Embalagem e Fator de Conversão

Esse artigo tem por objetivo tratar sobre embalagem, fator de conversão, estoque e sped fiscal. Você acompanhará cada etapa desse processo de compra e venda até a geração do EFD no Totall SPED.

O fator de conversão é o valor atribuído como conversor da unidade de medida de um produto. O valor informado como fator de conversão, quando multiplicado pela unidade de medida, define a unidade de medida cadastrada para o produto.

Exemplo 1:
O fornecedor vende suas mercadorias em caixas (CX) e a sua empresa vende em unidades (UN).
Cada caixa corresponderá a 24 unidades.

Exemplo 2:
O fornecedor vende suas mercadorias em milheiros (MI) e a sua empresa vende em peças (PC).
Cada milheiro corresponderá a 1000 peças.

Exemplo 3:
O fornecedor vende suas mercadorias em caixas (CX) e a sua empresa vende em peças (PC).
Cada caixa corresponderá a 50 peças.

Exemplo 4:
O fornecedor vende suas mercadorias em quilo (KG) e a sua empresa vende em tonelada (TN).
Cada tonelada equivale a 1000 kg.

Exemplo 5:
O fornecedor vende suas mercadorias em Tonelada (TN) e a sua empresa vende em quilo (KG).
Cada tonelada equivale a 1000 kg.

Cadastrar um Fator de Conversão:

Informar no Produto:

A unidade de medida define a classificação unitária dos produtos a serem vendidos.

Exemplo: Posso cadastrar o produto com a unidade de medida CX = Caixa, mas realizar a conversão por PC = Peças. Desta forma, deve-se informar Fator e Tipo de Conversão que, mediante unidades de medida informadas, converterá as unidades em uma única medida.

O tipo de conversão define a forma pela qual a unidades de medida são unificadas, ou seja, enquanto a unidade de medida do produto for diferente daquela selecionada para a venda.

Exemplo:

• Unidade de Medida do Fornecedor = (kg) 0,3 quilos; • Unidade de Medida da Empresa = (gr) 300 gramas; • Fator de Conversão = 1000.

Cadastrar uma Unidade de Medida

Informar no Produto

Depois de cadastrar o produto no sistema e de eleger uma unidade de medida para comercialização, pode-se informar ao sistema como se comportar caso a venda aconteça em unidades diferentes da unidade padrão. Ao optar pelo cadastro de embalagens o seu estoque pode ser apresentado em frações se a unidade da embalagem for proporcionalmente menor do que a unidade padrão do produto. Além desta maneira, é possível criar mais um cadastro do mesmo produto alterando apenas a sua unidade padrão, e assim possuir dois estoques diferentes.

Para cada cadastro de embalagem é preciso informar através do fator de conversão a quantidade para gerar a baixa no estoque do produto informado.

Unidades de embalagem – especifique uma unidade de embalagem para um item, um grupo de embalagens ou todos os itens. Para cada unidade de embalagem, defina os materiais de embalagem a serem incluídos, atribua pesos e, no campo Fator de unidade de embalagem, insira o fator de conversão da unidade de estoque.

Cadastrar uma Embalagem

Informar no Produto

Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010). INDUSTRIALIZAÇÃO Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como: IV – a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento);

Não se considera industrialização: I – o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação:

Equiparam-se a estabelecimento industrial: IV – os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos;

A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) traz informações muito detalhadas para o controle dos estoques. O Registro 0220 trata do fator de conversão entre a UM do fornecedor e a UM da sua empresa. Vamos analisar a escrituração do fator de conversão através de um exemplo concreto. Imaginemos que uma empresa que comercializa creme de leite e adquire o produto de diversos fornecedores:

• Fornecedor A: vende caixa de creme de leite com 24 latas; • Fornecedor B: vende caixa de creme de leite com 12 latas; • Fornecedor C: vende unidades (latas).

A empresa compradora comercializa o produto (creme de leite) em duas unidades de medida:

• Caixa com 12 latas; • Unidade (lata).

Vejamos como escriturar estas operações na EFD ICMS/IPI:

No Registro 0190 (Identificação das Unidades de Medida) iremos cadastrar as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Importante diferenciarmos as caixas que contêm 12 e as caixas que contêm 24 unidades com códigos diferentes. Caso contrário, nosso controle de estoque ficará completamente desorganizado.

• Caixa com 12 unidades • CX24 Caixa com 24 unidades • LT200 Lata com 200 gramas

No Registro 0200 (Tabela de Identificação do Item) informaremos as mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Só devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220 (a partir de julho de 2012). A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo, e este código deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco.

Observar que no campo 06 do Registro 0200 devemos informar a unidade de medida utilizada na quantificação de estoques, ou seja, aquela que será utilizada no Inventário. Não se trata das unidades de medida utilizadas nos documentos fiscais. Recomendamos utilizar a menor unidade comercializada, ou seja, “LT200” (Lata com 200 gramas).

Chegamos finalmente ao Registro 0220 (fatores de Conversão de Unidades), que tem por objetivo informar os fatores de conversão dos itens discriminados na Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) entre a unidade informada no Registro 0200 e as unidades informadas nos registros dos documentos fiscais ou nos registros do controle da produção e do estoque, Bloco K. Nos documentos eletrônicos de emissão própria, quando a unidade comercial for diferente da unidade do inventário, este Registro deverá ser informado. Quando for utilizada unidade de inventário (bloco H) ou unidade de medida de controle de estoque (bloco K) diferente da unidade comercial do produto é necessário informar o registro 0220 para informar os fatores de conversão entre as unidades.

No nosso exemplo existem dois fatores de conversão para um mesmo item:

1. “Caixa com 24 unidades” em relação à unidade de estoque “Lata com 200 gramas”: fator de conversão 24 2. “Caixa com 12 unidades” em relação à unidade de estoque “Lata com 200 gramas”: fator de conversão 12

No Registro C170 (Itens do Documento) iremos discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Na aquisição de mercadorias o documento deve ter os itens informados neste Registro de acordo com “a unidade de medida de comercialização do item utilizada no documento fiscal”.

Assim, toda vez que a unidade informada no documento de entrada for diferente da utilizada para o inventário, deve ser informado, além do Registro 0190 com a unidade de medida, o Registro 0220 com o fator de conversão.