou o CNPJ do tomador de serviços.
 
 *'''Conversão RPS em NFS-e:''' A conversão do RPS nada mais é do que a transformação 
 deste em NFS-e. No caso de algum impedimento no momento da conversão deve-se avaliar
 o prazo legal praticado pelo Prefeitura. 
 
=Configurações=
==Totall Config==
Para que ocorra a conversão do RPS em NFS-e o preenchimento do número da Inscrição Municipal deverá ser preenchida. 
No {{Tela|Totall Config|Outros|Filiais|Tributação|Geral}}, garanta que o campo:<br/>
*(td_fil.insmun) '''Inscrição Municipal'''. Sem essa informação o sistema não envia a NFS-e.<br/>
*(td_fil.nfcon) '''Nota Fiscal de Serviço Conjugada na NFCe/SAT?''' esteja ''''desabilitado''''.<br/>
**Essa configuração será usada somente para clientes de Brasília - Distrito Federal.<br/>
<br/>
 
===Série NFS-e===
Uma '''série específica''' para emissão do RPS, deve ser configurada. Acesse o {{Tela|Totall Config|Vendas|Séries}} e preencha os campos:
*(td_ser.codser) '''Código:''' informe um código padrão para RPS. No exemplo, informamos '''SE'''.<br/>
*(td_ser.modnot) '''Modelo da Nota:''' informe '''0'''.<br/>
*(td_ser.envnfs) '''Enviar NFS-e?:''' essa opção deve ser habilitada quando a sua empresa '''vende qualquer natureza de Serviço''' e obrigatoriamente deve emitir uma NFS-e.<br/>
*(td_ser.serext) '''Série exportada:''' essa série é exportada para o SPED.<br/>
O preenchimento dos próximos campos podem ser de acordo com a imagem abaixo:<br/>
[[Arquivo:MGames2.jpg|500px]]<br/>
<br/>

===Série Padrão===
A série padrão para o RPS deve ser determinada. Com a série para RPS criada, ainda no Totall Config em {{Tela|Outros|Filiais}} no campo:<br/>
* (td_fil.serrps) '''Para RPS:''' selecione a série criada.<br/>
[[Arquivo:RPS1.jpg|500px]]<br/>
<br/>

===ISS===
O ISS - Impostos sobre serviço deve ser cadastrado e depois informado no cadastro do serviço. Ainda no Totall Config em {{Tela|Produtos|Impostos|ISS}} no campo:<br/>
* (td_iss.resiss) '''ISS:''' cadastre os impostos dos serviços.<br/>
[[Arquivo:RPS2.jpg|500px]]<br/>
<br/>
 
 Importante:
 *Cada município pratica ISS diferentes para os serviços. 
 *Consulte o(a) contador(a) da sua Empresa para obter a tabela atualizada dos impostos praticados pelo município da sua Loja.<br/>

==Totall Backoffice==
===Serviço===
No {{Tela|Totall Backoffice|Produtos|Cadastro}}, cadastre o serviço. Para caracterizar o serviço temos algumas configurações específicas:<br/>
*'''Departamento:''' no {{Tela|Totall Config|Produtos|Departamento}} crie os departamentos que prestam os serviços na sua Loja.<br/>
**Exemplo: Montagem, Repografia e etc. No nosso exemplo será: '''Serviço'''.<br/>

*'''Tipo:''' Serviço.<br/>

*'''Serviço:''' ao optar pelo Tipo: Serviço, esse campo é habilitado para que escolha as opções:<br/> 
**Normal (para o nosso exemplo usaremos Normal);<br/>
**Equipamento;<br/>
**Cobertura;<br/>
**Contrato.<br/>

*'''Finalidade:''' consiste nas atividades industriais, comerciais e de serviços. Ao indicar o 'Tipo: Serviço' será indicado automaticamente a '''Finalidade 09 - Serviços''' e obrigará o preenchimento da Descrição do Serviço.<br/>

*'''Descrição do Serviço:''' escolha na lista o código da descrição do serviço conforme tabela vigente do seu município.<br/>

*'''Código NCM:''' para serviço é: 00.<br/>
[[Arquivo:RPS4.jpg|500px]]<br/>
<br/>

