Devolução de Compra
Totall CheckOutEsse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma cópia fiel da NF-e de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).
Índice
Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra
No Totall CheckOut, F5, F2, B ou Funções >>> Padrão >>> Devoluções >>> Compra, você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.
Devolução Total
Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.
1. Todos os itens e suas quantidades originais estarão setados como padrão.
2. Na tela Dados Inciais atente-se ao CFOP que será informado.
3. A tela Frete será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.
CFOP de Devolução de Compra
- A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.
- Informe um CFOP padrão no Totall Config, Outros >>> Ambiente, Padrão para devolução de compra.
- A opção Dados Financeiros deve estar desabilitada na CFOP de devolução.
Destacar ST e IPI
Legislação IPI Decreto nº 7.212 de 15 de Junho de 2010 Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Subseção II Da nota fiscal Art. 416. Na utilização do modelo de nota fiscal, observar-se-ão as seguintes normas: XIV - na nota fiscal emitida relativamente à saída de produtos em retorno ou em devolução, o número, a data da emissão e o valor da operação e do imposto da nota original deverão ser indicados no campo Informações Complementares.
Legislação ST http://info.fazenda.sp.gov.br/
Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e.
Destaca ST - Campo Próprio
- No Totall Config, Ambiente >>> Empresa, subguia Geral, opção Destacar ST em Devolução de Compra.
- Com essa configuração marcada, o valor de ST sairá no campo próprio na NF-e.
Destaca ST - Despesas Acessórias ou Informações Adicionais
- No Totall CheckOut >>> F5-Funções >>> Ambiente >>> Faturamento a opção 35-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra, habilitada a NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo). Com essa configuração desabilitada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.
CST e CSOSN
Empresas do regime normal o CST é 00.
Empresas do regime simples nacional o CSON é 102.
Item Inconsistente
Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut F4, F8 ou >>> Pesquisa Produtos >>> Atualizar.
Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.
Item Desativado
Se na nota tiver algum item desativado será apresentado desabilitado e não será informado para devolução.
Estoque
No Totall Backoffice, Produtos >>> Saldos, você poderá acompanhar o saldo de estoque ao devolver o produto:
Devolução contendo Lote Único
Na devolução contendo Lote Único, pode-se efetuar a pesquisa da nota através do lote que se deseja devolver, ou então informando tradicionalmente o fornecedor, série e número da nota.
Na tela de devolução de compra pressionar F9 ou clicar em F9 - Pesquisar Lotes.
Informar o número do lote e clicar em pesquisar, ou pressionar F4:
Selecionar a nota que será feita a devolução e pressionar F12 ou clicar em Confirmar:
Informar a quantidade de itens que se deseja devolver e pressionar F12:
No grid, selecionar os lotes que serão devolvidos e pressionar F12:
Selecionar Natureza para devolução e pressionar F12.
Devolução Parcial
Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.
1. Informe na coluna Qtd.Vend. a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema faz o recalculo de acordo com a quantidade informada.
Exemplo de Cálculo Proporcional
NF-e de Compra:
| Valor unitário das mercadorias | R$ 250,00 |
| Quantidade | 2 |
| Valor das mercadorias | R$ 500,00 |
| Valor do IPI | R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.) |
| Base de ICMS | R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias) |
| Valor do ICMS | R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%) |
Devolução com cálculo proporcional:
| Valor unitário das mercadorias | R$ 250,00 |
| Quantidade | 1 |
| Valor do IPI | R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI) |
| Base de ICMS | R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida ) |
| Valor do ICMS | R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida ) |
Devolução de Itens de Notas Diferentes
Na devolução de itens de notas diferentes só é permitida se as notas forem do mesmo fornecedor.
1. Informe o fornecedor e a primeira nota + F12;
2. Na tela de venda, volte para a tela de devolução de compra, informe a outra nota ou as notas e conclua a devolução.
No campo de Informações Adicionais da nota será descriminado os valores de ST e IPI (se houver), somente dos produtos devolvidos.
