Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS

Conceito

Existem produtos com aplicação de % de redução na base de cálculo do ICMS diferenciado para um parceiro Revenda e um Consumidor Final. No documento seguem as configurações e considerações necessárias para utilização dessa condição.

Configurações

No Totall Config verifique a configuração existente para as filiais que podem aplicar ou não a redução para consumidor final.

1. Reduz base de cálculo para consumidor final: ao habilitar será aplicado para os produtos devidamente configurados, o % redução da base de ICMS para Revenda e Consumidor final.

1. % Redução de ICMS para Revenda: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para cliente Revendedor.

2. % Redução de ICMS para Consumidor Final: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para o cliente Consumidor Final.

3. Aplica a consumidor final?: Quando marcada o % informado no campo do item 2 será considerado.

Quando a configuração Outros >> Filial >> Tributação ?Reduz Base para Consumidor Final?
estiver marcada: indica-se que será aplicado o percentual para consumidor final independente
da opção ?Aplica a consumidor final?.

Quando a configuração Outros >> Filial >> Tributação ?Reduz Base para Consumidor Final?
estiver desmarcada: indica-se que será aplicado o percentual desde que a opção ?Aplica a
consumidor final?? estiver marcada (item 3).

No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Cadastro na guia Impostos >> Estaduais informe o ?% de redução da base de ICMS?.

1. % de redução de base de ICMS: conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para Revenda e Consumidor Final.

2. Alíquota do ICMS: para que o cálculo seja feito deve-se informar um % de alíquota para calcular a base de redução.

3. Situação Tributária: de acordo com a situação o ICMS será calculado para o produto.

Tipos de Tributacão de ICMS

O imposto ICMS incide apenas sobre produtos, nunca sobre serviços e/ou vale-compras. Produtos possuem quatro formas de tributação de ICMS:

• Isento de Tributação: embora esteja dentro do campo de incidência e, portanto, seja fato gerador, tem o pagamento do imposto dispensado por norma legal.

• Não Tributado: não há hipótese de incidência do tributo anteriormente à entrada na cadeia produtiva, não constituindo fato gerador. Os produtos não-tributados estão fora do campo de incidência tributária.

• Substituição Tributária: significa transferir a responsabilidade, por decisão da lei, de um determinado alguém (contribuinte), na tarefa de recolher o tributo, para outrem (também contribuinte), que passa a se chamar de contribuinte substituto, em contraposição àquele primeiro que, doravante, denomina-se contribuinte substituído. Tipos de Substituição.

• Alíquota: sobre o valor do produto há a incidência de uma alíquota fixa de ICMS. O fornecedor do produto paga o valor do ICMS ao fisco enquanto o comércio apenas credita o valor do mesmo como um crédito no livro fiscal.

No Totall Backoffice em Principal >> Cadastro >> Parceiro na guia Financeiro subguia Geral informe se o parceiro é consumidor final ou revenda para aplicação dos % de redução de ICMS.

Venda feita como de costume no Totall Checkout, ao consultar a venda no Totall Backoffice em Principal >> Vendas >> Manutenção na guia Itens pode-se identificar na coluna: Valor ICMS que foi feito o cálculo conforme configurações citadas nesse documento.