Brindes - Totall PoS

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Este artigo tem por objetivo tratar da saída de brindes. Várias empresas adquirem brindes ou destinam produtos de sua comercialização para homenagear funcionários, clientes e fornecedores, mas existem alguns procedimentos fiscais a serem seguidos pelos contribuintes visando otimizar as despesas com impostos e evitar infrações fiscais. A princípio, devemos entender que brindes são mercadorias que não constituem objeto normal da atividade do contribuinte, sendo adquiridas para distribuição gratuita a consumidor ou a usuário final.

Não existe nenhum impedimento da empresa realizar a distribuição de mercadorias de sua fabricação ou adquiridas de terceiros, isto é, que fazem parte do objeto normal da sua atividade econômica, mas nestes casos a operação será classificada como Bonificação ou Doação. Tanto a Bonificação quanto a Doação são tributadas normalmente pelo ICMS e IPI, cujo fato gerador é a circulação e/ou a saída das mercadorias.

Importante: Consulte o contador da sua empresa, para mais informações da legislação e do que é praticado no seu Estado.

As mercadorias para brinde devem ser emitidas através de NF-e com uma natureza de operação específica.

• CFOP 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde: classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
  
• CFOP 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada: classificam-se neste código as entradas de mercadorias sem especificação.
  

1. No Totall Config >>> Principal >>> Config >>> Venda >>> Natureza, cadastre primeiro o CFOP 1949 da natureza de estorno e salve;
2. Retorne para o Totall Config e na mesma tela, crie o CFOP de Saída 5910, informando como Natureza Reversa o CFOP 1949.
As informações de Calcula Tributos e Movimenta Estoque devem ser habilitados.
3. Ainda na tela de Natureza, mas na guia Outros, informe um número de atalho para essa natureza ser reconhecida no PoS. Nesse exemplo, está como 7, o sistema formará o código 507. Portanto, na tela de vendas ao digitar o código 507 a NF-e será aberta com a natureza específica desse código.

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  Natureza de Operaçao.

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  Atalho Menu.

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  Tela de NF-e.

Para emissão de NF-e com os produtos brindes execute o seguinte processo:
No Totall PoS na tela de vendas, informe o código de atalho ou acesse F5-Funções >>> F10-Nota Fiscal.
1. Selecione a natureza CFOP 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde.
2. Informe o cliente e, em seguida, o produto brinde.
3. O sistema não fará a abertura de tela de meios de pagamentos, pois entende-se que não gera dados financeiros.
Conforme, informado na natureza, essa operação calculará tributos e fará a saída do brinde o estoque, mas não gerará dados financeiros.

Importante: Para informar um item de brinde em uma NF-e contendo outros itens, os quais não são brindes, em virtude dos cálculos do tributos fiscais você deve cadastrar o preço do brinde como R$ 0,01 ou criar uma fórmula, a qual também indicará o item brinde com o valor de R$ 0,01.

• Consulte nossos consultores ou equipe de suporte para a criação da fórmula.