ICMS Próprio

 Totall Backoffice

1. Totall Backoffice
2. Redução BC ICMS Próprio

Esse artigo apresenta as regras para aplicação do cálculo do ICMS Próprio.

Aplicação

Nas Operações de Vendas Interestaduais com CST 00, 10, 70 ou 90.

Configurações Principais

1. A alíquota de ICMS da UF é informada no Totall Config >>> Vendas >>> UF/ICMS. Essa alíquota influencia no cálculo do ICMS próprio nas operações acima indicadas.

2. O CST - código da situação tributária do produto informada no Totall Backoffice >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos Estaduais, é utilizada para o cálculo. No produto pode-se informar uma alíquota específica.

3. O tipo de cliente também influencia no tipo de CST do produto. No Totall Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro, sabemos se o cliente é contribuinte (PF com IE), não contribuinte (PF), consumidor final ou revenda.

Configurações Específicas

Reduz base de cálculo para não contribuinte (red_cf): Totall Config >>> Filial >>> ICMS, ao habilitar essa opção será aplicado para os produtos devidamente configurados, o % redução da base de ICMS para um cliente Consumidor Final dentro ou fora do estado.
Veja o artigo Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS.

ICMS Próprio - Cálculo

Os campos que devem ser preenchidos no XML são: vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:

• vBC: Base de cálculo: a base de cálculo normalmente é igual ao valor do produto (vProd) somado ao valor do frete (vFrete), seguro (vSeg) e outras despesas (vOutro), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc), porém, em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI).
  
  • Fórmula: vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
    

• pICMS: Alíquota do ICMS: valor da alíquota de ICMS do produto, em %.
  

• vICMS: Valor do ICMS: valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC, inteiro, e o campo pICMS, dividido por 100.
  
  • Fórmula: vBC * (pICMS/100)
    

Exemplo:
vBC : R$1.000,00 = vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
pICMS : 12%
vICMS : R$120,00 = vBC * (pICMS/100)

ICMS Próprio com redução da base de cálculo

O ICMS Próprio com redução da base de cálculo se aplica a operações com CST 20 ou 90, ou CSOSN 900.
Nestes casos, os campos que devem ser preenchidos no XML são: pRedBC, vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:

• pRedBC: Percentual de redução da base de cálculo. Desconto, em %, sobre valor da base de cálculo.
  

• vBC: Base de cálculo: a base de cálculo, normalmente é igual ao valor do produto (vProd) somado ao valor do frete (vFrete), seguro (vSeg) e outras despesas (vOutro), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc). Após esse cálculo, reduza o percentual da redução da Base de cálculo (pRedBC). Em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI).
  
  • Fórmula: (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
    

• pICMS: Alíquota do ICMS: valor da alíquota de ICMS do produto, em %.
  

• vICMS: Valor do ICMS: valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC e o campo pICMS/100.
  
  • Fórmula: vBC * (pICMS/100)
    

Exemplo, a base de cálculo original era R$1.000,00:
pRedBC: 20%
vBC: R$800,00= (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
pICMS: 12%
vICMS: R$96,00 = vBC * (pICMS/100)

Veja o artigo Redução da Base de ICMS no cálculo do valor de ICMS próprio

Referenciado por: ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Parâmetros de Configuração | Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS | Redução da Base de ICMS no cálculo do valor de ICMS próprio | 

Fonte: https://blog.tecnospeed.com.br/como-calcular-o-icms-na-nf-e-e-nfc-e/