Mudanças entre as edições de "Transferência de Saldo Credor de ICMS"

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Esse artigo tem por objetivo apresentar o processo de criação e estorno da NF-e de Transferência de Saldo Credor de ICMS entre filiais.<br/>
 
Esse artigo tem por objetivo apresentar o processo de criação e estorno da NF-e de Transferência de Saldo Credor de ICMS entre filiais.<br/>
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A NF-e de Transferência de Saldo Credor de ICMS será gerada somente se as NF-es de Transferência foram emitidas sem o destaque de ICMS, portanto deve ocorrer a emissão de uma nota fiscal de crédito de ICMS contra a filial de origem, ou seja, que emitiu a transferência.<br/>
 
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Alguns requisitos básicos são considerados para viabilizar a transferência de ICMS de uma Empresa para outra:<br/>
 
Alguns requisitos básicos são considerados para viabilizar a transferência de ICMS de uma Empresa para outra:<br/>
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ii) Obedecer aos preceitos legais estabelecidos no Regulamento do ICMS desta unidade da federação.<br/>
 
ii) Obedecer aos preceitos legais estabelecidos no Regulamento do ICMS desta unidade da federação.<br/>
 
iii) Estar previamente autorizadas pela Secretaria da Fazenda desta unidade da federação.<br/>
 
iii) Estar previamente autorizadas pela Secretaria da Fazenda desta unidade da federação.<br/>
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Consulte o(a) contador(a) de sua Empresa!<br/>
 
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* (td_nat.natden) '''Código no Estado:''' 560200
 
* (td_nat.natden) '''Código no Estado:''' 560200
 
* (td_nat.natfor) '''Código Fora do Estado:''' 660200<br/>
 
* (td_nat.natfor) '''Código Fora do Estado:''' 660200<br/>
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[[Arquivo:TransfSaldoCredor3.jpg]]<br/>
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==Nota de Transferência==
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==Nota de Transferência de Saldo Credor de ICMS==
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===Sem Destaque de Base e Valor de ICMS na NF-e===
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===Somar IPI no cálculo de crédito===
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Notas de Transferências que contém produtos tributados em determinadas SEFAZ aceitam que '''não''' destaque base e valor de ICMS na NF-e.<br/>
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A nota de transferência de saldo credor pode conter em seu cálculo o valor de IPI.<br/>
 
Veja com o(a) contador(a) da sua Empresa!<br/>
 
Veja com o(a) contador(a) da sua Empresa!<br/>
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Para isso, deve-se ativar o parâmetro geral ou por filial: '''Zerar Base e Valor de ICMS em transferências de produtos tributados:  TRANSF_ICMS_0_PROTRI.'''<br/>
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Para isso, deve-se ativar o parâmetro geral ou por filial: ''' Somar valor de IPI no cálculo de crédito de ICMS na nota de transferência:  TRANSF_CREDITO_C_IPI.'''<br/>
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Para as notas emitidas sem o destaque de ICMS deve ocorrer a emissão de uma nota fiscal de crédito de ICMS contra a filial que emitiu a
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Veja o artigo [[Parâmetros de Configuração]].<br/>
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transferência.<br/>  
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Veja o artigo [[Transferência de Saldo Credor de ICMS]].<br/>
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===Emissão===
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===Do Cálculo===
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Nessa tela é criada a NF-e de transferência entre filais. Veja os passos.<br/>
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Os valores de saldo credor e de estorno serão gravados na ocorrência de NF-es de transferência geradas pelo CommerceWeb, se o % de ICMS na última compra for acima da alíquota configurada no parâmetro TRANSF_ALIQ_EST_ICMS e o produto não for tributado por ST.<br/>
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Acesse {{Tela|Estoque|Transferência}}:<br/>
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Veja o artigo [[Parâmetros de Configuração]].
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'''Passo 1/4:''' Defina a empresa de Origem e a de Destino e clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
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*Serão apresentados todos os pedidos autorizados entre as empresas indicadas.<br/>
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*Pode-se selecionar um ou mais pedidos para emissão da NF-e.<br/>
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[[Arquivo:TransfWeb1.jpg|950px]]<br/>
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'''Passo 2/4:''' Selecione os itens e as quantidades para geração da nota. Feito clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
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Para calcular o valor de crédito utiliza-se:<br/>
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*O próximo passo 3/4, será considerado somente quando contiver itens com lote.<br/>
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''(Valor da transferência * % de ICMS da última compra, anterior a transferência)''.<br/>
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*O item de lote apresenta a coluna Usa Lote? habilitada, conforme imagem.<br/>
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Esse valor fica materializado na '''(tt_ive.vlricm_cre)'''.<br/>
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[[Arquivo:TransfWeb2.jpg|950px]]<br/>
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'''Passo 3/4:''' Digite ou bipe o número do lote do produto. Será apresentado o item informado. Feito, clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
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Para calcular o valor de estorno utiliza-se:<br/>
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*Os itens poderão conter um lote geral ou um lote único. Lote único é denominado de: Lote DNA.<br/>
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''(Valor da transferência * % de ICMS da última compra, anterior a transferência) – ((Vlr Transf.+IPI)*0.10).''<br/>
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**Lote geral, veja o artigo [[Controle de lotes|Lotes]].<br/>
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Esse valor fica materializado na '''(tt_ive.vlricm_est)'''.<br/>
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**Lote DNA, veja o artigo [[Entrada de Item Identificado por Lote - DNA]].<br/>
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Na fórmula acima o IPI pode ser considerado ou não, conforme o parâmetro TRANSF_CREDITO_C_IPI, citado na seção acima.<br/>
 
