Estorno de NF-e

Esse conteúdo está relacionado com as páginas Commerce CheckOut a partir da versão 5.3 r02.

Pré-condições

Para efetuar um estorno no Checkout deverá ter sido efetuada o cadastramento das naturezas de estorno no TTConfig e o cancelamento da Nota no TTBackoffice.

Natureza de Operação

Para efetuar uma Venda, é necessário efetuar o cadastramento no TTConfig das naturezas de operação.

A funcionalidade para efetuar está disponível Venda >>> Natureza.

Natureza de Operação

Existem diversas Naturezas que podem ser estornadas. Segue exemplo da Venda ao Consumidor.

Para efetuar uma Venda no TTBackoffice deverá ser cadastrada a Natureza de Operação.

Operações de Saída

Estorno: Venda ao Consumidor

Parametrizar a natureza de operação com as características:

Natureza: Venda ao Consumidor

Lança como Venda: Sim

Uso: Venda

Impressão: On Line

Código no Estado: 510200

Fora do Estado: 610200

Natureza Reversa no Estado: 120200

Natureza Reversa fora do Estado: 220200

Natureza para Estorno no Estado: 120201

Natureza para Estorno fora do Estado: 220201

Com estas parametrizações irá gerar a NF-e da seguinte forma:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";

b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" essa descrição já está parametrizada e ao gerar a Nota o Checkout já faz essa inclusão;

c) chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada (campo refNFe), onde o ERP já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para nota atual;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação (venda - devolução).

f) justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco), onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens [CD0405] e relacionar a mensagem à natureza de operação.

Estorno

O Emissor tem a possibilidade de gerar a NF-e de Estorno, onde se utiliza a operação de Devolução existente, gerando a operação INVERSA à nota que está sendo estornada.

Natureza: Estorno de Venda

Lança como Venda: Não

Uso: Estorno

Impressão: On Line

Código no Estado: 120201

Fora do Estado: 220201

Veja que essas naturezas são as mesmas cadastradas nos campos de Natureza para Estorno.

E demais operações seguem o mesmo procedimento, nota de importação gera-se nota de exportação (devolução), sempre orientado pelo princípio do estorno contábil.

Estorno de NF-e

Criada uma tela para selecionar a nota estornada e imprimir. Através do botão F4 pode ser listadas as notas estornadas e pendentes de impressão. Ao selecionar uma venda, na tela mostra os itens estornados. Para esse tipo de ação não é permitido efetuar um estorno parcial.

Esta nota é considerada de ajuste e a descrição da natureza de operação será: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" É obrigatório informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco.

Para efetuar um Estorno deverá acessar no Checkout >>> F5 >>> F2 >>> W-Estorno NF-e.

Ao acessar a tela, no campo número pressionar F4, que efetuará uma busca das notas disponíveis para estorno, selecionar a opção desejada e pressionar Enter.

Para efetuar devolução, deverá estar cadastrada a respectiva natureza de operação do TTConfig.

• Existem diversas operações que são permitidas o estorno:
  • Fatura
  • Remessa
  • Reimpressão
  • Devolução de Compra
  • Devolução de Venda
  • Consignação
  • Pedido de Reposição
  • Transferência
  • Devolução de Transferência.

Após selecionada a nota irá carregar na tela os dados da nota.

Após isso, pressionar F12 que será gerada a Nota de Estorno.