Resumo
Esse artigo tem por objetivo apresentar o processo de inutilização da numeração de vendas que por algum motivo tenha ocorrido quebra na sequência de numeração. Por exemplo, as notas fiscais número 200 e 210 foram emitidas, mas a faixa que vai de 201 a 209, por algum motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nota fiscal número 210. A inutilização de número de venda tem a finalidade de permitir que a sua empresa comunique à Sefaz os números que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra na sequência da numeração. A inutilização só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma venda (seja ela autorizada, cancelada ou denegada).
Importante:
A inutilização do número de uma NFe tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte das irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o Fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
Configurações
Permissão
O usuário para ter permissão de acesso a tela no Commerce Web deve conter a permissão 422 - Acessar Tela de Inutilização no Commerce Web.
Para isso, acesse o Totall Backoffice >>> Principal >>> Usuários >>> Cadastro, selecione o usuário e informe a permissão.
Commerce Web
Acesse o Totall Commerce Web, o supervisor/administrador deve acessar através do browser (Internet Explorer, Chrome, Firefox, etc.).
Para isso, informe o endereço onde está instalado o Commerce Web e use o mesmo usuário e senha utilizados no Totall Commerce.
Para mais detalhes veja o artigo Totall Commerce Web.
Inutilização
Acesse no Totall Commerce Web >>> Vendas >>> Inutilização. Clique no 'mais' para Inserir um registro de inutilização.
Filial: será apresentada a filial logada no Commerce Web. Se desejar inutilizar notas emitidas em outra filial, deve-se logar nessa filial.
Código de Série: informe o código da série, na qual foi emitida a venda.
Série Fiscal Exportada: esse campo será preenchido conforme o código de série informado, esse campo é indispensável para inutilização da venda.
- OBS: Caso seja selecionado a série de Cupom Fiscal Eletrônico(NFCe), será permitido alterar a série fiscal exportada, pois no Totall POS cada Emissor utiliza um número de série diferente.
Modelo de Nota: esse campo será preenchido conforme o código de série informado.
Número Inicial: informe o primeiro número que será inutilizado.
Número Final: informe o último número se será inutilizado.
Justificativa: verifique junto ao seu contador a justificativa correta para inutilização dessa notas. Na imagem de modelo, contém um texto meramente ilustrativo.
Erro ao Inutilizar
Se for informada alguma numeração já utilizada, ou seja, autorizada não será permitida a inutilização. O sistema apresentará uma mensagem de retorno na sua comunicação com o SEFAZ.
Inutilização Aceita
Se não ocorre nenhuma inconsistência o sistema apresentará um retorno positivo da inutilização junto ao SEFAZ.
Pesquisar Inutilizações Realizadas
Você pode pesquisar as inutilizações executadas junto ao SEFAZ.