ICMS Substituição Tributária
ICMS Substituição Tributária O ICMS Substituição Tributária se aplica a operações com CST 10, 30, 70 ou 90, ou CSOSN 201, 202, 203 ou 900.
Nestes casos, os campos que devem ser preenchidos são pMVAST, pRedBCST, vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:
pMVAST: Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST Pode ser obtida com o contador da empresa emissora da NFe.
pRedBCST: Percentual de Redução da Base de Cálculo Desconto, em %, sobre valor da base de cálculo. Pode ser obtida com o contador da empresa emissora.
vBCST: Base de cálculo A base de cálculo, normalmente é igual ao valor do produto (vProd_I11) somado ao valor do frete (vFrete_I15), seguro (vSeg_I16) e outras despesas (vOutro_I17a), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc_I17). Feito isso acrescente o percentual do MVA (pMVAST_N19). Após esse cálculo, reduza o percentual da redução da Base de cálculo (pRedBC_N14). Em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI_O14).
Fórmula: ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+pMVAST/100)) * (1-(pRedBC/100))
pICMSST: Alíquota do ICMS
Valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador da empresa emissora.
vICMSST: Valor do ICMS O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBCST e o campo pICMSST/100.
Fórmula: vBCST * (pICMSST/100)
Exemplo, a base de cálculo original era R$1.000,00:
pMVAST: 50%
pRedBCST: 20%
vBCST: R$1.200,00 – Fórmula = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+pMVAST/100)) * (1-(pRedBC/100))
pICMSST: 12%
vICMSST: R$144,00 – Fórmula = vBCST * (pICMSST/100)
No TX2 ficaria assim:
pMVAST_N19=50.00
pRedBCST_N20=20.00
vBCST_N21=1200.00
pICMSST_N22=12.00
vICMSST_N23=144.00
https://blog.tecnospeed.com.br/como-calcular-o-icms-na-nf-e-e-nfc-e/
