| Características
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| Data Liberação: 11/05/2009
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| Versão: 4.5
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| ÿltima Release: 04
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| Horas Produção: 54:46
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| Tarefas: 16
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Baseado no Regulamento do ICMS Decreto nº 44.894, de 17/09/08
Em relação à MVA (Margem de Valor Agregado) para fins de ICMS/Substituição Tributária, em decorrência de operações interestaduais com autopeças (Protocolo ICMS 41/08) e com as mercadorias dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, da Parte 2 do Anexo XV.
Conceito
A MVA ou Lucro Substituído é aplicada para permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir a vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST - Substituição Tributária.
Quando a mercadoria é adquirida de outro Estado, a operação interestadual é tributada pela alíquota de 12% ou 7%; se a aquisição é realizada dentro do estado de origem, a operação é tributada ao percentual de alíquota interna. Como o valor do imposto compõe a sua própria base de cálculo, o preço de partida para o cálculo da substituição tributária reflete desequilíbrio em relação às duas alíquotas e, consequentemente, no preço final da mercadoria.
Importante
A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá
a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo. Por isso, é imprescindível
que a sua empresa verifique com seu contador ou no SEFAZ do seu estado a legislação vigente.
Configurações
Totall Config
No Totall Config em Vendas >> UF/ICMS verifique a configuração correta e de acordo com a legislação praticada pelo seu estado.
1. Calcula Substituição Tributária: indica que o cálculo de substituição tributária será aplicado somente para uma das opções informadas. São elas:
- 1. Dentro do Estado
- 2. Fora do Estado
- 3. Sempre Calcula
Das Opções:
1. Ao informar "Dentro do Estado" indica-se que o cálculo do valor da ST será aplicado somente para um
cliente 'Revenda' dentro do estado.
2. Ao informar "Fora do Estado" o cálculo do valor da ST será aplicado somente para um cliente 'Revenda' fora do estado.
3. Ao informar "Sempre Calcula" o cálculo do valor da ST será aplicado para um cliente 'Revenda' dentro ou fora do estado.
Importante
Para um cliente Consumidor Final a condição da ST não será aplicada, independente deste ser
dentro ou fora do estado.
Totall Backoffice
No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Impostos >> Estaduais.
1. MVA (*): informe o percentual de MVA que será aplicado para uma venda dentro e fora do estado e para uma compra de um fornecedor dentro do estado.
2. MVA para Compra 7% (*): informe o percentual de MVA que será aplicado para uma compra de um fornecedor fora do estado que utiliza alíquota ICMS de 7%.
3. MVA para Compra 12% (*): informe o percentual de MVA que será aplicado para uma compra de um fornecedor fora do estado que utiliza alíquota ICMS de 12%.
Importante
A MVA será aplicada somente para produtos com o tipo de tributação: Substituído.
Vendas
A venda foi feita pelo Totall Checkout como de costume. No Totall Backoffice em Principal >> Vendas >> Manutenção acesse a venda feita.
1. Base de Cálculo de Substituíção Tributária: a base de ST será apresentada somente se for feita uma venda para um cliente 'Revenda', com produtos com o tipo de tributação Substituído e de acordo com a configuração indicada no Totall Config comentada nesse documento.
2. Valor de Substituição Tributária: o valor de ST também será apresentado somente com as considerações indicadas na base de ST acima citadas.
Exemplo
O exemplo de venda da imagem contém as seguintes configurações:
- Com cálculo substituição tributária: Fora do Estado
O resultado é:
Compras
Formação de Preço de Venda
