Retenção da Substituição Tributária

Liberação/Alteração

Liberado em versão 4.5r06 no dia 12/05/09.

Alterado na versão Versão 4.5C no dia 04/08/09.

Conceito

O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.

Na hipótese de responsabilidade tributária em relação às operações ou prestações antecedentes, o imposto devido pelas referidas operações ou prestações será pago pelo responsável quando:

• da entrada ou recebimento da mercadoria ou serviço;

• da saída subsequente por ele promovida, ainda que isenta ou não-tributada;

• ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto.

Compras

No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao lançar a nota fiscal que não teve o imposto retido na operação anterior, deve-se informar quais são os produtos com retenção da ST na Fonte.

1. Substituição Tributária: informe o valor que consta na nota fiscal de entrada, geralmente no campo: Valor do ICMS Substituído.

2. Retém ST na fonte: como deve ser lançado o item conforme está na nota fiscal de compra, deve-se informar o tipo de tributação: Tributado e ao clicar no botão ao lado do item 'Retém ST na fonte' este será considerado no cálculo da ST.

3. ICMS da substituição tributária retida na fonte: ao clicar no botão soma a fórmula será aplicada e apresentará o valor da Base de Cálculo do ICMS.

O Sistema apresentará as mensagens necessárias para avisar o operador ao tentar finalizar o registro.

Fórmulas Aplicadas

Base de Cálculo
(((Valor dos Produtos + IPI) + MVA(%))
Valor do produto: valor líquido total da grade de itens
IPI: valor IPI do grid de item (IPI do produto + IPI do frete)
MVA %: não aparece na grade mas é configurado na guia de impostos estaduais do cadastro
de produtos.

Valor Retido
(Base de Cálculo * Alíquota Interna) - Crédito de ICMS
Alíquota Interna: alíquota do ICMS da guia de impostos estaduais do cadastro de produtos.
Crédito de ICMS: valor ICMS da grade de itens.

Sendo assim, no exemplo das imagens temos:

Base de Cálculo
(((1.271,60 + 127,10) + 35%)) = 489,55

Valor Retido
(489,55 * 18) - 228,78

Formação Preço de Venda

No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Preços >> Formação pelo Custo selecione a compra indicada e veja o campo de 'ICMS ST retido' está apresentando o valor do item.

Na guia 'Custo de Aquisição' o valor será apresentado por item para formação do preço de venda.