COMMERCE CHECKOUT VERSÃO 5.5R00 HOMOLOGADO NA VERSÃO 02.04 DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF)
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2013/ac009_13
Este artigo trata da emissão do Cupom Fiscal pelo Commerce CheckOut para qualquer valor de operação de venda, por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas vendas à vista ou a prazo para pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto em que a mercadoria for retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador.

• O funcionamento do ECF ocorre independentemente da rede.
  
• Telas para inserção dos dados de identificação do consumidor: CPF ou CNPJ, Nome e Endereço e da identificação de todos os meios de pagamento utilizados pelo consumidor: dinheiro, cheque, etc e valor de troco.
  

Emissão de Cupom Fiscal

Na tela de vendas do Commerce CheckOut, onde digita-se os itens vendidos apresenta de forma clara os dados do item digitado, para acompanhamento do cliente. Atendendo exigência legal, os dados exibidos na tela de vendas, devem coincidir com aqueles enviados ao software básico do ECF ou por ele calculados e impressos no Cupom Fiscal (dados concomitantes).
Os dados concomitantes apresentados são:

• a) a descrição da mercadoria ou produto de cada item;
  
• b) a quantidade comercializada de cada item;
  
• c) a unidade de medida de cada item;
  
• d) o valor unitário de cada item, exceto se a quantidade comercializada for unitária;
  
• e) o valor total de cada item;
  
• f) o valor total do Cupom Fiscal.
  

Importante: O Requisito XIII trata das informações necessárias para os itens e serviços que devem conter as seguintes informações: 1. O código da mercadoria ou serviço, devendo o campo suportar o código GTIN (Número Global de Item Comercial - Global Trade Item Number), com 14 caracteres;
2. O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, com 07 caracteres;
3. A Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, com 08 caracteres;
4. A descrição da mercadoria ou serviço;
5. A unidade de medida;
6. O valor unitário que deverá ser único para cada mercadoria ou serviço;
7. A situação tributária correspondente à mercadoria ou serviço;
8. O Indicador de Arredondamento ou Truncamento (IAT) correspondente à mercadoria ou serviço, devendo ser utilizado o indicador “A” para arredondamento ou “T” para truncamento;
9. O Indicador de Produção Própria ou de Terceiro (IPPT) correspondente à mercadoria, devendo ser utilizado o indicador “P” para mercadoria manufaturada pelo próprio contribuinte usuário, ou “T” para mercadoria manufaturada por terceiros.

1. F3 - Cupom Fiscal: para iniciar uma operação de venda em Cupom Fiscal, clique no botão indicado ou use a tecla de atalho F3.
2. Entrada dos itens: determinado o tipo de operação deve-se informar os itens que estão sendo vendidos no momento, digite a quantidade e código do item. Esse código pode ser digitado ou lido pela leitora de código de barras.

Requisito XI Consulta de Produtos. Através do F4 pode-se consultar os produtos, pressione a tecla F4 com o cursor no campo Código. Aparecerá, então, uma janela chamada "Localizar Produto" pedindo o código ou o nome do produto a ser localizado. Digite o código ou o nome do produto no teclado ou pressione os botões correspondentes na janela "Localizar Produto".
Pressione o botão de localização à direita sem digitar nenhuma informação, a lista de produtos cadastrados aparecerá na tela. Ao encontrar o produto, selecione e pressione ENTER e o produto será colocado na lista de itens com todos as informações necessárias.

Exigência Legal
Na consulta dos produtos devem ser apresentados os seguintes dados:
* Código da mercadoria ou serviço;
* Descrição da mercadoria o serviço;
* Unidade de medida;
* Situação tributária;
* Valor unitário;
* Indicador de Arredondamento ou Truncamento (IAT);
* Indicador de Produção Própria ou de Terceiro (IPPT).

