Mudanças entre as edições de "ICMS Substituto"

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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: '''vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior''', para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e.<br/>
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=ICMS Substituto=
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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: '''vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior''', para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e e NFC-e.<br/>
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  '''Fique Atento à Legislação!'''
 
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  O ambiente de produção está previsto para 29 de abril de 2019.
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A utilização dos campos está a critério da UF, verifique com o(a) contador(a) da sua empresa.
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'''1. Parâmetro no Middleware.ini:''' acesse o Middleware.ini do diretório (C:\TotallMiddleware), onde está localizado o WSMiddleware.exe e adicione o parâmetro abaixo, informando a data de validação da funcionalidade. Como a obrigatoriedade será a partir do dia 29/04/2019, sugerimos que informem essa data.<br/>
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'''1. Parâmetro no Middleware.ini:''' acesse o Middleware.ini do diretório (C:\TotallMiddleware), onde está localizado o WSMiddleware.exe e adicione o parâmetro abaixo, informando a data de validação da funcionalidade. Como a obrigatoriedade será a partir do dia 07/05/2019, sugerimos que informem essa data.<br/>
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*nt_2018_005_vicmssubstituto=29/04/2019<br/>
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'''2. Criação de ''Schema'''': o instalador dessa versão, atualizará o ''schema'' dessa versão. ''Schema'' é um conjunto de regras que governa um banco de dados.<br/>
 
'''2. Criação de ''Schema'''': o instalador dessa versão, atualizará o ''schema'' dessa versão. ''Schema'' é um conjunto de regras que governa um banco de dados.<br/>
 
Confira nos diretórios (C:\TotallMiddleware\Schemas\), onde está localizado o WSMiddleware.exe e para clientes do Totall PoS o diretório (C:\TotallPOS\Middleware\Schemas\), onde está localizado o TotallWSLocal.exe, se o ''Schema:'' ve400_nt_2018_005 está criado.<br/>
 
Confira nos diretórios (C:\TotallMiddleware\Schemas\), onde está localizado o WSMiddleware.exe e para clientes do Totall PoS o diretório (C:\TotallPOS\Middleware\Schemas\), onde está localizado o TotallWSLocal.exe, se o ''Schema:'' ve400_nt_2018_005 está criado.<br/>
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'''3. Parâmetro Commerce Web:''' esse parâmetro deve ser informado somente para os clientes do Totall PoS. No Commerce Web informe a data de validação da função no parâmetro: Data de início para envio do Valor de ICMS do Substituto - Nota Técnica 2018.005: NT_2018_005_ICMSSUBS, Geral ou por Filial.<br/>
 
'''3. Parâmetro Commerce Web:''' esse parâmetro deve ser informado somente para os clientes do Totall PoS. No Commerce Web informe a data de validação da função no parâmetro: Data de início para envio do Valor de ICMS do Substituto - Nota Técnica 2018.005: NT_2018_005_ICMSSUBS, Geral ou por Filial.<br/>
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Veja o artigo [[
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Veja o artigo [[Parâmetros de Configuração]]<br/>
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=Condições para enviar os campos=
 
O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:<br/>
 
O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:<br/>
 
* Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
 
* Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e e/ou NFC-e;<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e para cliente do tipo: Revenda.<br/>
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* Vendas para cliente contribuinte ou não, consumidor final, dentro ou fora do estado;<br/>
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* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;<br/>
 
* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;<br/>
 
* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.<br/>
 
* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.<br/>
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==Regime Normal==
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[[Arquivo:ICMS Substituto Normal.jpg]]
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==Regime Simples==
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[[Arquivo:ICMS Substituto_Simples.jpg]]
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Edição atual tal como às 10h32min de 7 de maio de 2019

Tag-icone-mini.png NF-e‏
  1. NF-e - Totall CheckOut
  2. NFC-e - Totall CheckOut
  3. NF-e - Totall PoS
  4. NFC-e - Totall PoS
  5. Totall Monitor

Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior, para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e.

Fique Atento à Legislação!
O ambiente de produção está previsto para 07 de Maio de 2019!


Configurações

1. Parâmetro no Middleware.ini: acesse o Middleware.ini do diretório (C:\TotallMiddleware), onde está localizado o WSMiddleware.exe e adicione o parâmetro abaixo, informando a data de validação da funcionalidade. Como a obrigatoriedade será a partir do dia 07/05/2019, sugerimos que informem essa data.

  • nt_2018_005_vicmssubstituto=07/05/2019


2. Criação de Schema': o instalador dessa versão, atualizará o schema dessa versão. Schema é um conjunto de regras que governa um banco de dados.
 Confira nos diretórios (C:\TotallMiddleware\Schemas\), onde está localizado o WSMiddleware.exe e para clientes do Totall PoS o diretório (C:\TotallPOS\Middleware\Schemas\), onde está localizado o TotallWSLocal.exe, se o Schema: ve400_nt_2018_005 está criado.

3. Parâmetro Commerce Web: esse parâmetro deve ser informado somente para os clientes do Totall PoS. No Commerce Web informe a data de validação da função no parâmetro: Data de início para envio do Valor de ICMS do Substituto - Nota Técnica 2018.005: NT_2018_005_ICMSSUBS, Geral ou por Filial.
Veja o artigo Parâmetros de Configuração

Condições para enviar os campos

O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:

  • Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • Vendas emitidas em NF-e para cliente do tipo: Revenda.
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.


Regime Normal

ICMS Substituto Normal.jpg

Regime Simples

ICMS Substituto Simples.jpg

Regras de Validação

Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]



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