Mudanças entre as edições de "ICMS Substituto"

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=ICMS Substituto=
 
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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona campos para o complemento ou restituição do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e e NFC-e.<br/>
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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: '''vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior''', para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e e NFC-e.<br/>
  
 
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  A utilização dos campos está a critério da UF, verifique com o(a) contador(a) da sua empresa.
 
  A utilização dos campos está a critério da UF, verifique com o(a) contador(a) da sua empresa.
  
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=Campos adicionados no ICMS=
 
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Para o Grupo de Tributação (Regime Normal) do ICMS com CST 60, ou seja, (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) e para Grupo de Simples Nacional (CRT=1) e CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação) foram adicionados os seguintes campos:<br/>
 
  
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*'''vICMSSubstituto:''' valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.<br/>
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=Configurações Necessárias=
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Acesse o Middleware.ini do diretório onde está localizado o WSMiddleware.exe, geralmente em  
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*Informar o .ini
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*Informar schema
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*parâmetros
  
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Para o Grupo de Repasse do ICMS ST foram incluídos os campos:<br/>
 
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*'''pST:''' alíquota suportada pelo Consumidor Final. Será informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.<br/>
 
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*'''vICMSSubstituto:''' valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.<br/>
 
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*'''pRedBCEfet:''' percentual de redução da base de cálculo efetiva. Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).<br/>
 
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*'''vBCEfet:''' valor da base de cálculo efetiva. Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet).<br/>
 
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*'''pICMSEfet:''' alíquota do ICMS efetiva. Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.<br/>
 
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*'''vICMSEfet:''' valor do ICMS efetivo. Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.<br/>
 
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=Regras de Validação=
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=Condições para enviar o campo=
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Os campos adicionados serão enviados quando:<br/>
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O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:<br/>
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* Compras de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
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* Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e e NFC-e;<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e e/ou NFC-e;<br/>
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* Vendas para clientes contribuintes ou não, consumidor final, dentro ou fora do estado e<br/>
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* Vendas para cliente contribuinte ou não, consumidor final, dentro ou fora do estado;<br/>
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* Produtos com CST 60.<br/>
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* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;<br/>
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* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.<br/>
 
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=Rejeição=  
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=Regras de Validação=  
 
Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:<br/>
 
Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:<br/>
 
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]<br/>
 
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]<br/>

Edição das 17h35min de 14 de março de 2019

Tag-icone-mini.png NF-e‏
  1. NF-e - Totall CheckOut
  2. NFC-e - Totall CheckOut
  3. NF-e - Totall PoS
  4. NFC-e - Totall PoS
  5. Totall Monitor



ICMS Substituto

Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior, para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e e NFC-e.

Fique Atento à Legislação!
O ambiente de produção está previsto para 29 de abril de 2019.
A utilização dos campos está a critério da UF, verifique com o(a) contador(a) da sua empresa.


Configurações Necessárias

Acesse o Middleware.ini do diretório onde está localizado o WSMiddleware.exe, geralmente em


  • Informar o .ini
  • Informar schema
  • parâmetros


Condições para enviar o campo

O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:

  • Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • Vendas emitidas em NF-e e/ou NFC-e;
  • Vendas para cliente contribuinte ou não, consumidor final, dentro ou fora do estado;
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.


Regras de Validação

Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]



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