Mudanças entre as edições de "Produtos Químicos Controlados"
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| + | 1. Tentativa de vender um produto controlado.<br/> | ||
| + | 2. Venda de produto controlado somente a partir de um DAV/Pré-venda.<br/> | ||
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Edição das 12h44min de 30 de setembro de 2019
FiscalEsse artigo trata de Produtos Químicos Controlados pela Receita Federal, conforme portaria 1.274/2003.
Aplicação
- O produto controlado não poderá ser vendido diretamente pelo Totall CheckOut, somente através de resgate de DAV/Pré-venda.
Sendo assim, o sistema Totall Order verificará as especificações.
- A Polícia Federal disponibiliza uma Tabela de Produtos Controlados, por NCM e as quantidades praticadas e suas especificações.
Tabela disponível no link http://www.policiacivil.pr.gov.br/arquivos/File/DEAM/Normativas/PRODUTOS_CONTROLADOS_POLICIA_FEDERAL.pdf
Essa tabela, apresenta uma legenda contendo especificações de controle, como por exemplo: quantidade para PJ - pessoa jurídica e PF - pessoa física.
Configurações Específicas
1. Produto Controlado?: No Totall Backoffice >>> Produtos >>> Cadastro nas guias Produtos >>> Complementos, habilite a opção: Produto Controlado?.
2. NCM: Garanta que o NCM informado no cadastro do produto é o mesmo indicado na tabela de produtos controlados.
Para efeito de ilustração, foram escolhidos 2 produtos da Tabela de Produtos Controlados com especificações diferentes. Veja na indicação entre [ ] no final da descrição do produto.
3. Quantidade Controlada: No Totall Backoffice >>> Tabelas >>> NCM, pesquise o NCM do produto controlado e conforme tabela indicativa da Polícia Federal, informe as quantidades permitidas.
- Conforme indicado na Tabela o produto Carbonato de Sódio [Y] ncm 28.36.20.10 tem quantidades específicas para PJ - pessoa jurídica e PF - pessoa física
Geração do DAV/Pré-venda
1. No Totall Order >>> DAV/Pré-venda, crie o DAV ou a Pré-venda.
- O sistema Totall Order, fará as seguintes verificações:
1. Se o produto é controlado;
2. Quantidade controlada;
3. Tipos de cliente: PJ ou PF;
4. Quantidade vendida para um determinado cliente.
Emissão da Venda
1. No Totall CheckOurt >>> F11-Pré-venda, faça o resgate do DAV ou da Pré-venda.
- O sistema Totall CheckOut, fará as seguintes verificações:
1. Tentativa de vender um produto controlado.
2. Venda de produto controlado somente a partir de um DAV/Pré-venda.