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'''Passo 4/4:''' Dados do Frete<br/>
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===Emissão===
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*Dependendo da Modalidade de Frete alguns campos devem ser preenchidos. No xml da NF-e o campo <modfrete> apresenta o código da modalidade indicada. São elas:<br/>
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Nessa tela será emitida a NF-e de transferência de saldo credor na ocorrência de transferências para as filiais e período indicados. Veja os passos.<br/>
−
**0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);<br/>
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Acesse {{Tela|Estoque|Transferência}}:<br/>
−
**1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);<br/>
+
'''Passo 1/2:''' Informar a filial de origem, filial de destino e período. Clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
−
**2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;<br/>
+
*Não serão apresentados as NF-es para seleção.<br/>
−
**3=Transporte Próprio por conta do Remetente;<br/>
+
*O sistema apresentará os avisos de inconsistência somente no último passo.<br/>
−
**4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;<br/>
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[[Arquivo:TransfSaldoCredor6.jpg|800px]]<br/>
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**9=Sem Ocorrência de Transporte.<br/>
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−
*Acesse a tela de pesquisa do parceiro. Use o filtro Transportador?, se desejar use o filtro Ativo?.<br/>
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−
*Informe o restante dos dados de volume e veículo.<br/>
+
−
*Em Volume o campo Espécie é um combo de opções cadastradas em {{Tela|Totall Config|Venda|Espécie}}.<br/>
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*Feito, clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
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[[Arquivo:TransfWeb.jpg|950px]]<br/>
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'''Passo 4/5:''' Gerar Transferência<br/>
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'''Passo 2/2:''' Selecionar dados da impressão. Feito clique em {{Tecla|Próxima}}.<br/>
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*Você pode imprimir a NF-e de transferência, para isso clique em {{Tecla|Imprimir?}}. O DANFE será impresso conforme a configuração feita.<br/>
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*Você pode imprimir a NF-e de transferência de saldo credor, para isso clique em {{Tecla|Imprimir?}}. O DANFE será impresso conforme a configuração feita.<br/>
 
*Veja o artigo [[Configurações do Totall Middleware#Impressão|Impressão DANFE]]<br/>
 
*Veja o artigo [[Configurações do Totall Middleware#Impressão|Impressão DANFE]]<br/>
−
*Se não informar o checkbox e uma das impressoras o DANFE não será gravado no diretório configurado. Somente o xml.<br/>
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*Se não informar o checkbox e uma das impressoras o DANFE (pdf) não será gravado no diretório configurado. Somente o xml.<br/>
 
