Exibir código-fonte para MVA - Margem de Valor Agregado

{{MenuLateral|[[Totall Backoffice]]|[[Cadastro de Produtos]]}}
Baseado no Regulamento do ICMS Decreto nº 44.894, de 17/09/08. Em relação à MVA (Margem de Valor Agregado) para fins de ICMS/Substituição Tributária, em decorrência de operações interestaduais com autopeças (Protocolo ICMS 41/08) e com as mercadorias dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, da Parte 2 do Anexo XV.<br/>

A '''MVA ou Lucro Substituído''' é aplicada para permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir a vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à '''ST - Substituição Tributária'''.<br/>

Quando a mercadoria é adquirida de outro Estado, a operação interestadual é tributada pela alíquota de 12% ou 7%; se a aquisição é realizada dentro do estado de origem, a operação é tributada ao percentual de alíquota interna. Como o valor do imposto compõe a sua própria base de cálculo, o preço de partida para o cálculo da substituição tributária reflete desequilíbrio em relação às duas alíquotas e, consequentemente, no preço final da mercadoria.<br/>

 '''Importante'''
 A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá 
 a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo. Por isso, é imprescindível
 que a sua empresa verifique com seu contador ou no SEFAZ do seu estado a legislação vigente.

== Configurações ==
=== Totall Config ===
No {{Tela|Totall Config|Vendas|UF/ICMS}} verifique a configuração correta e de acordo com a legislação praticada pelo seu estado.<br/>
[[Imagem:MVA.JPG]]<br/>

'''1. Calcula Substituição Tributária:''' indica que o cálculo de substituição tributária será aplicado somente para uma das opções informadas. São elas:<br/>
* 1. Dentro do Estado<br/>
* 2. Fora do Estado<br/>
* 3. Sempre Calcula<br/>

'''Das Opções:'''<br/>
1. Ao informar '''"Dentro do Estado"''' indica-se que o cálculo do valor da ST será aplicado somente para um cliente 'Revenda' dentro do estado.<br/>
2. Ao informar '''"Fora do Estado"''' o cálculo do valor da ST será aplicado somente para um cliente 'Revenda' fora do estado.<br/>
3. Ao informar '''"Sempre Calcula"''' o cálculo do valor da ST será aplicado para um cliente 'Revenda' dentro ou fora do estado.<br/>

 '''Importante'''
 Para um cliente Consumidor Final a condição da ST não será aplicada, independente deste ser
 dentro ou fora do estado.

=== Totall Backoffice ===
No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Produtos|Impostos|Estaduais}}.<br/>
[[Imagem:MVA4.png]]<br/>

'''1. MVA (*):''' informe o percentual de MVA que será aplicado para uma '''venda dentro e fora do estado''' e para uma compra de um '''fornecedor dentro do estado'''.<br/>
'''2. MVA para Compra 7% (*):''' informe o percentual de MVA que será aplicado para uma compra de um '''fornecedor fora do estado''' que utiliza alíquota ICMS de 7%.<br/>
'''3. MVA para Compra 12% (*):''' informe o percentual de MVA que será aplicado para uma compra de um '''fornecedor fora do estado''' que utiliza alíquota ICMS de 12%. <br/>
'''4. MVA para Compra 4% (*):''' informe o percentual de MVA que será aplicado para uma compra de um '''fornecedor fora do estado''' que utiliza alíquota ICMS de 4%. <br/>

 '''Importante'''
 A MVA será aplicada somente para produtos com o tipo de tributação: Substituído.

=== Manutenção de Produtos ===
Em {{Tela|Principal|Produtos|Manutenção}} na guia Impostos Estaduais pode-se alterar as MVAs de um ou vários produtos. Informe os valores desejados e clique em Salvar.<br/>
[[Imagem:MVA11.JPG]]<br/>

== Vendas ==
A venda foi feita pelo Totall Checkout como de costume. No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Vendas|Manutenção}} acesse a venda feita.<br/>
[[Imagem:MVA3.JPG]]<br/>

'''1. Base de Cálculo de Substituição Tributária:''' a base de ST será apresentada somente se for feita uma venda para um cliente 'Revenda', com produtos com o tipo de tributação Substituído e de acordo com a configuração indicada no Totall Config comentada nesse documento. <br/>
'''2. Valor de Substituição Tributária:''' o valor de ST também será apresentado somente com as considerações indicadas na base de ST acima citadas.<br/>

