Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado

Alíquotas de Origem e Destino de cada Estado

Para entender como funciona o processo de tributação de produtos tributados e Substituídos, vamos mostrar as Alíquotas que servem para o cálculo destes impostos. Segue abaixo as alíquotas de Origem e Destino de cada Estado:

http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm

Configurar estas Alíquotas

Para Configurar estas alíquotas vamos ao Totall Config em Vendas >>> UF\ICMS. Tela abaixo

• O Campo ICMS indica a Alíquota Interestadual.
• O Campo ICMS Interno indica a Alíquota Interna do estado.

Obs.: Estas Informações devem sempre estar configuradas em cada estado para que o cálculo seja feito corretamente.

Configuração do Parceiro

Configuração do parceiro para definir se o cliente é Consumidor Final ou Revenda, e se é Contribuinte ou Não Contribuinte. Totall Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro:

• Na aba Identificação, no campo (Revenda/Consumidor Final) você pode definir se o parceiro é Consumidor Final ou Revenda.
• A Inscrição Estadual Define se o Parceiro é Contribuinte, ou seja, com inscrição no caso de pessoa jurídica, ou Não Contribuinte, neste caso ISENTO, nos casos onde o cadastro seja de pessoa física utiliza-se RG.

Distinguir Impostos

Para distinguir os impostos de cada Produto vamos acessar o Totall Backoffice. Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais:

• O Campo UF indica em qual estado serão configuradas as informações.
• O Campo Alíquota do ICMS define a Alíquota interna do produto.
• O Campo Produto Substituído define se o produto Retém ou Destaca o cálculo da Substituição Tributária.
• O Campo Situação Tributária indica se o produto é:

Tributado

Não Tributado

Isento

Substituído

Isento no Estado

• O Campo %MVA para Venda indica o percentual que será usado para calcular o imposto do produto Substituído. Obs.: ( Os MVA's para Compra são Utilizados somente na Compra).

Veja o artigo complementar Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta.

Venda para Fora do Estado

Caso as operações interestaduais tenham (Convênio/Protocolo) com os estados de Destino, deve ser realizada uma configuração.

Mais informações na página: Transportar_ICMS

Definições

Definidas as Configurações dos Estados, Parceiros e Produtos, as operações legais devem obedecer as definições abaixo:

• Consumidor Final / Revenda Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro >> Identificação

• Consumir em SP Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo habilitada:

Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente

• Transportar para MG Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo desabilitada:

Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente

• Contribuinte / Não Contribuinte - considerado contribuinte o cliente que possua inscrição estadual.

• Substituído (Destaca) / Substituto (Retém)

Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >> Produto >> Impostos >> Estaduais:

Exemplo de venda

Venda de SP para MG:

Alíquota Interna de SP do Produto - 18%

Alíquota Interestadual MG - 12%

Alíquota Interna MG - 17%

MVA do Produto - 40%

Tabelas do CST

TABELA CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST