Bloco D da EFD
Índice
Bloco D
Documentos Fiscais II ? Serviços (ICMS)
Registro D001
ABERTURA DO BLOCO D Este registro deve ser gerado para abertura do Bloco D e indica se há informações sobre prestações ou contratações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, com o devido suporte do correspondente documento fiscal.
Registro D100
NOTA FISCAL DE SERVIÿO DE TRANSPORTE (MODELO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (MODELO 8B). Este registro deve ser apresentado por todos os contribuintes adquirentes ou prestadores dos serviços que utilizem os documentos previstos para este registro.
Registro D190
REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (MODELOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57). Este registro tem por objetivo informar as Notas Fiscais de Serviço de Transporte (Código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Obs.: Nas operações de entradas, informar o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos serviços.
Registro D500
NOTA FISCAL DE SERVIÿO DE COMUNICAÿÿO (MODELO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÿO DE TELECOMUNICAÿÿO (MODELO 22). Este registro tem por objetivo apresentar as notas fiscais de serviços de comunicações. Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes; nas prestações de serviço, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03. Empresas sujeitas ao disposto no Convênio ICMS 115/03 deverão utilizar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos no referido convênio, se houver.
Importante: Deve-se informar o CFOP do compromisso para que o registro seja gerado na EFD.
Registro D590
REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (MODELO 21 E 22). Este registro tem por objetivo apresentar a escrituração das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação (modelo 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), prestadas no registro D500 e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.
Importante: Nas operações de entradas, informar o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos serviços.
