ICMS Desonerado

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Resumo

Esse artigo trata do ICMS Desonerado. Todas as operações que sejam beneficiadas com isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração do ICMS e com o valor do ICMS que seria devido se tal operação não fosse isenta ou não tributada.
Cada SEFAZ apresentará regras para validação do cálculo do ICMS desonerado e que será de acordo com a modalidade de desoneração aplicada na operação.

Consulte o(a) contador(a) da sua Empresa!

Aplicação

• Somente para empresas emissoras do regime tributário Normal.
  

• Os Estados que contém regras específicas para validação até o momento são:
  
  • Paraná:
    

http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=987&tit=NF-e-e-NFC-e-Codigo-de-Beneficio-Fiscal

• • Rio de Janeiro:
    

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/declaracaoBeneficio/inicioDeclaracaoBeneficio.jspx?_afrLoop=401686268847402&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=wgc6jiydz&_adf.ctrl-state=165bf0pnlw_40

• • Rio Grande do Sul:
    

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/10866/conformidade-dos-sistemas-emissores-de-nf-e-nfc-e-com-as-regras-de-validacao-previstas-na-nt-2019.001

• Nas Operações de Vendas Internas e Interestaduais para Consumidor Final, Revenda, Contribuinte ou Não.
  

• Nos modelos fiscais:
  
  • NF-e - modelo 55.
    
  • NFC-e - modelo 65.
    

• Os valores desonerados das operações de saídas, referentes aos códigos específicos deverão ser informados no Registro E115 da EFD - Escrituração Fiscal Digital. Por se tratar de um bloco de apuração de impostos o Totall SPED não gera o bloco E.
  

• Os códigos específicos de benefícios fiscais estarão definidos na tabela identificada como:
  
  • TABELA cBenef_X_CST 21_08_2019. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=u3vMflqEe6w=
    
  • E será preenchida a tag: <cBenef> - Código do Benefício Fiscal.
    

Veja o artigo Código de Benefício Fiscal.

• Os Códigos de Situação Tributária que indicam benefícios fiscais do ICMS sujeitos à desoneração são os abaixo relacionados:
  
  • 20 - Com redução de base de cálculo;
    
  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
    
  • 40 - Isenta;
    
  • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
    
  • 90 - Outras.
    
• Nestes casos, além do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos:
  
  • ICMS20;
    
  • ICMS30;
    
  • ICMS40;
    
  • ICMS70;
    
  • ICMS90, também devem ser preenchidas as tags:
    
    • vICMSDeson - Valor do ICMS desonerado
      
    • motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS
      

• Os Motivos da Desoneração, atualmente estão de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ, são:
  
  • 1 - Táxi
    
  • 2 - Deficiente Físico
    
  • 3 - Produtor Agropecuário
    
  • 4 - Frotista/Locadora
    
  • 5 - Diplomático/Consular
    
  • 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
    
  • 7 - SUFRAMA
    
  • 8 - Venda a Órgão Público
    
  • 9 - Outros. (NT 2011/004)
    
  • 10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
    
  • 11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
    
  • 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
    

Configurações Principais

1. A alíquota de ICMS da UF é informada no Totall Config >>> Vendas >>> UF/ICMS. Essa alíquota influencia no cálculo do ICMS próprio nas operações acima indicadas.

2. O CST - código da situação tributária do produto informada no Totall Backoffice >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos Estaduais, é utilizada para o cálculo. No produto pode-se informar uma alíquota específica.

3. O tipo de cliente também influencia no tipo de CST do produto. No Totall Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro, sabemos se o cliente é contribuinte (PJ com IE), não contribuinte (PF), consumidor final ou revenda.

ICMS Desonerado - Cálculo

Vamos apresentar o cálculo para CST 20 - Com redução de base de cálculo. Os campos que devem ser preenchidos no XML são:

• <cBenef> - vICMSDeson - *motDesICMS
  

Cálculo:

• <vProd> Valor total do Item: 36,64 (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc).
  
• <vIPI> Valor IPI do Item: 3,66
• <pRedBC> Alíquota de redução de base do ICMS: 15,52%
  
• Base de cálculo de ICMS reduzida: 40,30 – 15,52% = 34,05
  
• <pICMS> Alíquota de ICMS: 17%
  
• <vICMS> Valor de ICMS: 34,05 * 17% = 5,79
  
• <vICMSDeson> Valor da desoneração: 5,79 * 17% = 1,06
  

• A diferença entre o valor do ICMS que seria calculado se não houvesse redução na base de cálculo e o valor do ICMS calculado efetivamente, é o valor referente à desoneração do imposto.
  

• Por se tratar de ICMS, que é um imposto embutido no valor dos produtos, o valor da desoneração deverá ser abatido do valor total da NF-e, como se fosse um desconto concedido.