Devolução de Compra
Totall CheckOut, FuncionalidadesResumo
Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma cópia fiel da NF-e de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).
Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra
No Totall CheckOut, F5, F2, B ou Funções >>> Padrão >>> Devoluções >>> Compra, você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.
Devolução Total
Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.
1. Todos os itens e suas quantidades originais estarão setados como padrão.
2. Na tela Dados Inciais atente-se ao CFOP que será informado.
3. A tela Frete será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.
CFOP de Devolução de Compra
- A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.
- Informe um CFOP padrão no Totall Config, Outros >>> Ambiente, Padrão para devolução de compra.
- A opção Dados Financeiros deve estar desabilitada na CFOP de devolução.
Destacar ST e IPI
Legislação IPI Decreto nº 7.212 de 15 de Junho de 2010 Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Subseção II Da nota fiscal Art. 416. Na utilização do modelo de nota fiscal, observar-se-ão as seguintes normas: XIV - na nota fiscal emitida relativamente à saída de produtos em retorno ou em devolução, o número, a data da emissão e o valor da operação e do imposto da nota original deverão ser indicados no campo Informações Complementares.
Legislação ST http://info.fazenda.sp.gov.br/
Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e.
Destaca ST - Campo Próprio
- No Totall Config, Ambiente >>> Empresa, subguia Geral, opção Destacar ST em Devolução de Compra.
- Com essa configuração marcada, o valor de ST sairá no campo próprio na NF-e.
Destaca ST - Despesas Acessórias ou Informações Adicionais
- No Totall CheckOut, F5 ou Funções depois Configurações >>> Ambiente, na guia Faturamento, opção 24-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra.
- Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo).
- Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.
CST e CSOSN
Empresas do regime normal o CST é 00.
Empresas do regime simples nacional o CSON é 102.
Item Inconsistente
Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut F4, F8 ou >>> Pesquisa Produtos >>> Atualizar.
Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.
Item Desativado
Se na nota tiver algum item desativado será apresentado desabilitado e não será informado para devolução.
Estoque
No Totall Backoffice, Produtos >>> Saldos, você poderá acompanhar o saldo de estoque ao devolver o produto:
Devolução contendo Lote Único
Na devolução contendo Lote Único, pode-se efetuar a pesquisa da nota através do lote que se deseja devolver, ou então informando tradicionalmente o fornecedor, série e número da nota.
Na tela de devolução de compra pressionar F9 ou clicar em F9 - Pesquisar Lotes.
Informar o número do lote e clicar em pesquisar, ou pressionar F4:
Selecionar a nota que será feita a devolução e pressionar F12 ou clicar em Confirmar:
Informar a quantidade de itens que se deseja devolver e pressionar F12:
No grid, selecionar os lotes que serão devolvidos e pressionar F12:
Selecionar Natureza para devolução e pressionar F12.
Devolução Parcial
Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.
1. Informe na coluna Qtd.Vend. a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema faz o recalculo de acordo com a quantidade informada.
Exemplo de Cálculo Proporcional
NF-e de Compra:
| Valor unitário das mercadorias | R$ 250,00 |
| Quantidade | 2 |
| Valor das mercadorias | R$ 500,00 |
| Valor do IPI | R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.) |
| Base de ICMS | R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias) |
| Valor do ICMS | R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%) |
Devolução com cálculo proporcional:
| Valor unitário das mercadorias | R$ 250,00 |
| Quantidade | 1 |
| Valor do IPI | R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI) |
| Base de ICMS | R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida ) |
| Valor do ICMS | R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida ) |
Devolução de Itens de Notas Diferentes
Na devolução de itens de notas diferentes só é permitida se as notas forem do mesmo fornecedor.
1. Informe o fornecedor e a primeira nota + F12;
2. Na tela de venda, volte para a tela de devolução de compra, informe a outra nota ou as notas e conclua a devolução.
No campo de Informações Adicionais da nota será descriminado os valores de ST e IPI (se houver), somente dos produtos devolvidos.