===Impostos Municipais===
*'''Cidade UF:''' informe a cidade para indicar os impostos municipais respectivos.<br/>
*'''Código de Tributação do ISSQN:''' informar o código da tributação do ISSQN:<br/> 
**N - Normal;<br/> 
**R - Retida;<br/> 
**S - Substituta;<br/>
**I - Isenta.<br/>
<br/>

*'''Alíquota do ISS:''' há tipos diferentes de tributação de ISS por serviço, verifique junto a prefeitura do seu município quais os valores praticados.<br/>
*'''Exigibilidade para ISS na NFS-e:''' indica se o ISS é devido no serviço prestado.<br/>
*'''Natureza ou Operação da NFS-e'''<br/>
*'''Tipo de Tributação'''<br/>
*'''Dados Complementares do RPS'''<br/>
*'''Código do Serviço do Município'''<br/>
[[Arquivo:RPS3.jpg|500px]]<br/>
*'''Descrição do Serviço no Município'''<br/>

 O Valor do ISS é definido de acordo com a Natureza da Operação, a Opção pelo Simples Nacional, 
 o Regime Especial de Tributação e o ISS Retido, e será sempre calculado, exceto nos seguintes casos:
 
 *A Natureza da Operação for Tributação no Município; Exigibilidade suspensa por decisão judicial ou 
 Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo e o Regime Especial de Tributação for
 Microempresa Municipal; Estimativa ou Sociedade de profissionais.
 
 *A Natureza da Operação for Tributação fora do Município, nesse caso os campos Alíquota de Serviço 
 e Valor do ISS ficarão abertos para o prestador indicar os valores.
 
 *A Natureza da Operação for Imune ou Isenta, nesses casos o ISS será calculado com alíquota zero.
 
 *O contribuinte for optante pelo Simples Nacional e não tiver o ISS retido na fonte.
 
 *A alíquota do ISS é definida pela legislação municipal. Quando a NFS-e é tributada fora do município 
 em que está sendo emitida, a alíquota será informada pelo contribuinte.
 
 <small>Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/488.</small>

[[Arquivo:RPS5.jpg|500px]]<br/>
<br/>

 Garanta que a carga de dados tenha subido no Totall PoS.

==Totall Middleware==
No {{Tela|Totall WSMiddleware|NFSe}} ative o serviço de comunicação e envio da NFS-e e determine de quanto em quanto tempo o lote será enviado para a Prefeitura.<br/>
No exemplo colocamos a cada 120 segundos que equivale a 2 minutos. O comunicador Totall Middleware verificará a cada x segundos o que deve ser enviado. Sugerimos um tempo menor.<br/>
[[Arquivo:RPS10.jpg|500px]]<br/>
<br/>

No {{Tela|Totall WSMiddleware|Configurações Empresa}} informe os dados para emissão da NFS-e, sendo imprescindível o número da Inscrição Municipal. O registro da inscrição municipal deve ser feito na Filial também, conforme citado na seção configurações no Totall Config.<br/>
*'''Natureza da Operação:''' Informar o número da natureza de operação a ser utilizada na emissão de NFS-e.<br/>
*'''Envia Atividade Econômica:''' Envia ou não a atividade econômica da empresa.<br/>
*'''Código Municipal para Atividade Econômica:'''Informar o código Municipal para Atividade Econômica da empresa.<br/>
*'''Regime Especial de Tributação:''' Selecionar o regime de tributação da empresa.<br/>
*'''Código de tributação do Município:'''Informar o código de tributação do Município.<br/>
[[Arquivo:RPS11.jpg|500px]]<br/>
<br/>

No {{Tela|Totall WSMiddleware|Configurações Empresa|Web Service}} informe o Município para emissão da NFS-e.
Essa configuração determinará o envio da NFS-e pela LOJA. Se não estiver configurada será emitido somente o RPS.
[[Arquivo:RPS13.jpg|500px]]<br/>
<br/>

