Mudanças entre as edições de "ICMS Substituto"

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{{MenuLateral|[[Configurações - ICMS Substituto|Configurações]]|[[Nota Fiscal|NF-e - Totall CheckOut]]|[[CF-e - Cupom Fiscal Eletrônico|NFC-e - Totall CheckOut]]|[[Nota Fiscal Eletrônica - Totall PoS|NF-e - Totall PoS]]|[[Cupom Fiscal Eletrônico - Totall PoS|NFC-e - Totall PoS]]|[[Totall Monitor]]}}
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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: '''vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior''', para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e.<br/>
 
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=ICMS Substituto=
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Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona campos para o complemento ou restituição do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e e NFC-e.<br/>
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  '''Fique Atento à Legislação!'''
 
  '''Fique Atento à Legislação!'''
  O ambiente de produção está previsto para 29 de abril de 2019.
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  O ambiente de produção está previsto para 07 de Maio de 2019!
A utilização dos campos está a critério da UF, verifique com o(a) contador(a) da sua empresa.
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=Campos adicionados no ICMS=
 
Para o Grupo de Tributação (Regime Normal) do ICMS com CST 60, ou seja, (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) e para Grupo de Simples Nacional (CRT=1) e CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação) foram adicionados os seguintes campos:<br/>
 
  
*'''vICMSSubstituto:''' valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.<br/>
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=Configurações=
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'''1. Parâmetro no Middleware.ini:''' acesse o Middleware.ini do diretório (C:\TotallMiddleware), onde está localizado o WSMiddleware.exe e adicione o parâmetro abaixo, informando a data de validação da funcionalidade. Como a obrigatoriedade será a partir do dia 07/05/2019, sugerimos que informem essa data.<br/>
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*nt_2018_005_vicmssubstituto=07/05/2019<br/>
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Para o Grupo de Repasse do ICMS ST foram incluídos os campos:<br/>
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'''2. Criação de ''Schema'''': o instalador dessa versão, atualizará o ''schema'' dessa versão. ''Schema'' é um conjunto de regras que governa um banco de dados.<br/>
*'''pST:''' alíquota suportada pelo Consumidor Final. Será informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.<br/>
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Confira nos diretórios (C:\TotallMiddleware\Schemas\), onde está localizado o WSMiddleware.exe e para clientes do Totall PoS o diretório (C:\TotallPOS\Middleware\Schemas\), onde está localizado o TotallWSLocal.exe, se o ''Schema:'' ve400_nt_2018_005 está criado.<br/>
*'''vICMSSubstituto:''' valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.<br/>
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*'''pRedBCEfet:''' percentual de redução da base de cálculo efetiva. Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).<br/>
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*'''vBCEfet:''' valor da base de cálculo efetiva. Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet).<br/>
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*'''pICMSEfet:''' alíquota do ICMS efetiva. Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.<br/>
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*'''vICMSEfet:''' valor do ICMS efetivo. Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.<br/>
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=Regras de Validação=
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'''3. Parâmetro Commerce Web:''' esse parâmetro deve ser informado somente para os clientes do Totall PoS. No Commerce Web informe a data de validação da função no parâmetro: Data de início para envio do Valor de ICMS do Substituto - Nota Técnica 2018.005: NT_2018_005_ICMSSUBS, Geral ou por Filial.<br/>
Os campos adicionados serão enviados quando:<br/>
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Veja o artigo [[Parâmetros de Configuração]]<br/>
* Compras de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e e NFC-e;<br/>
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* Vendas para clientes contribuintes ou não, consumidor final, dentro ou fora do estado e<br/>
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=Condições para enviar os campos=
* Produtos com CST 60.<br/>
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O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:<br/>
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* Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
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* Vendas emitidas em NF-e para cliente do tipo: Revenda.<br/>
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* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;<br/>
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* Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.<br/>
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==Regime Normal==
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[[Arquivo:ICMS Substituto Normal.jpg]]
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==Regime Simples==
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[[Arquivo:ICMS Substituto_Simples.jpg]]
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=Rejeição=  
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=Regras de Validação=  
 
Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:<br/>
 
Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:<br/>
 
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]<br/>
 
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]<br/>

Edição atual tal como às 10h32min de 7 de maio de 2019

Tag-icone-mini.png NF-e‏

Esse artigo apresenta a obrigatoriedade legal da Nota Técnica 2018.005, que adiciona o campo: vICMSSubstituto: valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior, para o complemento do ICMS de substituição tributária e para vendas emitidas em NF-e.

Fique Atento à Legislação!
O ambiente de produção está previsto para 07 de Maio de 2019! 


Configurações

1. Parâmetro no Middleware.ini: acesse o Middleware.ini do diretório (C:\TotallMiddleware), onde está localizado o WSMiddleware.exe e adicione o parâmetro abaixo, informando a data de validação da funcionalidade. Como a obrigatoriedade será a partir do dia 07/05/2019, sugerimos que informem essa data.

  • nt_2018_005_vicmssubstituto=07/05/2019


2. Criação de Schema': o instalador dessa versão, atualizará o schema dessa versão. Schema é um conjunto de regras que governa um banco de dados.
Confira nos diretórios (C:\TotallMiddleware\Schemas\), onde está localizado o WSMiddleware.exe e para clientes do Totall PoS o diretório (C:\TotallPOS\Middleware\Schemas\), onde está localizado o TotallWSLocal.exe, se o Schema: ve400_nt_2018_005 está criado.

3. Parâmetro Commerce Web: esse parâmetro deve ser informado somente para os clientes do Totall PoS. No Commerce Web informe a data de validação da função no parâmetro: Data de início para envio do Valor de ICMS do Substituto - Nota Técnica 2018.005: NT_2018_005_ICMSSUBS, Geral ou por Filial.
Veja o artigo Parâmetros de Configuração

Condições para enviar os campos

O campo vICMSSubstituto será enviado no xml da venda de acordo com as seguintes condições:

  • Valor da última compra de produtos com CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • Vendas emitidas em NF-e para cliente do tipo: Revenda.
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Normal, o grupo de Tributação do ICMS com CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • Emissão de vendas por empresa do regime tributário Simples, o grupo de Simples Nacional com CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.


Regime Normal

ICMS Substituto Normal.jpg

Regime Simples

ICMS Substituto Simples.jpg

Regras de Validação

Se os campos de ST retido não forem informados e estiverem nas regras de validação, a rejeição abaixo será informada:
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]