Mudanças entre as edições de "Devolução de Compra"

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* A opção '''Dados Financeiros''' deve estar desabilitada na CFOP de devolução.
  
 
  '''Considerações ST e IPI'''
 
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  *Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, '''não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios''',  
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* No Totall CheckOut em F5-Funções >> Configurações >> Ambiente >> Guia Faturamento opção '''38-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra'''.
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* Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo).
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* Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.
  
 
  '''Considerações CST e CSOSN'''
 
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  *Empresas do regime normal o CST 00
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  * Empresas do regime normal o CST é 00.
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  *Empresas do regime simples nacional o CSON 102
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  * Empresas do regime simples nacional o CSON é 102.
  
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  '''Considerações Dados Adicionais da NF-e'''
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* O(s) número(s) da(s) NF-e(s) e a chave de acesso da(s) NF-e(s) de origem e a data de emissão das mesmas serão apresentadas no Dados Adicionais da NF-e.
  
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– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).
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'''Considerações Item com inconsistência'''
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* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
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* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.
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* Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.
  
  
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* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
 
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* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.
 
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* Com essa configuração marcada, a NF-e sairá com os devidos campos com os valores de substituição tributária.
 
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* Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo).
 
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* Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.
 
  
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Edição das 14h26min de 18 de agosto de 2016

Tag-icone-mini.png Totall CheckOut‏‎, Funcionalidades
Referenciado por: Commerce CheckOut | Commerce CheckOutNF | Devolução de Compras de Mercadorias com Substituição Tributária | Devolução de Transferência | Devoluções | Documento de Liberação da Versão 5.5Dr00 | Funções | Pauta Fiscal | Registro de Compras | Rotinas do Checkout | 

Resumo

Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma cópia fiel da NF-e de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).

Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra

No Totall CheckOut em F5-Funções >> F2-Padrão >> Devoluções:B-Compra você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.

Devolução Total

Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.
1. Todos os itens e suas quantidades originais estarão setados como padrão.
2. Na tela Dados Inciais atente-se ao CFOP que será informado.
3. A tela Frete será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.

Considerações CFOP
* A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
  5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
  5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.

* Informe um CFOP padrão no Totall Config >> Outros >> Ambiente >> Padrão para devolução de compra.
* A opção Dados Financeiros deve estar desabilitada na CFOP de devolução.

Considerações ST e IPI
* Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, 
  mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e.

Destaca ST - Campo Próprio
* No Totall Config em Ambiente >> Empresa subguia Geral opção Devolução ST em Devolução de Compra.
* Com essa configuração marcada, o valor de ST sairá no campo próprio na NF-e.

Destaca ST - Despesas Acessórias ou Informações Adicionais
* No Totall CheckOut em F5-Funções >> Configurações >> Ambiente >> Guia Faturamento opção 38-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra.
* Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo). 
* Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.

Considerações CST e CSOSN
* Empresas do regime normal o CST é 00.
* Empresas do regime simples nacional o CSON é 102.

Considerações Dados Adicionais da NF-e
* O(s) número(s) da(s) NF-e(s) e a chave de acesso da(s) NF-e(s) de origem e a data de emissão das mesmas serão apresentadas no Dados Adicionais da NF-e.

Considerações Item com inconsistência
* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.
DevComp01.jpg
* Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.


Devolução Parcial

Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.
1. Informe na coluna Qtd.Vend. a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema já faz o cálculo de acordo com a quantidade informada. DevComp03.jpg 

Exemplo de Cálculo Proporcional:

*NF-e de Compra:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 2
Valor das mercadorias: R$ 500,00
Valor do IPI: R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.)
Base de ICMS: R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias)
Valor do ICMS: R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%)

*Devolução com cálculo proporcional:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 1
Valor do IPI: R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI)
Base de ICMS: R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )
Valor do ICMS: R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )




Configurações

Referências

http://www.scacontabil.com.br/materias/simples%20nacional%20devolucao.pdf
Disponível em "http://intra.totall.com.br/wiki/index.php?title=Devolução_de_Compra&oldid=28220"