Menu Fiscal

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Conceito

Conforme Requisito VII criação do Menu Fiscal para geração de relatórios gerenciais. São eles:

  • LX - Leitura X.
  • LMFC - Leitura da Memória Fiscal Completa
  • LMFS - Leitura da Memória Fiscal Simplificada
  • Espelho MFD - Memória de Fita Detalhe
  • Arq. MFD - Memória de Fita Detalhe
  • Tab. Prod.
  • Estoque
  • Movimento por ECF
  • Meios de Pagto.
  • DAV Emitidos
  • Encerrantes
  • Leitura do Movimento Diário
  • Identificação do PAF-ECF
  • Abastecimentos Pendentes
  • Vendas no Período
  • Tab. Índice de Produção


Exigência Legal
 
1. Menu Fiscal acessível em todas as telas do sistema, exceto quando da execução de
comando para a impressão de documento.
2. Não pode dispor de qualquer recurso de restrição para acesso.


Leitura X

Requisito VII: ÿ um relatório emitido quantas vezes for necessário no dia e a qualquer momento, pelo equipamento fiscal, indicando os valores acumulados nos contadores e totalizadores, sem que isso resulte em zerar ou diminuir destes valores.

1.Emissão de Leitura X ? Função ?LX?. Execute a função "LX" do menu fiscal.


LMFC

Requisito VII: ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z emitidas e gravadas no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal;

1. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC? por data. ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z gravadas para o intervalo de datas indicado. Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de data.

2. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC? por reduções. ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z gravadas para o intervalo de números de contador indicado. Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de reduções.

3. Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC?. Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo TXT espelho da MF contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado. 

Exigência Legal
1. Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.


LMFS

Requisito VII: ÿ a Leitura da Memória Fiscal sem impressão de todos os dados, devendo sua impressão ser comandada por intervalo de data ou por intervalo de Contador de Redução Z.

1. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS? por data. Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de data.

2. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS? por reduções. Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de reduções.

3. Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS". Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo para geração do TXT espelho da MF contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado. 

Exigência Legal
1. Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.


Espelho MFD

O espelho MFD nada mais é do que a imagem, na íntegra, dos cupons emitidos no ECF.

1. Arquivo espelho da MFD ? Função ?Espelho MFD? por data. Execute a função ?Espelho MFD? do Menu Fiscal e selecione o período de data para geração do arquivo TXT espelho da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.

2. Arquivo espelho da MFD ? Função ?Espelho MFD? por intervalo de COO. Execute a função ?Espelho MFD? do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO para geração do arquivo TXT espelho da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado. 

Exigência Legal
1. Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.


Arq. MFD

Requisito VII: O Arquivo MFD contém todos os dados de todos os documentos emitidos pelo ECF, a identificação do equipamento e de seu usuário. ÿ assinado digitalmente inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD.

1. Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função ?Arq. MFD? por data. Execute a função ?Arq. MFD? do Menu Fiscal e selecione o período de data para geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.

2. Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função ?Arq. MFD? por COO. Execute a função ?Arq. MFD? do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO para geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado. 

Exigência Legal
1. Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.


Tab. Prod.

Requisito XX: Função que permite gerar arquivo que contém os dados da tabela de Mercadorias e Serviços.

1. Arquivo Eletrônico da Tabela de Produtos. Execute a função ?Tab. Prod.? do Menu Fiscal. 

Exigência legal 
1. Leiaute do arquivo gerado conforme o estabelecido no Anexo V do Ato COTEPE/ICMS
06/08.

Observação: Ao emitir o Tab. Prod. será rodado o custo médio.


Estoque

Requisito XI: Para essa função é utilizado a Tabela de Mercadorias e Serviços.

1. Arquivo Eletrônico de Estoque. Execute a função ?Estoque? do Menu Fiscal e observe o local onde o arquivo foi gerado. 

Exigência Legal
1.Arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 06/08 com
assinatura digital validada.


Movimento por ECF

Requisito XXV: O arquivo deverá conter os dados relativos aos registros por ele efetuados, que devem ser os mesmos que estão no dados por ele enviados ao software básico do ECF e os armazenados nos bancos de dados utilizados pelo programa.

1. Arquivo Eletrônico de Movimento. Execute a função ?Movimento por ECF? do Menu Fiscal. Selecione o ECF e o período por data, para a geração do arquivo. 

Exigência legal
1. Arquivo eletrônico do tipo texto (TXT), gerado em conformidade com o leiaute e com as 
especificações estabelecidas no Anexo VI do Ato COTEPE/ICMS 06/08 , nos seguintes modos:
a) Por meio do comando definido no item 9 do requisito VII;
b) Automática e imediatamente após a emissão do documento Redução Z.


Meios de Pagto.

Requisito XXX: Esse relatório mostra o valor relativo ao total diário de cada meio de pagamento, por tipo de documento a que se refere o pagamento.

1. Relatório Gerencial de Meios de Pagamento. Execute a função ?Meios de Pagto.? do Menu Fiscal.


DAV Emitidos

1. Relatório Gerencial de DAV Emitidos. Execute a função ?DAV Emitidos? do Menu Fiscal e selecione impressão de Relatório Gerencial.

2. Arquivo de DAV Emitidos. Execute a função ?DAV Emitidos? do Menu Fiscal e selecione "geração de arquivo".


Encerrantes

Requisito XXXIII: Este relatório é emitido pelo ECF, imediatamente antes ou após a emissão do documento Redução Z.

1. Relatório Gerencial de Encerrantes. Execute a função ?Encerrantes? do Menu Fiscal. Caso o ECF emita Relatório Gerencial juntamente com a Leitura X, observe que a leitura será emitida com o Relatório Gerencial contendo as quantidades de combustíveis registradas. Caso o ECF emita Relatório Gerencial independente da Leitura X, observe que o relatório será emitido contendo as quantidades de combustíveis registradas.


Identificação do PAF-ECF

Essa função disponibiliza a impressão, pelo ECF, de um relatório que contém algumas informações extraídas do Laudo de Análise Funcional do PAF-ECF.

1. Relatório Gerencial de Identificação do PAF-ECF. Execute a função ?Identificação do PAF-ECF? do Menu Fiscal.


Abastecimentos Pendentes

Esse relatório é impresso pelo ECF, nele contém dados capturados das bombas abastecedoras relativos aos registros de abastecimentos pendentes, para os quais ainda não houve emissão de Cupom Fiscal até o momento da emissão do relatório.

1. Relatório Gerencial de Abastecimentos Pendentes. Execute a função ?Abastecimentos Pendentes? do Menu Fiscal.


Vendas no Período

Esse relatório identifica os documentos fiscais emitidos no estabelecimento em determinado período, fazendo opção pelo leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 09/08.

1. Informe um período com data inicial e final para a geração do arquivo que conterá todos e somente os documentos registrados nos passos 2 a 6 do requisito XXVIII e com assinatura digital validada.

Roteiro de Análise Funcional PAF-ECF - Versão 1.4 ? junho/2010 Aplicável à versão 01.05 da ER-PAF-ECF


Tabela de Índices Técnicos de Produção

Esse relatório Verificação da viabiliza o controle de estoque de mercadorias produzidas no estabelecimento.

Exigência Legal: Existência de Tabela de Índices Técnicos de Produção, com acesso pelo usuário do programa, sem necessidade de intervenção. Impressão no pedido, somente das nformações descritas no passo 3 do requisito XXVII, com a baixa proporcional nos estoques de insumos, conforme índices de produção informados na tabela.

Roteiro de Análise Funcional PAF-ECF - Versão 1.4 ? junho/2010 Aplicável à versão 01.05 da ER-PAF-ECF

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