Exibir código-fonte para ICMS Próprio

{{Tags|Totall Fiscal}}
{{MenuLateral|[[Totall Backoffice]]|[[Redução da Base de ICMS no cálculo do valor de ICMS próprio|Redução BC ICMS Próprio]]||[[ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços|ICMS]]}}
Esse artigo apresenta as regras para aplicação do cálculo do ICMS Próprio, com redução e majoração na BC.<br/>
<br/>

=Aplicação=
Nas Operações de Vendas Interestaduais com CST 00, 10, 70 ou 90.<br/> 
<br/> 

=Configurações Principais=
'''1.''' A alíquota de ICMS da UF é informada no {{Tela|Totall Config|Vendas|UF/ICMS}}. Essa alíquota influencia no cálculo do ICMS próprio nas operações acima indicadas.<br/> 
[[Arquivo:ICMSProprio.jpg|800px]]<br/>
<br/>

'''2.''' O CST - código da situação tributária do produto informada no {{Tela|Totall Backoffice|Produtos|Cadastro|Impostos Estaduais}}, é utilizada para o cálculo. No produto pode-se informar uma alíquota específica.<br/> 
[[Arquivo:ICMSProprio4.jpg|500px]]<br/>
<br/>

'''3.''' O tipo de cliente também influencia no tipo de CST do produto. No {{Tela|Totall Backoffice|Parceiros|Cadastro}}, sabemos se o cliente é contribuinte (PJ com IE), não contribuinte (PF), consumidor final ou revenda.<br/>
[[Arquivo:ICMSProprio5.jpg|500px]]<br/>
<br/>

=Configurações Específicas=
'''Reduz base de cálculo para não contribuinte (red_cf):''' {{Tela|Totall Config|Filial|ICMS}}, ao habilitar essa opção será aplicado para os produtos devidamente configurados, o % redução da base de ICMS para um cliente Consumidor Final dentro ou fora do estado.<br/> 
Veja o artigo [[Percentual de Redução na Base de Cálculo do ICMS]].<br/>
<br/>

=ICMS Próprio - Cálculo=
Os campos que devem ser preenchidos no XML são: vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:<br/> 
<br/> 

*'''vBC: Base de cálculo:''' a base de cálculo normalmente é igual ao valor do produto (vProd) somado ao valor do frete (vFrete), seguro (vSeg) e outras despesas (vOutro), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc), porém, soma-se o valor do IPI (vIPI) nas vendas emitidas para consumidor final.<br/> 
**'''Fórmula: vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc'''<br/> 
<br/>  

*'''pICMS: Alíquota do ICMS:''' valor da alíquota de ICMS do produto, em %.<br/> 
<br/> 
 
*'''vICMS: Valor do ICMS:''' valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC, inteiro, e o campo pICMS, dividido por 100.<br/> 
**Fórmula: vBC * (pICMS/100)<br/> 

Exemplo:<br/> 
vBC : R$1.000,00 = vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc<br/> 
pICMS : 12%<br/> 
vICMS : R$120,00 = vBC * (pICMS/100)<br/> 
<br/>

=ICMS Próprio com Redução da BC - Cálculo=
O ICMS Próprio com redução da base de cálculo se aplica a operações com CST 20 ou 90, ou CSOSN 900.<br/> 
Nestes casos, os campos que devem ser preenchidos no XML são: pRedBC, vBC, pICMS e vICMS. Vamos analisar cada um destes campos:<br/> 

*'''pRedBC:''' Percentual de redução da base de cálculo. Desconto, em %, sobre valor da base de cálculo.<br/> 

*'''vBC: Base de cálculo:''' a base de cálculo, normalmente é igual ao valor do produto (vProd) somado ao valor do frete (vFrete), seguro (vSeg) e outras despesas (vOutro), e deduzindo ao final o valor do desconto (vDesc). Após esse cálculo, reduza o percentual da redução da Base de cálculo (pRedBC). Em algumas exceções, pode-se somar o valor do IPI (vIPI).<br/> 
**'''Fórmula: (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))'''<br/> 
<br/> 

