Mudanças entre as edições de "Bloco 0 da EFD"

Edição atual tal como às 11h25min de 5 de maio de 2016

Bloco 0

Bloco 0 refere-se ao dados de Abertura, Identificação e Referências do arquivo.

Registro 0000

ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÿÿO DA ENTIDADE. Esse registro apresenta abertura do arquivo digital e identificação da empresa e é obrigatório correspondendo ao primeiro registro do arquivo.

Campos indispensáveis:

Importante
A Inscrição Municipal só pode ser preenchida quando for emitido notas fiscais de serviço
ou mista (produto e serviço).

Registro 0005

DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE. Esse registro é obrigatório e apresenta os dados complementares da entidade para identificação do informante do arquivo.

Campos indispensáveis:

*FANTASIA: caso não possua nome de fantasia, preencher com parte da razão social pela
qual é conhecida.

Registro 0100

DADOS DO CONTABILISTA. Esse registro é utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.

Campos indispensáveis:

*CRC e CNPJ= Veja detalhes em Versão 5.0A

Registro 0150

TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE. Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período. Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.

Campos indispensáveis:

*COD_PAIS: Informar, inclusive, quando o participante for estabelecido ou residente no
Brasil. Quando for Brasil será feita uma verificação de dígito dos campos, CPF ou CNPJ.
Para participante estrangeiro o campo CNPJ ou CPF não será preenchido. 
Veja detalhes em Versão 5.0A.

*IE: é validada de acordo com a UF informada.

*SUFRAMA: Será preenchido somente para cliente de Manaus - AM. ÿ conferido o dígito
verificador (DV) do número de inscrição na SUFRAMA. 
Veja detalhes em Versão 5.0.

Registro 0190

Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida.

Campos indispensáveis:

Observação:
Se no banco de dados a descrição da unidade de medida está como por exemplo: UN ou LT, o campo
será considerado da mesma forma do arquivo.

Registro 0200

TABELA DE IDENTIFICAÿÿO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÿOS). Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais.

Campos indispensáveis:

*TIPO_ITEM: apresenta a finalidade do item (Matéria Prima, Serviços e etc). 
Veja detalhes em Versão 5.0A.

*COD_NCM: 2. O campo COD_NCM é obrigatório quando:
1. para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens 
correspondentes à atividade fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
2. para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários;
3. para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
Veja detalhes em Versão 5.0.

*EX_IPI: código de exceção do IPI campo opcional para NF-e e Sped fiscal.
Veja detalhes em Versão 5.0A.

*COD_LST: descrição do serviço ao indicar um item do tipo serviço, a finalidade será preenchida
com 09-Serviços e a descrição tem preenchimento obrigatório.
Veja detalhes em Versão 5.0.

Registro 0206

CÿDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (COMBUSTÍVEIS). Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados ?Combustíveis?. Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores e distribuidores de combustíveis.

Campo indispensável: