Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado
Índice
Alíquotas de Origem e Destino de cada Estado
Para entender como funciona o processo de tributação de produtos tributados e Substituídos, vamos mostrar as Alíquotas que servem para o cálculo destes impostos. Segue abaixo as alíquotas de Origem e Destino de cada Estado:
http://www.contabilidadenobrasil.com.br/aliquotas-internas-2016/
Configurar estas Alíquotas
Para Configurar estas alíquotas vamos ao Totall Config em Vendas >>> UF\ICMS. Tela abaixo
- O Campo ICMS indica a Alíquota Interestadual.
- O Campo ICMS Interno indica a Alíquota Interna do estado.
Obs.: Estas Informações devem sempre estar configuradas em cada estado para que o cálculo seja feito corretamente.
Configuração do Parceiro
Configuração do parceiro para definir se o cliente é Consumidor Final ou Revenda, e se é Contribuinte ou Não Contribuinte. Totall Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro:
- Na aba Identificação, no campo (Revenda/Consumidor Final) você pode definir se o parceiro é Consumidor Final ou Revenda.
- A Inscrição Estadual Define se o Parceiro é Contribuinte, ou seja, com inscrição no caso de pessoa jurídica, ou Não Contribuinte, neste caso ISENTO, nos casos onde o cadastro seja de pessoa física utiliza-se RG.
Distinguir Impostos
Para distinguir os impostos de cada Produto vamos acessar o Totall Backoffice. Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais:
- O Campo UF indica em qual estado serão configuradas as informações.
- O Campo Alíquota do ICMS define a Alíquota interna do produto.
- O Campo Produto Substituído define se o produto Retém ou Destaca o cálculo da Substituição Tributária.
- O Campo Situação Tributária indica se o produto é:
Tributado
Não Tributado
Isento
Substituído
Isento no Estado
- O Campo %MVA para Venda indica o percentual que será usado para calcular o imposto do produto Substituído. Obs.: ( Os MVA's para Compra são Utilizados somente na Compra).
Veja o artigo complementar Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta.
Venda para Fora do Estado
Caso as operações interestaduais tenham (Convênio/Protocolo) com os estados de Destino, deve ser realizada uma configuração.
Mais informações na página: Transportar_ICMS
Definições
Definidas as Configurações dos Estados, Parceiros e Produtos, as operações legais devem obedecer as definições abaixo:
- Consumidor Final / Revenda Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro >> Identificação
- Consumir em SP Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo habilitada:
Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente
- Transportar para MG Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo desabilitada:
Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente
- Contribuinte / Não Contribuinte - considerado contribuinte o cliente que possua inscrição estadual.
- Substituído (Destaca) / Substituto (Retém)
Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >> Produto >> Impostos >> Estaduais:
Exemplo de venda
Venda de SP para MG:
Alíquota Interna de SP do Produto - 18%
Alíquota Interestadual MG - 12%
Alíquota Interna MG - 17%
MVA do Produto - 40%
Tabelas do CST
TABELA CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
