Mudanças entre as edições de "Devolução de Compra"

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==Resumo==
 
==Resumo==
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Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma '''cópia fiel da NF-e de compra''' no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo '''anular todos os efeitos da operação anterior''', inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).
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Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma '''cópia fiel da NF-e de compra''' no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo '''anular todos os efeitos da operação anterior''', inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).<br/>
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==Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra==
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No Totall CheckOut em F5-Funções >> F2-Padrão >> Devoluções:B-Compra você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.<br/>
  
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===Devolução Total===
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Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.<br/>
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'''2.''' Na tela '''Dados Inciais''' atente-se ao CFOP que será informado.<br/>
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'''3.''' A tela '''Frete''' será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.<br/>
  
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==Devolução do ST e IPI==
 
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Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, '''não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios''', mas ao invés disso '''informar os valores no campo dados adicionais da NF-e'''.
 
  
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'''Considerações CFOP'''
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*A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
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5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
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5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.<br/>
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*Informe um CFOP padrão no Totall Config >> Outros >> Ambiente >> Padrão para devolução de compra.<br/>
  
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==Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra==
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'''Considerações ST e IPI'''
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No Totall CheckOut em
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*Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, '''não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios''',
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mas ao invés disso '''informar os valores no campo dados adicionais da NF-e'''.<br/>
  
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Para emitir a nota corretamente, simplesmente informe:
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'''Considerações CST e CSOSN'''
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*Empresas do regime normal o CST 00
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*Empresas do regime simples nacional o CSON 102
  
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– O fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução.
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– Você deve preencher a NFe de Devolução observando atentamente o CFOP (se a mercadoria a ser devolvida tiver ST o CFOP a utilizar é o x.411 (5.411 para dentro do Estado e 6.411 para fora do Estado) se a mercadoria tem tributação normal (sem ST) utilize o CFOP 5201 (para devolução produção industrial) ou 5202 (para mercadorias do comercio) dentro do Estado e 6201 ou 6202, para fora do Estado, conforme seja devolução para indústria ou comercio, respectivamente. O CFOP independe de regime tributário das empresas;
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– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).
  
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– Produtos a serem devolvidos com os valores exatamente como na nota de compra.
 
  
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Valor do produto
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===Devolução Parcial===
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Icms próprio(para empresas do regime normal)
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Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.<br/>
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Não informe IPI e ST nos campos próprios
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1. Informe na coluna '''Qtd.Vend.''' a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema já faz o cálculo de acordo com a quantidade informada.
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Informe CST 00 para empresas do regime normal e CSOSN 102 para empresas do simples nacional.
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– Some os valores de IPI e ST de todos os itens a serem devolvidos e informe no campo “Outras despesas acessórias”.
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-Informe o valor de IPI e ST nos dados adicionais da nota fiscal
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'''Exemplo de Cálculo Proporcional:'''<br/>
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'''*NF-e de Compra:'''
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Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
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Quantidade: 2
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Valor das mercadorias: R$ 500,00
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Valor do IPI: R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.)
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Base de ICMS: R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias)
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Valor do ICMS: R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%)<br/>
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'''*Devolução com cálculo proporcional:'''
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Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
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Quantidade: 1
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Valor do IPI: R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI)
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Base de ICMS: R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )
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Valor do ICMS: R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )
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– Emita a NFe de Devolução exatamente pelo valor unitário do produto cobrado na(s) NFe(s) de origem, sem ST e sem IPI.
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'''Considerações'''
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* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
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* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.
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[[Imagem:DevComp01.jpg|550px]]
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* Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.
  
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– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).
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==Estoque==
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==Financeiro - Contas a Pagar==
  
  

Edição das 18h46min de 17 de agosto de 2016

Tag-icone-mini.png Totall CheckOut‏‎, Funcionalidades
Referenciado por: Commerce CheckOut | Commerce CheckOutNF | Devolução de Compras de Mercadorias com Substituição Tributária | Devolução de Transferência | Devoluções | Documento de Liberação da Versão 5.5Dr00 | Funções | Pauta Fiscal | Registro de Compras | Rotinas do Checkout | 

Resumo

Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma cópia fiel da NF-e de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).

Emitindo uma NF-e de Devolução de Compra

No Totall CheckOut em F5-Funções >> F2-Padrão >> Devoluções:B-Compra você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.

Devolução Total

Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.
1. Todos os itens e suas quantidades originais estarão setados como padrão.
2. Na tela Dados Inciais atente-se ao CFOP que será informado.
3. A tela Frete será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.


Considerações CFOP
*A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.

*Informe um CFOP padrão no Totall Config >> Outros >> Ambiente >> Padrão para devolução de compra.


Considerações ST e IPI
*Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, 
mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e.


Considerações CST e CSOSN
*Empresas do regime normal o CST 00
*Empresas do regime simples nacional o CSON 102


– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).


Devolução Parcial

Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.
1. Informe na coluna Qtd.Vend. a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema já faz o cálculo de acordo com a quantidade informada. DevComp03.jpg 

Exemplo de Cálculo Proporcional:

*NF-e de Compra:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 2
Valor das mercadorias: R$ 500,00
Valor do IPI: R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.)
Base de ICMS: R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias)
Valor do ICMS: R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%)

*Devolução com cálculo proporcional:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 1
Valor do IPI: R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI)
Base de ICMS: R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )
Valor do ICMS: R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )


Considerações
* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.
DevComp01.jpg
* Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.



Estoque

Financeiro - Contas a Pagar

Configurações

Destaca ST

No Totall Config em Ambiente >> Empresa subguia Geral opção Devolução ST em Devolução de Compra. 

Consideração
* Com essa configuração marcada, a NF-e sairá com os devidos campos com os valores de substituição tributária.

DevolucaoCompra DestacaST.jpg


No Totall CheckOut em F5-Funções >> Configurações >> Ambiente >> Guia Faturamento opção 38-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra. 

Considerações
* Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo). 
* Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.

DevolucaoCompra DespAcessoriasST.jpg




Referências

http://www.scacontabil.com.br/materias/simples%20nacional%20devolucao.pdf
Disponível em "http://intra.totall.com.br/wiki/index.php?title=Devolução_de_Compra&oldid=28219"