Feito, clique em {{Tecla|Finalizar}}.<br/>
 
Feito, clique em {{Tecla|Finalizar}}.<br/>
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[[Arquivo:TransfWeb3.jpg|950px]]<br/>
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[[Arquivo:TransfSaldoCredor8.jpg|800px]]<br/>
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O sistema apresentará mensagens de alertas quando ocorrer algum tipo de inconsistência e quando for emitida com sucesso.<br/>
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[[Arquivo:Transferencia5.jpg|300px]]<br/>
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===Filiais com mesmo radical de CNPJ===
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O sistema apresentará mensagens de alertas quando ocorrer algum tipo de inconsistência ou quando for emitida com sucesso.<br/>
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Quando as filiais possuem o mesmo radical de CNPJ, o Sistema emite uma NF-e com o CFOP de transferência.<br/>
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[[Arquivo:TransfSaldoCredor5.jpg]] - [[Arquivo:TransfSaldoCredor4.jpg]]<br/>
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Nesse caso, a entrada da transferência deve ser executada pela filial de destino no CheckOutNF, para isso veja o artigo:<br/>
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[[Pedido de Reposição#Envio da Mercadorias|Pedido de Reposição]]<br/>
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===Filiais com CNPJ diferentes===
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==Devolução da NF-e de Transferência de Saldo Credor==
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Quando as filiais possuem '''CNPJ diferentes''', o Sistema trata a transferência como uma venda, ou seja, emite a NF-e com o CFOP de venda.<br/>
+
A devolução de transferência deve ser emitida pelo CheckOutNF, para isso acesse o artigo [[Devolução de Transferência]].<br/>
−
Nesse caso, a entrada da compra, executada pela filial de destino será feita no Totall Backoffice para isso, veja o artigo:<br/>
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−
[[Registro de Compras]].<br/>
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−
===Devolução da NF-e de Transferência===
+
==Cancelamento da NF-e de Transferência de Saldo Credor==
−
A devolução de transferência deve ser emitida pelo CheckOutNF, para isso acesse o artigo [[Devolução de Transferência]].<br/>
+
No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Vendas|Cancelamento}} permite o cancelamento de NF-es.<br/>
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Indique os dados da NF-e e execute o cancelamento. O sistema apresentará os avisos necessários, no caso de inconsistências.<br/>
 
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==Relatório==
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Existe um relatório para consulta com base nas duas informações que são armazenadas na NF-e de transferência: o crédito e estorno.<br/>
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Essa consulta baseia-se nessas duas informações (crédito e estorno) das NF-es de transferências e pode ser analisada por filial e período para identificar quais tiveram emissão com ICMS de 10,59% (por exemplo) e indicar ao lado da coluna de crédito e estorno da última transferência e anterior ao lançamento desta venda.<br/>
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*Essa consulta deve estar no diretório das consultas no Totall Backoffice que geralmente fica em C:\Totall Commerce\Consultas\Backoffice\.<br/>
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*No Totall BI Browser, disponibilize em C:\TotallBI\Consultas\.<br/>
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'''Importante!'''
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Esse relatório consulta informações das movimentações de entrada e saída no banco de dados, por isso
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pode ocorrer uma demora no retorno dos dados. Sugerimos, que utilize os filtros disponibilizados e
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se for necessário um grande período que seja executado em horário não comercial.
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[http://www.totall.com.br/ftp/ConsultasBI/Venda%20com%20crédito%20e%20estorno%20de%20ICMS%20da%20Transferência%20Anterior.zip http://www.totall.com.br/ftp/ConsultasBI/Venda com crédito e estorno de ICMS da Transferência Anterior.zip]

Edição atual tal como às 11h09min de 18 de maio de 2022

  1. Totall Commerce Web
  2. Configurações do Commerce Web
  3. Totall Backoffice
  4. Configurações do Totall Middleware

Esse artigo tem por objetivo apresentar o processo de criação e estorno da NF-e de Transferência de Saldo Credor de ICMS entre filiais.
A NF-e de Transferência de Saldo Credor de ICMS será gerada somente se as NF-es de Transferência foram emitidas sem o destaque de ICMS, portanto deve ocorrer a emissão de uma nota fiscal de crédito de ICMS contra a filial de origem, ou seja, que emitiu a transferência.

Alguns requisitos básicos são considerados para viabilizar a transferência de ICMS de uma Empresa para outra:
Portanto, as transferências de excedentes de saldos credores acumulados de uma empresa, só podem ser consideradas legítimas se inicialmente obedecerem a três princípios básicos:
i) Ocorrer entre estabelecimentos de uma mesma unidade da federação.
ii) Obedecer aos preceitos legais estabelecidos no Regulamento do ICMS desta unidade da federação.
iii) Estar previamente autorizadas pela Secretaria da Fazenda desta unidade da federação.

Consulte o(a) contador(a) de sua Empresa!

Configurações

Natureza de Operação

O CFOP que deve ser criado para esse tipo de operação é: CFOP 5602 - Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS com o Uso: Complementar/Ajuste. Acesse o Totall Config >>> Vendas >>> Natureza e faça o cadastro da natureza da seguinte forma:

  • (td_nat.tribut) Calcula Tributo: desabilitado.
  • (td_nat.movest) Movimenta Estoque: desabilitado
  • (td_nat.financ) Gera Dados Financeiros: desabilitado
  • (td_nat.lanven) Lança como Venda: Não
  • (td_nat.tipnat) Uso: Complementar/Ajuste
  • (td_nat.natoln) Impressão: Online
  • (td_nat.natden) Código no Estado: 560200
  • (td_nat.natfor) Código Fora do Estado: 660200

TransfSaldoCredor3.jpg

Ainda no Config em Outros >>> Ambiente >>> Naturezas Padrão indique a Natureza padrão para a transferência de saldo credor.

