Mudanças entre as edições de "SPED Contribuições"
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Tags|Fiscal|SPED Contribuições}} | {{Tags|Fiscal|SPED Contribuições}} | ||
| − | {{ | + | {{MenuLateral|[[Configuração SPED Contribuições|Configurações]]|[[Geração SPED Contribuições|Geração]]|[[Validação SPED Contribuições|Validação]]}} |
| − | + | =Fundamentação Legal= | |
| + | *'''Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007''' — Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.<br/> | ||
| − | Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, art. 1º Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), para fins fiscais, de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa. | + | *'''Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010''', art. 1º Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), para fins fiscais, de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa.<br/> |
| + | <br/> | ||
| − | + | =Conceito= | |
| − | + | A EFD-PIS/Cofins, agora chamada de SPED Contribuições, trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.<br/> | |
| − | A EFD-PIS/Cofins, agora chamada de SPED Contribuições, trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. | + | <br/> |
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| + | =1ª Etapa - Configurações= | ||
A partir de sua base de dados, a pessoa jurídica deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, informando todos os documentos fiscais e demais operações com repercussão no campo de incidência das contribuições sociais e dos créditos da não-cumulatividade, referentes a cada período de apuração do PIS/Pasep e da Cofins.<BR/> | A partir de sua base de dados, a pessoa jurídica deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, informando todos os documentos fiscais e demais operações com repercussão no campo de incidência das contribuições sociais e dos créditos da não-cumulatividade, referentes a cada período de apuração do PIS/Pasep e da Cofins.<BR/> | ||
| − | Para isso, é necessário que a base esteja devidamente configurada e pronta para geração do arquivo. | + | Para isso, é necessário que a base esteja devidamente configurada e pronta para geração do arquivo.<br/> |
| + | [[Configuração SPED Contribuições]]<br/> | ||
| + | <br/> | ||
| − | + | =2ª Etapa - Preparação da base de dados= | |
| − | + | É necessário realizar alguns cálculos e validações no banco de dados antes de gerar o arquivo.<br/> | |
| − | + | [[Preparação da Base de Dados para SPED]]<br/> | |
| − | + | <br/> | |
| − | É necessário realizar alguns cálculos e validações no banco de dados antes de gerar o arquivo. | + | |
| − | + | ||
| − | [[Preparação da Base de Dados para SPED]] | + | |
| − | + | ||
| − | + | ||
| + | =3ª Etapa - Geração do Arquivo= | ||
Tendo a base de dados devidamente preparada, deve-se iniciar o procedimento de geração dos arquivos para envio ao contador da sua empresa.<BR/> | Tendo a base de dados devidamente preparada, deve-se iniciar o procedimento de geração dos arquivos para envio ao contador da sua empresa.<BR/> | ||
| − | A periodicidade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins é mensal, devendo ser transmitido o arquivo, após a sua validação e assinatura digital, até o 5º (quinto) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração. | + | A periodicidade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins é mensal, devendo ser transmitido o arquivo, após a sua validação e assinatura digital, até o 5º (quinto) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.<br/> |
| − | + | [[Geração SPED Contribuições]]<br/> | |
| − | [[Geração SPED Contribuições]] | + | <br/> |
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | + | ||
| − | [[ | + | =4ª Etapa - Validação do Arquivo= |
| + | Como pré-requisito para a instalação do PVA-PIS/Cofins é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema. Outras funcionalidades do programa: digitação, alteração, assinatura digital da EFD-PIS/Cofins, transmissão do arquivo, exclusão de arquivos, geração de cópia de segurança e sua restauração.<br/> | ||
| + | [[Validação SPED Contribuições]]<br/> | ||
| + | <br/> | ||
| − | == | + | =5ª Etapa - Envio do Arquivo= |
| + | Efetuada a validação basta enviar o arquivo para o contador da sua empresa, ou se preferir enviar diretamente para o SEFAZ do seu estado*.<br/> | ||
| + | <nowiki>*</nowiki> Essa opção, desde que o arquivo seja validado e que os registros não preenchidos pelo sistema sejam devidamente preenchidos.<br/> | ||
| + | [[Envio SPED Contribuições]]<br/> | ||
| + | <br/> | ||
| − | * [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/ Site oficial do SPED Contribuições] | + | =Links Externos e Referências= |
| + | * [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/ Site oficial do SPED Contribuições]<br/> | ||
Edição das 17h40min de 26 de janeiro de 2018
Fiscal, SPED ContribuiçõesÍndice
Fundamentação Legal
- Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 — Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
- Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, art. 1º Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), para fins fiscais, de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa.
Conceito
A EFD-PIS/Cofins, agora chamada de SPED Contribuições, trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
1ª Etapa - Configurações
A partir de sua base de dados, a pessoa jurídica deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, informando todos os documentos fiscais e demais operações com repercussão no campo de incidência das contribuições sociais e dos créditos da não-cumulatividade, referentes a cada período de apuração do PIS/Pasep e da Cofins.
Para isso, é necessário que a base esteja devidamente configurada e pronta para geração do arquivo.
Configuração SPED Contribuições
2ª Etapa - Preparação da base de dados
É necessário realizar alguns cálculos e validações no banco de dados antes de gerar o arquivo.
Preparação da Base de Dados para SPED
3ª Etapa - Geração do Arquivo
Tendo a base de dados devidamente preparada, deve-se iniciar o procedimento de geração dos arquivos para envio ao contador da sua empresa.
A periodicidade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins é mensal, devendo ser transmitido o arquivo, após a sua validação e assinatura digital, até o 5º (quinto) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.
Geração SPED Contribuições
4ª Etapa - Validação do Arquivo
Como pré-requisito para a instalação do PVA-PIS/Cofins é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema. Outras funcionalidades do programa: digitação, alteração, assinatura digital da EFD-PIS/Cofins, transmissão do arquivo, exclusão de arquivos, geração de cópia de segurança e sua restauração.
Validação SPED Contribuições
5ª Etapa - Envio do Arquivo
Efetuada a validação basta enviar o arquivo para o contador da sua empresa, ou se preferir enviar diretamente para o SEFAZ do seu estado*.
* Essa opção, desde que o arquivo seja validado e que os registros não preenchidos pelo sistema sejam devidamente preenchidos.
Envio SPED Contribuições
