Mudanças entre as edições de "Menu Fiscal"

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'''COMMERCE CHECKOUT VERSÃO 5.5R00 HOMOLOGADO NA VERSÃO 02.04 DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF)'''<br/>
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https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2013/ac009_13<br/>
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Este artigo apresenta o Requisito VII do ATO COTEPE/ICMS 14/2016, versão 02.04, que refere-se ao MENU FISCAL.<br/>
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No Commerce CheckOut o Menu Fiscal está acessível em todas as telas do sistema, exceto quando da execução de comando para a impressão de documento e não dispõe de qualquer recurso de restrição acesso ao Menu Fiscal.<br/>
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=Relatórios Gerenciais=
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Conforme requisito através do Menu Fiscal temos a chamada dos relatórios gerenciais, relacionados abaixo:<br/>
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*Leitura X<br/>
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*Leitura da Memória Fiscal - LMF<br/>
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*Arquivo MF<br/>
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*Arquivo MFD<br/>
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*Identificação PAF-ECF<br/>
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*Tabela de Índice Técnico de Produção<br/>
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*Parâmetros de Configuração<br/>
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*Registros do PAF-ECF<br/>
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*Arq. AC 17/04<br/>
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*Espelho MFD<br/>
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*Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ<br/>
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*Transmitir Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF<br/>
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*Transmitir Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento<br/>
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Esse conteúdo está relacionado com as páginas [[Commerce CheckOut]] - [[Totall Order]].
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=Leitura X=
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“LX”, para comandar a impressão da Leitura X pelo ECF.<br/>
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== Conceito ==
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=LMF=
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Conforme Requisito VII criação do Menu Fiscal para geração de relatórios gerenciais. São eles:
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“LMF”, para comandar a impressão da Leitura da Memória Fiscal pelo ECF, possibilitando a seleção do tipo de leitura (completa ou simplificada) e da abrangência das informações por período de data e por intervalo de CRZ.<br/>
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*LX - Leitura X.
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=Arq. MF=
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''A geração dos dois arquivos não é exigida por MG.''
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*LMFC - Leitura da Memória Fiscal Completa
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“Arq. MF”, para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MF do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).<br/>
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<br/>
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*LMFS - Leitura da Memória Fiscal Simplificada
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=Arq. MFD=
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''A geração dos dois arquivos não é exigida por MG.''
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*Espelho MFD - Memória de Fita Detalhe
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“Arq. MFD”, para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MFD do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI. Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).<br/>
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<br/>
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*Arq. MFD - Memória de Fita Detalhe
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=Identificação do PAF-ECF=
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“Identificação do PAF-ECF”, para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no item 1 do requisito XXXIII.<br/>
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*Tab. Prod.
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=Tab. Índice Técnico Produção=
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*Estoque
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“Tab. Índice Técnico Produção” para gerar arquivo eletrônico da tabela prevista no item 4 do requisito XXVII, quando for utilizada para atualização do banco de dados de estoque, devendo assiná-lo digitalmente inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI. No caso de PAF-ECF destinado ao uso por estabelecimentos de prestação de serviço de transporte ou que comercializem apenas mercadorias adquiridas de terceiros e não possua função de baixa de estoque utilizando índices técnicos de produção, exibir a mensagem “Este PAF-ECF não executa funções de baixa de estoque com base em índices técnicos de produção, não podendo ser utilizado por estabelecimento que necessite deste recurso ”.<br/>
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<br/>
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*Movimento por ECF
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=Parâmetros de Configuração=
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Identificação do perfil utilizado.
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*Meios de Pagto.
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=Registros do PAF-ECF=
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*DAV Emitidos
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“Registros do PAF-ECF”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção:<br/>
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a) para as informações relativas ao estoque: “ESTOQUE TOTAL” para gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na Tabela de Mercadorias e Serviços prevista no Requisito XIII e “ESTOQUE PARCIAL” para gerar registros relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo código ou pela descrição, contendo a quantidade de mercadorias em estoque atualizada até a abertura do dia, considerando abertura do dia o momento em que o primeiro documento (fiscal ou não fiscal) é impresso por um ECF no estabelecimento.<br/>
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*Encerrantes
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b) para as demais informações: por período de data.<br/>
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<br/>
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*Leitura do Movimento Diário
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=Arq. AC 17/04=
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''Exigido os Estados da BA e DF.''
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*Identificação do PAF-ECF
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“Arq. AC 17/04”, para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe conforme estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 17 de março de 2004, inclusive quanto ao padrão de nomeação, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente, inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.<br/>
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<br/>
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*Abastecimentos Pendentes
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=Espelho MFD=
−
 
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Para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe, no formato
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de “espelho” dos documentos nela contidos, com possibilidade de seleção por período de
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'''Exigência Legal'''
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data e por intervalo de COO. Atendendo ao Requisito VII item 19.<br/>
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=Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ=
−
'''1.''' Menu Fiscal acessível em todas as telas do sistema, exceto quando da execução de
+
''Não exigido para os Estados de MF e BA.''
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comando para a impressão de documento.
+
“Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VI, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção por mês e ano e também por CPF/CNPJ ou todos para os quais houve venda no mês e ano definido.<br/>
−
'''2.''' Não pode dispor de qualquer recurso de restrição para acesso.
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=Transmitir Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF=
−
 
+
Para efetuar o envio ao fisco o “Arquivo com Informações da
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=== Leitura X ===
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Redução Z do PAF-ECF”, previsto no item 1 do Requisito LVIII.<br/>
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'''Requisito VII''': ÿ um relatório emitido quantas vezes for necessário no dia e a qualquer momento, pelo equipamento fiscal, indicando os valores acumulados nos contadores e totalizadores, sem que isso resulte em zerar ou diminuir destes valores.
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=Transmitir Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento=
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Para enviar ao fisco o “Arquivo com Informações do
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'''1.Emissão de Leitura X ? Função ?LX?'''. Execute a função "LX" do menu fiscal.
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Estoque Mensal do Estabelecimento”, previsto no item 1 do Requisito LIX.<br/>
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=== LMFC ===
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'''Requisito VII''': ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z emitidas e gravadas no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal;
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'''1. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC? por data.''' ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z gravadas para o intervalo de datas indicado. Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de data.
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−
 
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'''2. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC? por reduções.''' ÿ a impressão dos dados referentes a todas as Reduções Z gravadas para o intervalo de números de contador indicado. Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de reduções.
+
−
 
+
−
'''3. Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Completa ? Função ?LMFC?.''' Execute a função ?LMFC? do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo TXT espelho da MF contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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−
 
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'''Exigência Legal'''
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−
'''1.''' Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
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?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.
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=== LMFS ===
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'''Requisito VII''': ÿ a Leitura da Memória Fiscal sem impressão de todos os dados, devendo sua impressão ser comandada por intervalo de data ou por intervalo de Contador de Redução Z.
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'''1. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS? por data.''' Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de data.
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'''2. Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS? por reduções.''' Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de reduções.
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'''3. Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Simplificada ? Função ?LMFS".''' Execute a função ?LMFS? do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo para geração do TXT espelho da MF contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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'''Exigência Legal'''
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'''1.''' Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
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?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.
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=== Espelho MFD ===
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O espelho MFD nada mais é do que a imagem, na íntegra, dos cupons emitidos no ECF.
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'''1. Arquivo espelho da MFD ? Função ?Espelho MFD? por data.''' Execute a função ?Espelho MFD? do Menu Fiscal e selecione o período de data para geração do arquivo TXT espelho da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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'''2. Arquivo espelho da MFD ? Função ?Espelho MFD? por intervalo de COO.''' Execute a função ?Espelho MFD? do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO para geração do arquivo TXT espelho da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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'''Exigência Legal'''
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'''1.''' Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
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?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.
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=== Arq. MFD ===
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'''Requisito VII''': O Arquivo MFD contém todos os dados de todos os documentos emitidos pelo ECF, a identificação do equipamento e de seu usuário. ÿ assinado digitalmente inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD.
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'''1. Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função ?Arq. MFD? por '''data'''.''' Execute a função ?Arq. MFD? do Menu Fiscal e selecione o período de data para geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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'''2. Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função ?Arq. MFD? por '''COO'''.''' Execute a função ?Arq. MFD? do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO para geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado.
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'''Exigência Legal'''
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'''1.''' Se o documento não for suportado pela ECF informada será apresentada a mensagem:
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?Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado?.
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=== Tab. Prod. ===
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'''Requisito XX''': Função que permite gerar arquivo que contém os dados da tabela de Mercadorias e Serviços.
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'''1. Arquivo Eletrônico da Tabela de Produtos.''' Execute a função ?Tab. Prod.? do Menu Fiscal para geração de arquivo que contém...
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'''Exigência legal:'''
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'''1. '''Leiaute do arquivo gerado conforme o estabelecido no Anexo V do Ato COTEPE/ICMS
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06/08.
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=== Estoque ===
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'''1. Arquivo Eletrônico de Estoque.''' Execute a função ?Estoque? do Menu Fiscal e observe o local onde o arquivo foi gerado.  
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'''Exigência Legal'''
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Arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 06/08 com
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assinatura digital validada.
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=== Movimento por ECF ===
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'''1. Arquivo Eletrônico de Movimento.''' Execute a função ?Movimento por ECF? do Menu Fiscal.
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Selecione o ECF e o período por data, para a geração do arquivo.
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=== Meios de Pagto. ===
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'''1. Relatório Gerencial de Meios de Pagamento.''' Execute a função ?Meios de Pagto.? do Menu Fiscal.
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=== DAV Emitidos ===
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'''1. Relatório Gerencial de DAV Emitidos.''' Execute a função ?DAV Emitidos? do Menu Fiscal e selecione impressão de Relatório Gerencial.
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'''2. Arquivo de DAV Emitidos.''' Execute a função ?DAV Emitidos? do Menu Fiscal e selecione "geração de arquivo".
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=== Encerrantes ===
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'''1. Relatório Gerencial de Encerrantes.''' Execute a função ?Encerrantes? do Menu Fiscal.
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Caso o ECF emita Relatório Gerencial juntamente com a Leitura X, observe que a leitura será emitida com o Relatório Gerencial contendo as quantidades de combustíveis registradas.
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Caso o ECF emita Relatório Gerencial independente da Leitura X, observe que o relatório será
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emitido contendo as quantidades de combustíveis registradas.
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=== Leitura de Movimento Diário ===
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'''1. Arquivo Eletrônico de Leitura do Movimento Diário.''' Execute a função ?Leitura do Movimento Diário? do Menu Fiscal.
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=== Identificação do PAF-ECF ===
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'''1. Relatório Gerencial de Identificação do PAF-ECF.''' Execute a função ?Identificação do PAF-ECF? do Menu Fiscal.
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=== Abastecimentos Pendentes ===
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'''1. Relatório Gerencial de Abastecimentos Pendentes.''' Execute a função ?Abastecimentos Pendentes? do Menu Fiscal.
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Edição atual tal como às 14h15min de 17 de janeiro de 2017

Tag-icone-mini.png Commerce CheckOut
Referenciado por: Commerce CheckOut | Documento de Liberação da Versão 5.2r00 | PAF-ECF | 

COMMERCE CHECKOUT VERSÃO 5.5R00 HOMOLOGADO NA VERSÃO 02.04 DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF)
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2013/ac009_13
Este artigo apresenta o Requisito VII do ATO COTEPE/ICMS 14/2016, versão 02.04, que refere-se ao MENU FISCAL.
No Commerce CheckOut o Menu Fiscal está acessível em todas as telas do sistema, exceto quando da execução de comando para a impressão de documento e não dispõe de qualquer recurso de restrição acesso ao Menu Fiscal.

Relatórios Gerenciais

Conforme requisito através do Menu Fiscal temos a chamada dos relatórios gerenciais, relacionados abaixo:

  • Leitura X
  • Leitura da Memória Fiscal - LMF
  • Arquivo MF
  • Arquivo MFD
  • Identificação PAF-ECF
  • Tabela de Índice Técnico de Produção
  • Parâmetros de Configuração
  • Registros do PAF-ECF
  • Arq. AC 17/04
  • Espelho MFD
  • Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ
  • Transmitir Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF
  • Transmitir Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento


Leitura X

“LX”, para comandar a impressão da Leitura X pelo ECF.

LMF

“LMF”, para comandar a impressão da Leitura da Memória Fiscal pelo ECF, possibilitando a seleção do tipo de leitura (completa ou simplificada) e da abrangência das informações por período de data e por intervalo de CRZ.

Arq. MF

A geração dos dois arquivos não é exigida por MG. “Arq. MF”, para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MF do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).

Arq. MFD

A geração dos dois arquivos não é exigida por MG. “Arq. MFD”, para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MFD do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI. Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).

Identificação do PAF-ECF

“Identificação do PAF-ECF”, para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no item 1 do requisito XXXIII.

Tab. Índice Técnico Produção

“Tab. Índice Técnico Produção” para gerar arquivo eletrônico da tabela prevista no item 4 do requisito XXVII, quando for utilizada para atualização do banco de dados de estoque, devendo assiná-lo digitalmente inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI. No caso de PAF-ECF destinado ao uso por estabelecimentos de prestação de serviço de transporte ou que comercializem apenas mercadorias adquiridas de terceiros e não possua função de baixa de estoque utilizando índices técnicos de produção, exibir a mensagem “Este PAF-ECF não executa funções de baixa de estoque com base em índices técnicos de produção, não podendo ser utilizado por estabelecimento que necessite deste recurso ”.

Parâmetros de Configuração

Identificação do perfil utilizado.

Registros do PAF-ECF

“Registros do PAF-ECF”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção:
a) para as informações relativas ao estoque: “ESTOQUE TOTAL” para gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na Tabela de Mercadorias e Serviços prevista no Requisito XIII e “ESTOQUE PARCIAL” para gerar registros relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo código ou pela descrição, contendo a quantidade de mercadorias em estoque atualizada até a abertura do dia, considerando abertura do dia o momento em que o primeiro documento (fiscal ou não fiscal) é impresso por um ECF no estabelecimento.
b) para as demais informações: por período de data.

Arq. AC 17/04

Exigido os Estados da BA e DF. “Arq. AC 17/04”, para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe conforme estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 17 de março de 2004, inclusive quanto ao padrão de nomeação, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente, inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.

Espelho MFD

Para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe, no formato de “espelho” dos documentos nela contidos, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO. Atendendo ao Requisito VII item 19.

Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ

Não exigido para os Estados de MF e BA. “Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VI, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção por mês e ano e também por CPF/CNPJ ou todos para os quais houve venda no mês e ano definido.

Transmitir Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF

Para efetuar o envio ao fisco o “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”, previsto no item 1 do Requisito LVIII.

Transmitir Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento

Para enviar ao fisco o “Arquivo com Informações do

Estoque Mensal do Estabelecimento”, previsto no item 1 do Requisito LIX.
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