Importante: Os produtos podem ser encontrados pelo código interno ou referencia básica ou código fornecedor ou referência de código de barras podendo seguir os padrões EAN 13 ou EAN 8. Para pesquisar um item, pressione a tecla F4 com o cursor no campo. Será exibida a lista de produtos, digite o nome do produto desejado, selecione e clique em Enter. Para desfazer a pesquisa, basta clicar no ESC que a tela de vendas será apresentada novamente e na operação que estava sendo executada no momento. No caso de um produto definido com grade será apresentada uma tela para indicação da grade desejada.
3. Lista dos Itens vendidos: na tela ficará visível ao cliente à lista de itens digitados no momento. Para Cancelar um item da venda antes de efetivá-la clique no botão 'Cancelar Item' ou use a tecla F8. Lembrando que o CF apresentará o cancelamento do item no Cupom Fiscal. Para Cancelar a venda antes de efetivá-la clique no botão 'Cancelar Venda' ou use a tecla F7 e responda o aviso: Cancelar a Transação? Será impresso na ECF o Cupom Fiscal Cancelado.
4. Imagem Produto: pode-se indicar uma imagem para cada item vendido ou deixar a logo marca da sua empresa. Para informar uma imagem no Totall Backoffice em Principal >>> Produtos >>> Cadastro na guia Identificação no campo Imagem dê um duplo clique e indique a imagem desejada.
Para que a imagem seja visualizada no Commerce CheckOut, copie as imagens para o diretório C:\CHECKOUT\Imagens. Além disso, deve-se definir a extensão utilizada para salvar a imagem, para isso acesse F5 >>> Funções >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações, altere a opção Padrão de arquivos de importação para Texto para habilitar à opção Extensão da imagem do produto e informe a extensão desejada, (.bmp ou .jpg).

Para que a imagem não distorça é necessário criar as imagens com o tamanho suportado pela tela são:

• Resolução de "800x600":
  
  • Altura = 264 pixels;
    
  • Largura = 280 pixels.
    

• Resolução de "1024x768":
  
  • Altura = 299 pixels;
    
  • Largura = 391 pixels.
    

Em F5 >>> Funções >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações no botão: 'Figura de Tela de Vendas' informe a logo marca da sua empresa. Lembre-se da configuração da extensão da imagem, citada acima.

Importante:
Para o Commerce CheckOut para os clientes do Estado da Paraíba, o código relativo ao CF, deve ser precedido da expressão “PARAÍBA LEGAL - RECEITA CIDADÔ, em caixa alta, na primeira linha e, na segunda linha, “TORPEDO PREMIADO."

Dados do Cupom Fiscal

A descrição do produto pode ter seu tamanho (até 40 caracteres) e o que será impresso configurado, para isso, acesse F5 >>> F8 >>> F - Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente. Veja detalhes da configuração na imagem abaixo.

Os dados de 'Unidade de Medida' e 'Situação Tributária' dos itens vendidos, são obrigatórios e devem aparecer na tela para visualização do cliente. As unidades de medidas são cadastradas no Totall Config em Produtos >>> Unidade. Para informar uma unidade de medida para um produto acesse o Totall Backoffice em Produtos >>> Guia Item coluna Unidade de Medida Venda.
A situação tributária é informada no Totall Backoffice em Produtos >>> Guia Impostos >>> Estaduais, onde além da situação tributária, deve-se informar a alíquota de ICMS e o CST - Código de Situação Tributária para as devidas apurações.
O Commerce CheckOut recusa valores negativos ou nulos para o valor unitário e quantidade de mercadorias ou serviço e para os meios de pagamentos.

Desconto/Acréscimo no Item ou Valor Total

Os dados de 'Desconto' ou 'Acréscimo' considerado para um item é impresso na linha abaixo do item no Cupom Fiscal, mantendo o valor unitário da Tabela de Preços. Ao aplicar um desconto ou acréscimo no valor total da nota o Subtotal apresentará o valor bruto da venda.

