Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado

Alíquotas de Origem e Destino de cada Estado

Para entender como funciona o processo de tributação de produtos tributados e Substituídos, vamos mostrar as Alíquotas que servem para o cálculo destes impostos. Segue abaixo as alíquotas de Origem e Destino de cada Estado:

http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm

Configurar estas Alíquotas

Para Configurar estas alíquotas vamos ao Totall Config em Vendas >>> UF\ICMS. Tela abaixo

• O Campo ICMS indica a Alíquota Interestadual.
• O Campo ICMS Interno indica a Alíquota Interna do estado.

Obs.: Estas Informações devem sempre estar configuradas em cada estado para que o cálculo seja feito corretamente.

Configuração do Parceiro

Configuração do parceiro para definir se o cliente é Consumidor Final ou Revenda, e se é Contribuinte ou Não Contribuinte. Totall Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro:

• Na aba Identificação, no campo (Revenda/Consumidor Final) você pode definir se o parceiro é Consumidor Final ou Revenda.
• A Inscrição Estadual Define se o Parceiro é Contribuinte, ou seja, com inscrição no caso de pessoa jurídica, ou Não Contribuinte, neste caso ISENTO ou com RG no caso de pessoa física.

Distinguir Impostos

Para distinguir os impostos de cada Produto vamos acessar o Totall Backoffice. Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais:

• O Campo UF indica em qual estado serão configuradas as informações.
• O Campo Alíquota do ICMS define a Alíquota interna do produto.
• O Campo Produto Substituído define se o produto Retém ou Destaca o cálculo da Substituição Tributária.
• O Campo Situação Tributária indica se o produto é:

Tributado

Não Tributado

Isento

Substituído

Isento no Estado

• O Campo %MVA para Venda indica o percentual que será usado para calcular o imposto do produto Substituído. Obs.: ( Os MVA's para Compra são Utilizados somente na Compra).

Veja o artigo complementar Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta.

Venda para Fora do Estado

Caso as operações interestaduais tenham (Convênio/Protocolo) com os estados de Destino, deve ser realizada uma configuração.

Mais informações na página: Transportar_ICMS

Definições

Definidas as Configurações dos Estados, Parceiros e Produtos, as operações legais devem obedecer as definições abaixo:

• Consumidor Final / Revenda Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro >> Identificação

• Consumir em SP Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo habilitada:

Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente

• Transportar para MG Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo desabilitada:

Checkout >>> F5 >>> F8 >>> Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente

• Contribuinte / Não Contribuinte - considerado contribuinte o cliente que possua inscrição estadual.

• Substituído (Destaca) / Substituto (Retém)

Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >> Produto >> Impostos >> Estaduais:

Exemplo de venda

Venda de SP para MG:

Alíquota Interna de SP do Produto - 18%

Alíquota Interestadual MG - 12%

Alíquota Interna MG - 17%

MVA do Produto - 40%

Tabelas do CST

TABELA CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST