Mudanças entre as edições de "CFOP por Produto"

Edição das 10h33min de 29 de abril de 2011

Autoria

Departamento de Qualidade de Software

Totall Sistemas Ltda.

Blumenau - Santa Catarina

link externo

Fundamentação Legal

Convênio SINIEF S/N, de 15-12-70, artigos 6º, incisos I e IV; 19, caput, inciso I, alíneas ?i? e ?j? e § 19; 70, caput, § 3º, item 5, alínea ?b?; 71, caput, §§ 2º e 3º, alínea ?b?; 78 e Anexo (Separata/94, em Consolidação).

Conceito

Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP são uma seqüência de números, criados com a finalidade de descrever qual o tipo/natureza da operação ou prestação que está sendo realizada. Ao classificarmos uma operação/prestação, seja ela de saída/prestação, entrada/utilização, deve-se verificar se esta contém ou não um CFOP específico.

Pode-se emitir mais de um CFOP na mesma Nota Fiscal e por produto. Porém, um produto pode ter CFOPs diferenciados para um cliente Consumidor Final ou Revenda dentro e fora do estado. Veja as configurações necessárias para indicar o CFOP correspondente, vinculá-lo ao produto para operações de saída/prestação ou entrada/utilização.

Configurações

Totall Config

No Totall Config em Produto >> CFOP Produto informe os sufixos dos CFOPs para consumidor final ou revenda dentro e fora do estado.

1. Descrição: nessa descrição informe a qualificação dos produtos para facilitar no momento de relacionar o CFOP ao produto.

2. Sufixo da natureza: o CFOP é um código numérico que designa as respectivas naturezas de operações. Esse código é composto por 4 dígitos exemplo (1.102), o primeiro dígito indica o grupo de operação, no caso do número 1. - Entrada e/ou aquisições de serviços do Estado. Os três dígitos restantes é o que chamamos de 'Sufixo da natureza' e que representa o tipo: venda, compra, devolução, transferência ou consumo interno. Ainda no exemplo os dígitos 102 - Compra para comercialização.

3. Consumidor Final Dentro e Fora do Estado e 4. Revenda Dentro e Fora do Estado: o tipo da natureza de um produto pode ser diferente para o Consumidor Final ou Revenda dentro ou fora do Estado. Portanto, informe no quadro correspondente e para o determinado tipo de CFOP.

Nota
Basta informar o sufixo da natureza porque o grupo será informado pelo Totall Commerce
CheckOut PAF no momento da venda e de acordo com o tipo de operação.

Totall Backoffice

No Totall Backoffice em Principal >> Produtos na guia Impostos na subguia Estaduais deve-se indicar o CFOP relacionado ao produto.

Venda

No Totall Commerce Checkout PAF faça a venda como de costume, lembrando que serão consideradas as configurações existentes no Produto, que está sendo indicado na venda. Na Nota Fiscal serão apresentados os CFOPs correspondentes na transação.

Consultor Totall Sistemas Ltda.
O layout da Nota Fiscal deve ser corrigido para enquadrar as diferentes CFOPs. 
Legalmente são enquadrados da seguinte forma:
* No campo ?CFOP? do quadro ?EMITENTE?; e
* No quadro ?DADOS DO PRODUTO?, na linha correspondente a cada item, após a descrição
  do produto.

Compras

No Totall Backoffice em Principal >> Registro >> Compras ao cadastrar uma compra, como de costuma, e escolhermos o CFOP para escrituração de uma entrada/utilização, não podemos verificar somente o CFOP que está no documento de aquisição. Deve-se classificar a entrada de acordo com o que a sua empresa fará com o que está adquirindo. Como exemplo, podemos citar uma empresa que recebe, como doação ou bonificação, produtos que irá revender. Tais produtos devem ser escriturados com o CFOP de entradas para comercialização, conforme o caso, que é o que efetivamente será feito com eles.

Informações Técnicas
Tabela TD_CFG

Referências

Acesso http://bugs.async.com.br/attachment.cgi?id=5419 em 01 de Junho de 2009.