Venda Personalizada

1. Cliente: digite o código do cliente no campo 'Cliente' o nome aparecerá abaixo. Se não souber o código do cliente, pesquise na lista de clientes cadastrados da mesma maneira com que foram pesquisados os itens de venda (tecla F4). Para informações de como cadastrar, pesquisar, alterar ou desativar um cliente acesse: Parceiros.
2. Plano: será apresentado o plano padrão do cliente ou um plano A Vista. Para definir outro plano, digite o código correspondente no campo 'Plano' ou faça uma pesquisa utilizando a tecla F4. Para clientes com plano de pagamento específico o Commerce CheckOut apresentará um aviso se deseja manter o plano padrão do cliente ou deseja informar outro. Se optar por trocar o plano padrão do cliente um supervisor deve autorizar a alteração. Para mais informações acesse: Planos de Pagamentos - Parceiros.
3. Desconto/Acréscimo: pode-se definir um desconto ou acréscimo no valor total da nota, desde de que o plano indicado permita. Para definir um desconto, digite o valor negativo utilizando o sinal de subtração p.e. (-20,00). Para definir um acréscimo, basta informar o valor. Para definir um desconto ou acréscimo no plano de pagamento acesse no Totall Backoffice em Tabelas >>> Planos de Pagamentos.
4. Qtde. Total. Subtotal: o campo 'Qtde.' contém um número que indica a quantidade vendida do respectivo produto. Este número pode ter casas decimais ou não, depende se o produto puder existir em frações de unidade, conforme determinado no cadastro do produto. O campo 'Sub-total' contém o valor da venda do produto e o 'Total' contém o valor resultante do desconto ou acréscimo concedido ou não.
5. Série e Natureza: a série padrão será a 'Série 1', utilizada para vendas em NF. Para selecionar uma outra série, clique sobre a seta apontada para baixo ao lado e a lista aparecerá. A 'natureza' padrão será a de venda para um cliente dentro ou fora do estado. Para mais informações acesse: Séries e Natureza.
6. Vendedor: o código e o nome do vendedor que aparecem inicialmente, correspondem àquele usuário que iniciou a operação ou ao último usuário a executar alguma operação. Para passar para o campo Vendedor, deve-se clicar sobre o campo. Para identificar o vendedor, digite o seu código no campo 'Vendedor' e o nome aparecerá abaixo. Se não souber o código do vendedor, pode-se pesquisar na lista de vendedores cadastrados pressionando a tecla F4 com o cursor no campo 'Vendedor'.
Se desejar que o nome do vendedor seja apresentado na CF deve-se configurar em F5-Funções >>> F-Outras Funções >>> Configurações >>> Impressora Fiscal e crie a variável conforme indicado na imagem abaixo.

7. Parcela: aqui serão apresentadas as datas e os respectivos valores de cada parcela previstos pelo plano escolhido. No caso de planos parcelados, cada parcela conterá os juros previstos por este plano. No caso do plano a vista, aparecerá apenas uma parcela com o valor líquido a ser pago na data do dia. No caso de planos a prazo, aparecerão as datas e os valores de todas as parcelas previstas. Inicialmente aparecem apenas as três primeiras parcelas mas o plano poderá ter qualquer número de parcelas. As datas e os valores de cada parcela poderão ser modificados pelo usuário desde que no cadastro de planos tenha a configuração de parcelas livres. Mais informações acesse Planos de Pagamentos.
8. Observação da Venda: o que for digitado nesse campo aparecerá na área de 'Informações Complementares' do seu cupom Fiscal.
9. F12 - Botão Confirma.

CF Não Efetivado

Quando a ECF estiver desligada, ou ocorrer queda de energia, falta de comunicação com o banco de dados e a falta de bobina, durante a operação, o Commerce CheckOut exibirá na tela uma mensagem de erro retornada pelo software básico do ECF, efetuando o devido tratamento da informação e impedindo o registro.

Cancelamento CF Emitido

Não é permitido o cancelamento de um Cupom Fiscal emitido antes do último Cupom Fiscal, será apresentado um aviso não possibilitando o cancelamento. Para cancelamento do último Cupom Fiscal emitido acesse F5-Funções >>> Vendas e Notas >>> Z - Cancelamentos.


1. Série - Número Documento: selecione a série de Cupom Fiscal ? CF e informe o número do último Cupom Fiscal emitido que constará no próprio Comprovante Fiscal impresso. Ao tentar indicar um número anterior o sistema apresentará um aviso de que o número informado não corresponde ao último cupom emitido.
2. Justificativa do cancelamento: não é campo obrigatório, porém a observação aqui registrada ficará no banco de dados e na consulta dessa venda no Totall Backoffice em Vendas >>> Manutenção de Notas.

Cancelamento Item ou CF em Emissão

Se no momento que o Cupom Fiscal estiver sendo impresso ocorrer a necessidade do cancelamento de um item ou todo cupom fiscal, execute os seguintes procedimentos:

• a) Se o item que será cancelado for o último digitado no CF, basta clicar no botão F8 - Cancela Item ou clique na tecla de Atalho F8. No CF será impresso que o item foi cancelado;
  
• b) Se o item que será cancelado não for o último digitado no CF, no campo para entrada de dados o sinal de subtração e a referência do item p.e. (-7891528016498).
  
• c) Se o cupom fiscal será cancelado, deve-se clicar no botão F7 Cancela a Venda ou suar a tecla de atalho F7.