Impostos Diferenciados

Reinteramos que na hipótese do recebimento de uma nota fiscal de entrada com erros ou a empresa se enquadra no regime especial a legislação prevê a adoção de alguns procedimentos para a sua regularização.

Portanto, o sistema permiti que sejam lançados valores diferentes das notas fiscais de entrada para gerar exportação de valor de substituição tributária para o Commerce CheckOut, SPED, SINTEGRA, Formação de Preço de Venda, Custo Médio e Custo de reposição.

No Registro de Compras tem um grupo de colunas chamado: 'Impostos Diferenciados'. Esse grupo é composto pelas seguintes colunas:

• Base de ICMS
• Redução de base Própria
• Percentual de ICMS
• % de Redução de Base
• Valor de ICMS
• % MVA
• Alíquota para venda
• Base de ST
• Valor de ST
• Redução de base ST
• Outros ICMS
• Isento ICMS

Lembrete
A entrada da nota fiscal de compra deve ser feita na íntegra, pois, no caso de devolução
total ou parcial de mercadorias a legislação prevê que todas as informações devem ser as
mesmas contidas no documento fiscal originário.

Alterações

Serão necessárias alterações no momento de registrar a compra, e estas alterações serão realizadas na grid de Itens da tela de registro de compras(item 1, da figura abaixo):

• Retirar da grid de Itens as seguintes colunas: "% ICMS p/ Devolução" e "Valor ICMS p/ Devolução".

• Na grid de itens, será criado um novo grupo chamado "Impostos Diferenciados", contendo as seguintes colunas:

Os valores destas colunas serão calculados de forma semelhante ao que temos nas colunas já existentes.

• Será criado um novo botão na barra da grid de itens (item 2 da figura abaixo) que permitirá mostrar ou esconder as colunas do novo grupo criado. O padrão será com as colunas escondidas.

• Será criado um novo botão na barra da grid de itens (item 2 da figura abaixo) que permitirá calcular a substituição para estes valores informados.

• será criado um campo texto na tela de compras para informar o motivo do imposto ser diferenciado.

Permitir que sejam lançados valores diferentes das notas de compra para gerar exportação de valor de substituição tributária para Checkout, SPED, SINTEGRA, Formação de Preço de Venda, Custo Médio e Custo de reposição.

Isto ocorre por que a empresa que recebe a nota tem regime especial e os valores que ela ganha de crédito de ICMS difere do que é o padrão enviado pelo fornecedor, quando alguma lei determina que o valor de ICMS deve ser diferenciado ou quando o fornecedor envia um nota fiscal com valores errados.

Para isto então serão criadas na tela de compras novos campos para tratar os valores de ICMS que são diferentes do enviado pelo fornecedor. Quando estes campos forem informados os dados originais servirão apenas para devolução. Salvo nos casos de produtos substituídos onde a nota de devolução não deverá destacar base de cálculo de ST assim como seu valor.