*'''pICMS: Alíquota do ICMS:''' valor da alíquota de ICMS do produto, em %.<br/> 

*'''vICMS: Valor do ICMS:''' valor do ICMS devido. O valor deste campo é o produto da multiplicação entre o valor do campo vBC e o campo pICMS/100.<br/> 
**'''Fórmula: vBC * (pICMS/100)'''<br/> 

Exemplo, a base de cálculo original era R$1.000,00:<br/> 
pRedBC: 20%<br/> 
vBC: R$800,00= (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))<br/> 
pICMS: 12%<br/> 
vICMS: R$96,00 = vBC * (pICMS/100)<br/> 

Veja o artigo: [[Redução da Base de ICMS no cálculo do valor de ICMS próprio|Redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio]]<br/> 
<br/>

=ICMS Próprio com Majoração da BC na Partilha - Cálculo=
Nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não, o compartilhamento do ICMS será realizado da seguinte forma:<br/>
*Para o Estado de origem, será recolhido o imposto correspondente à alíquota interestadual entre os estados.<br/>
*Para o Estado de destino, será recolhido o imposto correspondente ao diferencial entre a alíquota interna do Estado de destino e a alíquota interestadual entre os estados, denominado DIFAL.<br/>
*Poderá ser adicionado até 2% na alíquota do ICMS, quando a operação for financiada por Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Veja o artigo [[ICMS - Sistemática de Cobrança das Vendas Interestaduais#Partilha|Partilha e FCP]]<br/>
<br/>

*Para que ocorra a majoração da BC de ICMS quando partilha, o parâmetro Geral - Majorar Base de ICMS Próprio quando tem Partilha - BAS_ICMSPROPRIO_MARJ, deve estar habilitado.<br/>
Veja como configurar um parâmetro em [[Parâmetros de Configuração#Parâmetros Gerais|Parâmetros Gerais]].<br/>
<br/>

**'''Fórmula: vProd / (1 - ((<pICMSUFDest> + <pFCPUFDest>) / 100))'''<br/>
<br/>

=ICMS com Majoração da BC de Destino na DIFAL - Cálculo=
DIFAL é uma sigla utilizada para Diferencial de Alíquotas. É o valor resultante da diferença existente entre a alíquota interna do Estado
de destino e a alíquota interestadual entre os Estados de origem e destino. O DIFAL é utilizado para mensurar quanto o Estado de destino deve recolher de ICMS em Operações Interestaduais.<br/>

Exemplo: Em uma venda de SP para GO o DIFAL é de 10%, pois é a diferença entre a alíquota interna de GO (17%) e a alíquota interestadual
entre estes estados (7%).<br/>

*Para que ocorra a majoração da BC de ICMS de Destino na DIFAL, no {{Tela|Totall Config|Vendas|UF/ICMS}} habilite a configuração Majorar Base de ICMS de Destino para DIFAL? (td_est_basmar).<br/>
<br/>

**'''Fórmula: vProd / (1 - ((<pICMSUFDest> + <pFCPUFDest>) / 100))'''<br/>
<br/>

No exemplo abaixo, o produto tem IPI, portanto somado na BC do ICMS Próprio.<br/>
[[Arquivo:ICMSProprio6.jpg|400px]]<br/>
<br/>

=Resultado Esperado=
<br/>
{| class="wikitable"
|-
|'''Tipo de Cliente:''' ||Contribuinte, Consumidor Final, Fora do Estado
|-
|'''Funcionalidade:'''||Emissão de NF-e
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituída/Destaca - Regime Simples:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''6.'''No XML os itens ficam da seguinte forma:<br/>

'''*Item 60 - Substituído passa a ser CST 010:'''<br/>
<CSOSN>102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900. <br/>

