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Edição das 15h04min de 5 de maio de 2016
Fiscal, SPED ContribuiçõesÍndice
Conceito
Esse artigo tem como objetivo relacionar as principais configurações/procedimentos do sistema que podem afetar o processo de PIS/Cofins.
Alíquotas
No Totall Config em Outros >> Filiais na guia Tributação é necessário informar os percentuais de PIS e COFINS praticados pela empresa.
As configurações de regime tributário e lucro são muito importantes.
Figura 1 - Configuração de Filiais no Totall Config
Natureza para Checkout
Para que o Commerce Checkout efetue corretamente os cálculos de PIS/Cofins em notas de saída e entrada, é necessário configurar corretamente os CSTs de PIS e Cofins nas naturezas.
Figura 2 - Naturezas no Totall Config
Figura 3 - Cadastro de produtos no Totall Backoffice
Base de Crédito de PIS/Cofins
Com essa configuração o exportador gerará Código da Base de Cálculo do Crédito nos registros A170, C396, C501, C505, D101, D105, D501, D505.
Disponível a partir da versão 5.0Fr10 do Totall Commerce.
Figura 4 - Manutenção de produtos no Totall Backoffice
Registro de Compra
Se a filial em que estiver sendo registrada a compra estiver configurada com regime tributário normal e tipo de lucro real, será necessário informar os dados de PIS/Cofins ao registrar a compra.
Figura 5 - Registro de compras no Totall Backoffice
PIS/Cofins Retido
As configurações desse processo estão documentas no próprio artigo PIS/COFINS Retido.
MP do BEM
O processo de isenção de PIS/Cofins pela Lei Nº 11.196 de 21 de Novembro de 2005 (MP do Bem) ocorre de maneira automática no Commerce Checkout a partir da versão 5.1A.