  • (td_fil.transfer.icm.nat) Para NF de Transferência de Saldo Credor de ICMS selecione no combo de opções serão apresentadas as naturezas do Uso: Complementar/Ajuste.

TransfSaldoCredor2.jpg

Produto/Serviço Padrão

Um produto com o nome específico deve ser criado. No Totall Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro crie:

  • Nome: Transferência de crédito acumulado de ICMS.
  • NCM: 00

No Totall Config >>> Outros >>> Ambiente >>> NF Emitidas >>> Transferência informe o produto/serviço criado para a transferência de saldo credor.
TransfSaldoCredor.jpg

Nota de Transferência de Saldo Credor de ICMS

Somar IPI no cálculo de crédito

A nota de transferência de saldo credor pode conter em seu cálculo o valor de IPI.
Veja com o(a) contador(a) da sua Empresa!
Para isso, deve-se ativar o parâmetro geral ou por filial: Somar valor de IPI no cálculo de crédito de ICMS na nota de transferência: TRANSF_CREDITO_C_IPI.
Veja o artigo Parâmetros de Configuração.

Do Cálculo

Os valores de saldo credor e de estorno serão gravados na ocorrência de NF-es de transferência geradas pelo CommerceWeb, se o % de ICMS na última compra for acima da alíquota configurada no parâmetro TRANSF_ALIQ_EST_ICMS e o produto não for tributado por ST.
Veja o artigo Parâmetros de Configuração.

Para calcular o valor de crédito utiliza-se:
(Valor da transferência * % de ICMS da última compra, anterior a transferência).
Esse valor fica materializado na (tt_ive.vlricm_cre).

Para calcular o valor de estorno utiliza-se:
(Valor da transferência * % de ICMS da última compra, anterior a transferência) – ((Vlr Transf.+IPI)*0.10).
Esse valor fica materializado na (tt_ive.vlricm_est).
Na fórmula acima o IPI pode ser considerado ou não, conforme o parâmetro TRANSF_CREDITO_C_IPI, citado na seção acima.

Emissão

Nessa tela será emitida a NF-e de transferência de saldo credor na ocorrência de transferências para as filiais e período indicados. Veja os passos.
Acesse Estoque >>> Transferência:
Passo 1/2: Informar a filial de origem, filial de destino e período. Clique em Próxima.

  • Não serão apresentados as NF-es para seleção.
  • O sistema apresentará os avisos de inconsistência somente no último passo.

TransfSaldoCredor6.jpg

Passo 2/2: Selecionar dados da impressão. Feito clique em Próxima.

  • Você pode imprimir a NF-e de transferência de saldo credor, para isso clique em Imprimir?. O DANFE será impresso conforme a configuração feita.
  • Veja o artigo Impressão DANFE
  • Se não informar o checkbox e uma das impressoras o DANFE (pdf) não será gravado no diretório configurado. Somente o xml.

Feito, clique em Finalizar.
TransfSaldoCredor8.jpg

O sistema apresentará mensagens de alertas quando ocorrer algum tipo de inconsistência ou quando for emitida com sucesso.
TransfSaldoCredor5.jpg - TransfSaldoCredor4.jpg

Devolução da NF-e de Transferência de Saldo Credor

A devolução de transferência deve ser emitida pelo CheckOutNF, para isso acesse o artigo Devolução de Transferência.

Cancelamento da NF-e de Transferência de Saldo Credor

No Totall Backoffice >>> Principal >>> Vendas >>> Cancelamento permite o cancelamento de NF-es.
Indique os dados da NF-e e execute o cancelamento. O sistema apresentará os avisos necessários, no caso de inconsistências.

Relatório

Existe um relatório para consulta com base nas duas informações que são armazenadas na NF-e de transferência: o crédito e estorno.
Essa consulta baseia-se nessas duas informações (crédito e estorno) das NF-es de transferências e pode ser analisada por filial e período para identificar quais tiveram emissão com ICMS de 10,59% (por exemplo) e indicar ao lado da coluna de crédito e estorno da última transferência e anterior ao lançamento desta venda.

  • Essa consulta deve estar no diretório das consultas no Totall Backoffice que geralmente fica em C:\Totall Commerce\Consultas\Backoffice\.
  • No Totall BI Browser, disponibilize em C:\TotallBI\Consultas\.
Importante!
Esse relatório consulta informações das movimentações de entrada e saída no banco de dados, por isso
pode ocorrer uma demora no retorno dos dados. Sugerimos, que utilize os filtros disponibilizados e
se for necessário um grande período que seja executado em horário não comercial.

http://www.totall.com.br/ftp/ConsultasBI/Venda com crédito e estorno de ICMS da Transferência Anterior.zip

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