Liberação/Alteração
Conceito
O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Na hipótese de responsabilidade tributária em relação às operações ou prestações antecedentes, o imposto devido pelas referidas operações ou prestações será pago pelo responsável quando:
- da entrada ou recebimento da mercadoria ou serviço;
- da saída subsequente por ele promovida, ainda que isenta ou não-tributada;
- ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto.
Compras
No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao lançar a nota fiscal que não teve o imposto retido na operação anterior, deve-se informar quais são os produtos com retenção da ST na Fonte.
1. Substituição Tributária: informe o valor que consta na nota fiscal de entrada, geralmente no campo: Valor do ICMS Substituído.
2. Retém ST na fonte: como deve ser lançado o item conforme está na nota fiscal de compra, deve-se informar o tipo de tributação: Tributado e ao clicar no botão ao lado do item 'Retém ST na fonte' este será considerado no cálculo da ST.
3. ICMS da substituição tributária retida na fonte: ao clicar no botão soma a fórmula será aplicada e apresentará o valor da Base de Cálculo do ICMS.
O Sistema apresentará as mensagens necessárias para avisar o operador ao tentar finalizar o registro.
Fórmulas Aplicadas
Base de Cálculo (((Valor dos Produtos + IPI) + MVA(%)) Valor do produto: valor líquido total da grade de itens IPI: valor IPI do grid de item (IPI do produto + IPI do frete) MVA %: não aparece na grade mas é configurado na guia de impostos estaduais do cadastro de produtos.
Valor Retido (Base de Cálculo * Alíquota Interna) - Crédito de ICMS Alíquota Interna: alíquota do ICMS da guia de impostos estaduais do cadastro de produtos. Crédito de ICMS: valor ICMS da grade de itens.
Sendo assim, no exemplo das imagens temos:
Base de Cálculo (((1.271,00 + 127,10) + 489,33)) = 1.887,44
Valor Retido (1.887,44 * 0.18) - 228,78 = 110,96
Formação Preço de Venda
No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Preços >> Formação pelo Custo selecione a compra indicada e veja o campo de 'ICMS ST retido' está apresentando o valor do item.
Na guia 'Custo de Aquisição' o valor será apresentado por item para formação do preço de venda.
