ICMS Próprio

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Esse artigo apresenta as regras para aplicação do cálculo do ICMS Próprio.

Aplicação

Nas Operações de Vendas Interestaduais com CST 00, 10, 70 ou 90.

Campos Enviados

Os campos que devem ser preenchidos são vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:

• vBC: Base de cálculo: a base de cálculo normalmente é igual ao valor do produto (vProd_I11) somado ao valor do frete (vFrete_I15), seguro (vSeg_I16) e outras despesas (vOutro_I17a), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc_I17), porém, em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI_O14).
  
  • Fórmula: vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
    

• pICMS: Alíquota do ICMS: valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador da empresa emissora.
  

• vICMS: Valor do ICMS: valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC, inteiro, e o campo pICMS, dividido por 100.
  
  • Fórmula: vBC * (pICMS/100)
    

Exemplo:
vBC : R$1.000,00 = vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
pICMS : 12%
vICMS : R$120,00 = vBC * (pICMS/100)

No TX2 ficaria assim:
vBC_N15=1000.00
pICMS_N16=12.00
vICMS_N17=120.00

=ICMS Próprio com redução da base de cálculo=
O ICMS Próprio com redução da base de cálculo se aplica a operações com CST 20 ou 90, ou CSOSN 900.
Nestes casos, os campos que devem ser preenchidos são pRedBC, vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:

• pRedBC: Percentual de redução da base de cálculo
  

Desconto, em %, sobre valor da base de cálculo. Pode ser obtida com o contador da empresa emissora.

• vBC: Base de cálculo: a base de cálculo, normalmente é igual ao valor do produto (vProd_I11) somado ao valor do frete (vFrete_I15), seguro (vSeg_I16) e outras despesas (vOutro_I17a), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc_I17). Após esse cálculo, reduza o percentual da redução da Base de cálculo (pRedBC_N14). Em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI_O14).
  
  • Fórmula: (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
    

• pICMS: Alíquota do ICMS: valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador da empresa emissora.
  

• vICMS: Valor do ICMS: valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC e o campo pICMS/100.
  
  • Fórmula: vBC * (pICMS/100)
    

Exemplo, a base de cálculo original era R$1.000,00:
pRedBC: 20%
vBC: R$800,00= (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
pICMS: 12%
vICMS: R$96,00 = vBC * (pICMS/100)

No TX2 ficaria assim:
pRedBC_N14=20.00
vBC_N15=800.00
pICMS_N16=12.00
vICMS_N17=96.00

Referenciado por: ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Parâmetros de Configuração | Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS | Redução da Base de ICMS no cálculo do valor de ICMS próprio | 

Fonte: https://blog.tecnospeed.com.br/como-calcular-o-icms-na-nf-e-e-nfc-e/