'''*Item 00 - Tributado:'''<br/>
<CSOSN>202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituída/destaca - Regime Normal:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''2.'''Se a filial for substituta/retém todos os produtos serão CST 000.<br/>
'''3.'''Se a filial Destaca IPI = F o valor de IPI não será somado ao valor do item, mas será destacado.<br/>
'''4.'''Redução da BC de ICMS deve ser informada conforme o que está informado nos produtos.<br/>
'''5.'''Cálculo do FCP - Fundo de Combate a Pobreza deve estar informado se TT_CFG.TRANSPICM = T.<br/>
'''6.'''Cálculo dos impostos (IBPT) as devidas tabelas devem estar atualizadas no banco.<br/>
'''7.'''Por se tratar de uma Filial Substituída/destaca, o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
'''Item Substituído:'''<br/>
*CST 010<br/>
*Valor ICMS = Base*% alíquota interestadual<br/>
*Percentual ICMS = % alíquota interestadual<br/>
*MVA = 0<br/>
*Base ICMS ST = Base ICMS<br/>
*Valor ICMS ST = Base ICMS ST * alíquota estado de destino - Valor ICMS<br/>
<br/>
'''Item Tributado:'''<br/>
*CST = 00<br/>
*Valor ICMS = Base*% alíquota interna do Destino<br/>
*Não tem ICMS ST<br/>
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituto/Retém - Regime Normal:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''2.'''Se a filial for substituta os itens tributados e substituídos serão CST 000.<br/>
'''3.'''Se a filial Destaca IPI = F o valor de IPI não será somado ao valor do item, mas será informado na NF-e.<br/>
'''4.'''Cálculo dos impostos (IBPT) as devidas tabelas devem estar atualizadas no banco.<br/>
'''5.'''Item Tributado/Retém com % REDICMS próprio, o CST passa a ser 020, se for Substituído o CST é 070. Deve-se verificar o % RED informado.<br/>
'''6.'''Por se tratar de uma '''Filial Substituto Retém''', o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
<br/>
'''Item Substituído passa a ser Tributado com cobrança do ICMS:'''<br/>
*<vProd>170.00<br/>
*<CST>10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
*<modBC>0 =  Modalidade de determinação da BC do ICMS = 0 - Margem Valor Agregado (%).<br/>
*<vBC>170.00<br/>
*<pICMS>12.0000 = % de ICMS interestadual.<br/>
*<vICMS>20.40<br/>
*<modBCST>4 = Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST = 4  Margem Valor Agregado (%).<br/>
*<pMVAST>45.8000 = Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST. (tt_iuf.mvaven).<br/>
*<vBCST>170.00<br/>
*<pICMSST>17.0000<br/>
*<vICMSST>8.50<br/>
<br/>
'''Item Tributado sem Retém fica:'''<br/>
*<vProd>13.90<br/>
*<CST>00 = Mantém Tributado<br/>
*<modBC>3 = Modalidade de determinação da BC do ICMS = 3 valor da operação.<br/>
*<vBC>15.99 calcula o IPI no produto e que é somado na BC ICMS quando consumidor final.<br/>
*<pICMS>12.0000 = % de ICMS interestadual.<br/>
*<vICMS>1.92<br/>
|}
<br/>

<br/>
{| class="wikitable"
|-
|'''Tipo de Cliente:''' ||Contribuinte, Revenda, Fora do Estado
|-
|'''Funcionalidade:'''||Emissão de NF-e
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituída/Destaca - Regime Simples:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''6.'''Por se tratar de uma '''Filial Substituída/destaca''', o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
'''*Item 60 - Substituído passa a ser CST 010:'''<br/>
<CSOSN>201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 

'''*Item 00 - Tributado:'''<br/>
<CSOSN>101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente. <br/>
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituída/Destaca - Regime Simples:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''6.'''Por se tratar de uma '''Filial Substituída/destaca''', o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
'''*Item 60 - Substituído passa a ser CST 010:'''<br/>
<CSOSN>201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.<br/>
<modBCST>4 = Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST<br/>
*0  Preço tabelado ou máximo sugerido; <br/>
*1  Lista Negativa (valor); <br/>
*2  Lista Positiva (valor); <br/>
*3  Lista Neutra (valor); <br/>
*'''4  Margem Valor Agregado (%)''', <br/>
*5  Pauta (valor).<br/>
<pMVAST>24.0000<br/>
<vBCST>77.74<br/>
<pICMSST>17.0000<br/>
<vICMSST>13.22<br/>

