Mudanças entre as edições de "Natureza de Operação - Estorno"

Edição das 13h01min de 2 de dezembro de 2014

Natureza de Operação

Na Consulta COTEPE 006/2013, ficou estabelecido que a NF-e não poderá ser cancelada em prazo superior a 24 horas, contando-se do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, e desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço. Para efetuar o estorno, também deverá ser cadastrado no TTConfig a Natureza de Estorno.

Para efetuar uma Venda, é necessário efetuar o cadastramento no TTConfig das naturezas de operação.

A funcionalidade para efetuar está disponível Venda >>> Natureza.

Venda ao Consumidor

Para efetuar uma Venda no TTBackoffice deverá ser cadastrada a Natureza de Operação.

Operações de Saída

Estorno: Venda ao Consumidor

Parametrizar a natureza de operação com as características:

Natureza: Venda ao Consumidor

Lança como Venda: Sim

Uso: Venda

Impressão: On Line

Código no Estado: 510200

Fora do Estado: 610200

Natureza Reversa no Estado: 120200

Natureza Reversa fora do Estado: 220200

Natureza para Estorno no Estado: 120201

Natureza para Estorno fora do Estado: 220201

Com estas parametrizações irá gerar a NF-e da seguinte forma:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";

b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" essa descrição já está parametrizada e ao gerar a Nota o Checkout já faz essa inclusão;

c) chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada (campo refNFe), onde o ERP já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para nota atual;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação (venda - devolução).

f) justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco), onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens [CD0405] e relacionar a mensagem à natureza de operação.

Estorno

Para efetuar esse cadastro deverá ser levado em consideração alguns critérios.

O Emissor tem a possibilidade de gerar a NF-e de Estorno, onde se utiliza a operação de Devolução existente, gerando a operação INVERSA à nota que está sendo estornada.

Operações de Entrada

Parametrizar a natureza de operação com as características:

- Natureza: Estorno de Venda

Lança como Venda: Não

Uso: Estorno

Impressão: On Line

Código no Estado: 120201

Fora do Estado: 220201

Veja que essas naturezas são as mesmas cadastradas nos campos de Natureza para Estorno.

Com estas parametrizações o ERP irá gerar a NF-e da seguinte forma:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";

b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";

c) chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada (campo refNFe), onde o ERP já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para nota atual;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação (venda - devolução).

f) justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco), onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens [CD0405] e relacionar a mensagem à natureza de operação.

E demais operações seguem o mesmo procedimento, nota de importação gera-se nota de exportação (devolução), sempre orientado pelo princípio do estorno contábil.

Veja mais:

Estorno de NF-e