Natureza de Operação - Estorno
Natureza de Operação
Na Consulta COTEPE 006/2013, ficou estabelecido que a NF-e não poderá ser cancelada em prazo superior a 24 horas, contando-se do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, e desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço. Para efetuar o estorno, também deverá ser cadastrado no TTConfig a Natureza de Estorno.
Para efetuar uma Venda, é necessário efetuar o cadastramento no TTConfig das naturezas de operação.
A funcionalidade para efetuar está disponível Venda >>> Natureza.
Venda ao Consumidor
Para efetuar uma Venda no TTBackoffice deverá ser cadastrada a Natureza de Operação.
Operações de Saída
Estorno: Venda ao Consumidor
Parametrizar a natureza de operação com as características:
Natureza: Venda ao Consumidor
Lança como Venda: Sim
Uso: Venda
Impressão: On Line
Código no Estado: 510200
Fora do Estado: 610200
Natureza Reversa no Estado: 120200
Natureza Reversa fora do Estado: 220200
Natureza para Estorno no Estado: 120201
Natureza para Estorno fora do Estado: 220201
Com estas parametrizações irá gerar a NF-e da seguinte forma:
a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" essa descrição já está parametrizada e ao gerar a Nota o Checkout já faz essa inclusão;
c) chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada (campo refNFe), onde o ERP já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;
d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para nota atual;
e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação (venda - devolução).
f) justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco), onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens [CD0405] e relacionar a mensagem à natureza de operação.
Estorno
Para efetuar esse cadastro deverá ser levado em consideração alguns critérios.
O Emissor tem a possibilidade de gerar a NF-e de Estorno, onde se utiliza a operação de Devolução existente, gerando a operação INVERSA à nota que está sendo estornada.
Operações de Entrada
Parametrizar a natureza de operação com as características:
- Natureza: Estorno de Venda
Lança como Venda: Não
Uso: Estorno
Impressão: On Line
Código no Estado: 120201
Fora do Estado: 220201
Veja que essas naturezas são as mesmas cadastradas nos campos de Natureza para Estorno.
Com estas parametrizações o ERP irá gerar a NF-e da seguinte forma:
a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
c) chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada (campo refNFe), onde o ERP já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;
d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para nota atual;
e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação (venda - devolução).
f) justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco), onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens [CD0405] e relacionar a mensagem à natureza de operação.
E demais operações seguem o mesmo procedimento, nota de importação gera-se nota de exportação (devolução), sempre orientado pelo princípio do estorno contábil.
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