'''Exemplo'''<br/>
O exemplo de venda da imagem contém as seguintes configurações:<br/>
*Cliente Revenda de SP<br/>
*Com cálculo substituição tributária: Fora do Estado<br/>

'''O resultado é:'''<br/>
[[Imagem:MVA5.JPG]]<br/>
<br/>

== Compras ==
No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Registro|Compras}} as notas de entrada são lançadas no sistema. Verifique os campos que influenciarão utilizará a MVA de compra, lembrando das configurações acima citadas.<br/>

 '''Nota Fiscal'''
 A nota fiscal emitida pelo contribuinte substituto conterá, além das indicações exigidas pela
 legislação, o valor que serviu de base de cálculo para a retenção e o valor do imposto retido.
 A falta dessas informações implica exigência do imposto nos termos que dispuser a legislação
 da Unidade Federada de destino. 

[[Imagem:MVA7.JPG]]<br/>

'''1. % ICMS:''' informe a alíquota de ICMS apresentada na nota fiscal de compra. O sistema usará essa alíquota e outras configurações para informar o % MVA de compra referente a alíquota de 7% ou 12% para um fornecedor fora do estado. Quando o fornecedor for dentro do estado será utilizado o % MVA conforme descrito em configurações.<br/>
'''2. BC ICMS Substituído:''' informe o valor da Base de Cálculo do ICMS Substituído informado na nota fiscal de compra.<br/>

 '''Base de Cálculo (BC)'''
 A Lei Complementar 87/1996 em seu artigo 8º, ao tratar do regime de sujeição passiva por
 substituição, determina que a base de cálculo será o valor correspondente ao preço de venda a
 consumidor acrescido do valor do frete, IPI e demais despesas debitadas ao estabelecimento
 destinatário, bem como a parcela resultante da aplicação (sobre esse total) do percentual de
 valor agregado (margem de lucro). 
 Esse percentual é estabelecido em cada caso de acordo com as peculiaridades de cada mercadoria.
 '''BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) * margem de lucro'''

'''3. Substituição Tributária:''' informe o valor da substituição tributária informado na nota fiscal de compra.<br/>

 '''Importante'''
 1. Os valores dos campos 2 e 3 serão necessários para o cálculo do % MVA de compra.

[[Imagem:MVA10.JPG]]<br/>

'''Rateio de ICMS:''' o rateio do ICMS retido é sempre proporcional ao montante do item em relação ao total na nota fiscal. O rateio deve ser praticado sempre para aplicação do custo de aquisição no momento da formação do preço de venda.<br/>

Em {{Tela|Principal|Produtos}} na guia Impostos, no exemplo o % MVA de compra aplicado será o de 12%, conforme informado na nota fiscal de compra.<br/>
[[Imagem:MVA8.JPG]]<br/>
<br/>

'''Exemplo'''<br/> 
O exemplo de compra da imagem acima, contém as seguintes configurações:<br/>
* Fornecedor fora do estado<br/>
* ICMS de 12%<br/>
* Produto do tipo: Substituído<br/>
* % MVA de compra 12%: 44,87<br/>

'''O resultado é:'''<br/>
[[Imagem:MVA4.JPG]]<br/>
<br/>

== Formação de Preço de Venda ==
No {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Produtos|Preços|Formação pelo Custo}} o valor de MVA será considerado no cálculo de Custo de Aquisição do item. <br/>
Exemplo da compra utilizada acima.<br/>
[[Imagem:MVA6.JPG]]<br/>
<br/>

'''1. ICMS Substituído''' aqui será apresentado o valor do ICMS substituído por item.<br/>
'''2. % MVA:''' verifique que apresenta o % de MVA de compra 12%, pois o fornecedor de fora do estado aplica essa alíquota.<br/>
Na guia Custo de Aquisição, veja na imagem abaixo que é apresentada somente a alíquota de 12% para o ICMS de compra e os valores do ICMS substituído (por item) é que são apresentados.<br/>
[[Imagem:MVA9.JPG]]<br/>
<br/>
No custo de aquisição aplicou-se todas as deduções de Preço de Venda, inclusive Lucro.<br/>
<br/>
<br/>
<small>{{Referencias}}</small>