=Emissão do RPS=
Respeitando as configurações e executada a carga dos dados no Totall PoS, o RPS poderá ser emitido.<br/>
* Ao informar um serviço na tela de vendas o Totall PoS emitirá um RPS. Se a configuração td_fil.envnfs (Envia NFS-e?) estiver habilitada a NFS-e será enviada automaticamente.<br/>
* Se informar produtos e serviços na tela de vendas de emissão de NFC-e ou CF-e SAT, o sistema gerará um cupom com os produtos e um RPS com os serviços. 
No final será emitido o documento: '''Recibo de Pagamento''' contendo os recebimentos do serviços e produtos.<br/>

==Desmembramento dos Serviços==
O desmembramento ocorrerá no momento da venda, ao informar serviços de configurações fiscais diferentes.<br/> 
Portanto, se na venda tiver serviços com configurações diferentes, será emitido um RPS específico para cada um e agrupando os iguais.<br/>

 O desmembramento em múltiplos RPS's se deve a uma limitação técnica das Prefeituras, as quais não "suportam" mais de um código 
 de serviço por NFS-e.

No modelo abaixo, temos a venda de 1 produto e 2 serviços com tributações municipais diferentes. Sendo assim, foi gerado 1 RPS para cada serviço, 
consequentemente será emitida uma NFS-e para cada RPS gerado e de forma automática.<br/>
[[Arquivo:RPS6.jpg]]<br/>
<br/>

==Do Envio à Secretaria==
O envio do RPS à secretaria para geração da NFS-e é feito em lotes, ou seja, vários RPS agrupados para gerar uma NFS-e para cada um deles.
Este serviço de Recepção de Lote de RPS é definido como Assíncrono. (Um processo é assíncrono quando ocorre uma chamada ao mesmo, com envio de determinadas informações - lote de RPS nesse caso -  e seu retorno é dado em outro momento.)<br/>

Como comprovante de envio de lote de RPS, o contribuinte receberá um número de protocolo de recebimento. O lote recebido pela secretaria será colocado em uma fila de processamento, e será executado em momento oportuno. Depois de processado, gerará um resultado que estará disponível ao contribuinte. Esse resultado poderá ser as NFS-e correspondentes ou a lista de erros encontrados no lote.<br/>
A numeração dos lotes de RPS é de responsabilidade do contribuinte, devendo ser única e distinta para cada lote.<br/>

As situações de Autorização são:<br/>
1. Autorizada<br/>
2. Rejeitada<br/>
3. Cancelada<br/>
5. Enviando a SEFAZ<br/>
A situação da NFS-e enviada pode ser acompanhada no {{Tela|Totall Backoffice|Vendas|Manutenção}} ou através do Totall Monitor.<br/>
[[Arquivo:RPS7.jpg|980px]]<br/>
<br/>

=Emissão da NFS-e=
A geração de NFS-e, após a importação do arquivo de RPS, é imediata.

A NFS-e contém campos que reproduzem as informações enviadas pelo contribuinte e outros que são de responsabilidade do Fisco. Uma vez gerada, a NFS-e não pode mais ser alterada, admitindo-se, unicamente por iniciativa do contribuinte, ser cancelada ou substituída, hipótese esta em que deverá ser mantido o vínculo entre a nota substituída e a nova.<br/>

A NFS-e deve conter a identificação dos serviços em conformidade com os itens da Lista de Serviços publicada pela Prefeitura do seu município.<br/>
É possível descrever vários serviços numa mesma NFS-e, desde que relacionados a um único item da Lista, de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço. 

No Totall PoS, ao emitir um RPS e de acordo com as configurações indicadas, enviará automaticamente a Prefeitura a NFS-e.
[[Arquivo:RPS8.jpg|1000px]]<br/>
<br/>

=Cancelamento da NFS-e=
Um RPS já convertido em NFS-e não pode ser reenviado. Havendo necessidade de cancelamento do documento, deve ser cancelada a respectiva NFS-e.<br/>
O cancelamento do RPS/NFS-e, pode ser feito no {{Tela|Totall Backoffice|Vendas|Cancelamento}} desde de que o caixa esteja fechado ou pelo Totall PoS na função 300. 
Não há devolução de serviço, somente cancelamento da transação e consequentemente ocorrerá o estorno financeiro.<br/>
[[Arquivo:RPS9.jpg|980px]]<br/>
<br/>
<br/>
<small>{{Referencias}}</small>
<small>Fontes: E-book NFe 4.0 desenvolvido por Oobj.</small>