Mudanças entre as edições de "Retenção da Substituição Tributária"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
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O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a '''retenção''' total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido. | O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a '''retenção''' total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido. | ||
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* ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto. | * ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto. | ||
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== Compras == | == Compras == | ||
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No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao lançar a nota fiscal que não teve o imposto retido na operação anterior, deve-se informar quais são os produtos com retenção da ST na Fonte. | No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao lançar a nota fiscal que não teve o imposto retido na operação anterior, deve-se informar quais são os produtos com retenção da ST na Fonte. | ||
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'''1. Substituição Tributária:''' informe o valor que consta na nota fiscal de entrada, geralmente no campo: Valor do ICMS Substituído. | '''1. Substituição Tributária:''' informe o valor que consta na nota fiscal de entrada, geralmente no campo: Valor do ICMS Substituído. | ||
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'''2. Retém ST na fonte:''' como deve ser lançado o item conforme está na nota fiscal de compra, deve-se informar o tipo de tributação: Tributado e ao clicar no botão ao lado do item 'Retém ST na fonte' este será considerado no cálculo da ST. | '''2. Retém ST na fonte:''' como deve ser lançado o item conforme está na nota fiscal de compra, deve-se informar o tipo de tributação: Tributado e ao clicar no botão ao lado do item 'Retém ST na fonte' este será considerado no cálculo da ST. | ||
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'''3. ICMS da substituição tributária retida na fonte:''' ao clicar no botão soma a fórmula será aplicada e apresentará o valor da Base de Cálculo do ICMS. | '''3. ICMS da substituição tributária retida na fonte:''' ao clicar no botão soma a fórmula será aplicada e apresentará o valor da Base de Cálculo do ICMS. | ||
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O Sistema apresentará as mensagens necessárias para avisar o operador ao tentar finalizar o registro. | O Sistema apresentará as mensagens necessárias para avisar o operador ao tentar finalizar o registro. | ||
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== Fórmulas Aplicadas == | == Fórmulas Aplicadas == | ||
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'''Base de Cálculo''' | '''Base de Cálculo''' | ||
(((Valor dos Produtos + IPI) + MVA(%)) | (((Valor dos Produtos + IPI) + MVA(%)) | ||
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de produtos. | de produtos. | ||
Exemplo: (((1.271,00 + 127,10) + 489,33)) = 1.887,44 | Exemplo: (((1.271,00 + 127,10) + 489,33)) = 1.887,44 | ||
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'''Valor Retido''' | '''Valor Retido''' | ||
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== Formação Preço de Venda == | == Formação Preço de Venda == | ||
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No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Preços >> Formação pelo Custo selecione a compra indicada e veja o campo de 'ICMS ST retido' está apresentando o valor do item. Veja nas imagens abaixo o valor rateado por item. | No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Preços >> Formação pelo Custo selecione a compra indicada e veja o campo de 'ICMS ST retido' está apresentando o valor do item. Veja nas imagens abaixo o valor rateado por item. | ||
'''Importante:''' | '''Importante:''' | ||
Verifique que a soma do ICMS ST retido dos itens é: 339,74 | Verifique que a soma do ICMS ST retido dos itens é: 339,74 | ||
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[[Imagem:RetencaoST3.JPG]] | [[Imagem:RetencaoST3.JPG]] | ||
[[Imagem:RetencaoST7.JPG]] | [[Imagem:RetencaoST7.JPG]] | ||
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Na guia 'Custo de Aquisição' o valor será apresentado por item para formação do preço de venda. Aqui será apresentado como exemplo somente a imagem do item 1. | Na guia 'Custo de Aquisição' o valor será apresentado por item para formação do preço de venda. Aqui será apresentado como exemplo somente a imagem do item 1. | ||
Edição das 17h06min de 26 de outubro de 2009
| Características | |
| Data Liberação: 12/05/09 | |
| [[ Documento de Liberação da Versão 4.5|Versão 4.5]] |
Conceito
O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Na hipótese de responsabilidade tributária em relação às operações ou prestações antecedentes, o imposto devido pelas referidas operações ou prestações será pago pelo responsável quando:
- da entrada ou recebimento da mercadoria ou serviço;
- da saída subsequente por ele promovida, ainda que isenta ou não-tributada;
- ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto.
Compras
No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao lançar a nota fiscal que não teve o imposto retido na operação anterior, deve-se informar quais são os produtos com retenção da ST na Fonte.
1. Substituição Tributária: informe o valor que consta na nota fiscal de entrada, geralmente no campo: Valor do ICMS Substituído.
2. Retém ST na fonte: como deve ser lançado o item conforme está na nota fiscal de compra, deve-se informar o tipo de tributação: Tributado e ao clicar no botão ao lado do item 'Retém ST na fonte' este será considerado no cálculo da ST.
3. ICMS da substituição tributária retida na fonte: ao clicar no botão soma a fórmula será aplicada e apresentará o valor da Base de Cálculo do ICMS.
O Sistema apresentará as mensagens necessárias para avisar o operador ao tentar finalizar o registro.
Fórmulas Aplicadas
Base de Cálculo (((Valor dos Produtos + IPI) + MVA(%)) Valor do produto: valor líquido total da grade de itens IPI: valor IPI do grid de item (IPI do produto + IPI do frete) MVA %: não aparece na grade mas é configurado na guia de impostos estaduais do cadastro de produtos. Exemplo: (((1.271,00 + 127,10) + 489,33)) = 1.887,44
Valor Retido (Base de Cálculo * Alíquota Interna) - Crédito de ICMS Alíquota Interna: alíquota do ICMS da guia de impostos estaduais do cadastro de produtos. Crédito de ICMS: valor ICMS da grade de itens. Exemplo: (1.887,44 * 0.18) - 228,78 = 110,96
Formação Preço de Venda
No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Preços >> Formação pelo Custo selecione a compra indicada e veja o campo de 'ICMS ST retido' está apresentando o valor do item. Veja nas imagens abaixo o valor rateado por item.
Importante: Verifique que a soma do ICMS ST retido dos itens é: 339,74
Na guia 'Custo de Aquisição' o valor será apresentado por item para formação do preço de venda. Aqui será apresentado como exemplo somente a imagem do item 1.