'''*Item 00 - Tributado:'''<br/>
<CSOSN>101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente. <br/>
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituída/destaca - Regime Normal:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''2.'''Se a filial for substituta/retém todos os produtos serão CST 000.<br/>
'''3.'''Se a filial Destaca IPI = F o valor de IPI não será somado ao valor do item, mas será destacado.<br/>
'''4.'''Cálculo dos impostos (IBPT) as devidas tabelas devem estar atualizadas no banco.<br/>
'''5.'''Produto importado, a alíquota de ICMS será de 4% e será considerado o MVA interno para a BC ICMS ST.<br/>
'''6.'''Por se tratar de uma Filial Substituída/destaca, o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
'''Item Substituído:'''<br/>
*CST 010<br/>
*Valor ICMS = Base*% alíquota interestadual.<br/>
*ICMS = alíquota interestadual<br/>
*MVA = % da operação interestadual. (no caso do produto importado será usado o valor MVA interno, desde que não tenha um MVA específico para a *UF de Destino. <br/>
*Base ICMS ST = Base ICMS + MVA<br/>
*Valor ICMS ST = Base ICMS ST*% alíquota interna do Destino - o Vlr. de ICMS.<br/>
<br/>
'''Item Tributado:'''<br/>
*CST = 00<br/>
*Valor ICMS = Base*% alíquota interna do Destino.<br/>
*Não tem ICMS ST.<br/>
|-
|'''Resultado Esperado Filial Substituto/Retém - Regime Normal:'''||
'''1.'''<xmotivo>100:Autorizado o uso da NF-e.<br/>
'''2.'''Se a filial for substituta os itens tributados e substituídos serão CST 000.<br/>
'''3.'''Se a filial Destaca IPI = F o valor de IPI não será somado ao valor do item, mas será informado na NF-e.<br/>
'''4.'''Cálculo dos impostos (IBPT) as devidas tabelas devem estar atualizadas no banco.<br/>
'''5.'''Item Tributado/Retém com % REDICMS próprio, o CST passa a ser 020, se for Substituído o CST é 070. Deve-se verificar o % RED informado.<br/>
'''6.'''Por se tratar de uma '''Filial Substituto Retém''', o CST para os itens substituídos e tributados ficão da seguinte forma nessa transação:<br/>
<br/>
'''Item substituído com redução de base de cálculo e retém, fica:'''<br/>
*<vProd>170.00</vProd><br/>
*<CST>10</CST> = Tributada e com cobrança do ICMS por ST.<br/>
*<modBC>0</modBC> =  Modalidade de determinação da BC do ICMS = 0 - Margem Valor Agregado (%).<br/>
*<vBC>100.00</vBC><br/>
*<pICMS>4.0000</pICMS><br/> = Produto importado.<br/>
*<vICMS>6.80</vICMS><br/>
*<modBCST>4</modBCST> = Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST = 4  Margem Valor Agregado (%).<br/>
*<pMVAST>45.000</pMVAST> = Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST. (tt_iuf.mvaven).<br/>
*<vBCST>247.86</vBCST><br/>
*<pICMSST>18.0000</pICMSST><br/>
*<vICMSST>37.81</vICMSST><br/>
<br/>
'''Item Tributado, fica:'''<br/>
*<vProd>13.90</vProd><br/>
*<CST>00</CST> = Mantém Tributado<br/>
*<modBC>3</modBC> = Modalidade de determinação da BC do ICMS = 3 valor da operação.<br/>
*<vBC>13.90</vBC><br/>
*<pICMS>7.000</pICMS> = % interestadual (no caso cliente da BA)..<br/>
*<vICMS>0.97</vICMS><br/>
|}
<br/>
<br/>
<small>{{Referencias}}</small>
<small>Fonte: https://blog.tecnospeed.com.br/como-calcular-o-icms-na-nf-e-e-nfc-e/<small>