Exibir código-fonte para Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS

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Baseado conforme Regulamento - Anexo 2 Dos Benefícios Fiscais (Isenção, Redução de Base de Cálculo, Crédito Presumido)- Capítulo II - Da Redução da base de cálculo do 7º ao 14º artigos. [http://200.19.215.13/legtrib_internet/index.html SEFAZ - Governo do Estado de Santa Catarina]<br/>
Baseado no CONVÊNIO ICMS 33/96 que determina: [...]Ficam os Estados da Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Sul autorizados a '''reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas''' com ferros e aços não planos, classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.[...]<br/>
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==Apresentação==
Algumas operações internas e externas a base de cálculo do imposto é reduzida. Para alguns produtos tributados a aplicação do % de redução na base de cálculo do ICMS pode ser diferenciado para um parceiro Revenda e um Consumidor Final dentro e fora do estado. No documento seguem as configurações e considerações necessárias para utilização das condições.<br/>
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==Configurações==
===Totall Config===
No {{Tela|Totall Config|Outros|Filiais|Tributação|ICMS}} verifique a configuração existente para as filiais de acordo com o seu estado aplicarem ou não a redução.<br/>
*'''Reduz base de cálculo para não contribuinte (red_cf):''' ao habilitar será aplicado para os produtos devidamente configurados, o % redução da base de ICMS para um cliente Consumidor Final dentro ou fora do estado.<br/>
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====ICMS Reduzido====
[[Imagem:REDUCAO_ICMS2.JPG]]<br/>
'''1. % Redução de ICMS para Revenda:''' informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para o cliente Revenda dentro do Estado.<br/>
'''2. % Redução de ICMS para Consumidor Final:''' informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para o cliente Consumidor Final dentro ou fora do Estado.<br/>
'''3. Aplica a consumidor final?:''' deve-se selecionar uma das condições para serem aplicadas por produto. São elas:<br/>
*Todos = aplicará a redução para um consumidor final dentro ou fora do estado<br/>
*Somente Dentro = aplicará a redução para um consumidor final dentro do estado<br/>
*Somente Fora = aplicará a redução para um consumidor final fora do estado<br/>
*Não se Aplica = não aplicará a condição<br/>
<br/>

[[Imagem:REDUCAO_ICMS3.JPG]]<br/>
'''4. Condições:''' as condições serão consideradas por filial e por produto, identifique o que é legalmente solicitado pelo SEFAZ do seu Estado.<br/>
<br/>

====ICMS Red. 7% e 12%====
'''1. % Alíquota:''' informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para um cliente Revenda fora do estado com alíquota de 7% ou 12%. Deve-se informar no produto.<br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS4.JPG]]<br/>
<br/>

====UF/ICMS====
'''ICMS %:''' informe o % de ICMS praticado para o estado de destino. Esse percentual será aplicado na venda para fora do estado e somente para o cliente Revenda.<br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS5.JPG]]<br/>
<br/>

===Totall Backoffice===

=====Dentro do Estado=====
No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Produtos|Cadastro|Impostos|Estaduais}} informe o '''% de redução da base de ICMS'''.<br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS6.JPG]]<br/>
'''1. UF:''' estado de origem, ou seja, filial logada.<br/>
'''2. Alíquota do ICMS:''' para que o cálculo seja feito deve-se informar um % de alíquota para calcular a base de redução de um produto tributado.<br/>
'''3. % de redução de base de ICMS:''' conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para Revenda e Consumidor Final dentro do Estado e verifique qual a condição para consumidor final. Veja mais detalhes em [[Tributação]].<br/>

 '''Importante'''
 Na venda feita para um cliente Consumidor Final dentro ou fora do estado o % de redução
 e a alíquota de ICMS será sempre a interna, ou seja, do estado de origem.

'''4. Redução 7% ou 12%:''' conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para um cliente Revenda fora do estado com aplicação de ICMS de 7% ou 12%, conforme configurado na UF/ICMS de destino.<br/>

 '''Importante'''
 A redução 7% ou 12% serão considerados somente para a venda feita para um cliente Revenda
 fora do estado.


====Parceiro====
No {{Tela|Principal|Cadastro|Parceiro|Financeiro|Geral}} informe se o parceiro é consumidor final ou revenda para aplicação dos % de redução de ICMS. <br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS9.JPG]]<br/>
'''1. Isento/Contribuinte:''' informe se o cliente é um consumidor final ou revenda.<br/>

 '''Importante:'''
 O Tipo do cliente influencia no momento de aplicar uma redução, ou seja, para um cliente
 do tipo Entidade, Especial a redução não é aplicada.


==Consulta da Venda==
Venda feita como de costume no Commerce CheckOut. Ao consultar a venda no {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Vendas|Manutenção|Itens}} pode-se identificar na coluna: Valor ICMS que foi feito o cálculo conforme configurações citadas nesse documento. Abaixo seguem exemplos dos produtos, os dados indicados para cada um e para um cliente Consumidor Final e Revenda fora do estado.<br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS7.JPG]]<br/>
[[Imagem:REDUCAO_ICMS8.JPG]]<br/>
<br/>
<br/>
<small>{{Referencias}}</small>