Exibir código-fonte para Geração SPED Contribuições

{{Tags|Fiscal|SPED Contribuições}}
{{MenuLateral|[[SPED Contribuições|SPED Contribuições]]|[[Configuração SPED Contribuições|Configuração]]|[[Validação SPED Contribuições|Validação]]}}

=Fundamentação Legal=
*'''Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007''' — Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.<br/> 

*'''Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010''', art. 1º Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), para fins fiscais, de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa.<br/> 
<br/>

=Resumo=
Você está na etapa do SPED Fiscal que refere-se a geração dos arquivos pelo aplicativo TTSped.<BR/>
Se você está nessa etapa, entende-se que as configurações principais e a preparação da base de dados já foram executadas.<BR/>
Se não for este o caso, retorne para as etapas seguintes.<br/>
<br/>

=Um Arquivo por Empresa=
Uma grande diferença em relação ao SPED Fiscal, é que o SPED PIS COFINS é um arquivo por empresa, ou seja, os dados de todas as filiais de uma determinada empresa e sua matriz, são gerados no mesmo arquivo. Enquanto que o SPED Fiscal é um arquivo por filial (ou matriz).<br/>
Foi incluída a nova opção e quando ela é escolhida, o ''label'' "Filial" se torna "Matriz".<br/>
[[Imagem:Epc_01.PNG]]<br/>
<br/>

=Guia Conexão/Parâmetros=
É compartilhada entre os SPEDs Fiscal e Contribuições. Suas definições podem ser lidas em [[Geração_SPED_Fiscal#Guia Conexão/Parâmetros|Guia Conexão/Parâmetros na Geração SPED Fiscal]].<br/>
<br/>

=Guia SPED PIS/Cofins=
*'''Envia CST 08:''' Deve ser marcado esta opção quando desejar exportar registros que contenham CST de PIS/COFINS 08, caso contrário, por padrão, não serão exportados.<br/>
*'''Incidência Tributária no Período:''' essa informação refere-se aos regimes de incidência do PIS e da COFINS.<br/>

 '''PIS E COFINS – SÍNTESE DOS REGIMES DE APURAÇÃO DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA'''
 '''Alertamos''', no entanto, que devido à complexidade e dinâmica legislativa, é imprescindível que sua 
 empresa aprofunde os detalhes de cada caso com o seu '''contador''' para possibilitar sua aplicação prática.
 
 '''1) Regime de Incidência Cumulativa:''' A base de cálculo é a receita operacional bruta da pessoa jurídica, 
 sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. 
 Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de '''0,65% e de 3%'''. 
 As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são 
 equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido ou arbitrado 
 estão sujeitas à incidência cumulativa. 
 As pessoas jurídicas, ainda que sujeitas á incidência não cumulativa, submetem à incidência cumulativa as 
 receitas elencadas no artigo 10, da Lei 10.833/2003.
 
 '''2) Regime de Incidência Não Cumulativa:''' Os regimes de incidência da Contribuição para o 
 PIS/PASEP e da COFINS foram instituídos em dezembro de 2002 e fevereiro de 2004,
 respectivamente. O diploma legal da Contribuição para o PIS/PASEP não cumulativa é a Lei 10.637/2002, 
 e o da COFINS a Lei 10.833/2003. Neste regime é permitido o desconto de créditos apurados com base em 
 custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP 
 e da COFINS são, respectivamente, de '''1,65% e de 7,6%'''. 
 
 http://www.portaltributario.com.br/artigos/pis-cofins-regimes.htm


Para um melhor entendimento das configurações verifique os registros 0110 e 0111 no guia prático.<BR/>
Essas configurações são de livre preenchimento pelo usuário, apenas a receita bruta total é calculada.<BR/>
[Imagem:Epc_02.PNG]]<BR/>
<BR/>

=Guia Configurações Padrão=
É compartilhada entre os SPEDs Fiscal e Contribuições. Suas definições podem ser lidas em [[Geração_SPED_Fiscal#Guia Configurações Padrão|Guia Configurações Padrão na Geração SPED Fiscal]]<BR/>
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=Conta Contábil para Vendas e Compras=
No Sped Contribuições com fato gerador a partir de 1º novembro de 2017 para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real), o código da conta contábil deve ser informado, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos (A170 e C170).<BR/>
Para que esta informação seja exportada o plano de contas contábeis, é necessário que algumas informações estejam preenchidas para a correta exportação.<BR/>
As configurações são efetuadas no plano de contas no {{Tela|Totall Backoffice|Principal|Fluxo Financeiro|Plano de Contas}}.<BR/>
Na imagem abaixo há uma demonstração de como deverá ser preenchido, as descrições dos campos estarão logo abaixo.<BR/>
[[Arquivo:123456.png|900px]]<BR/>
<BR/>
* 1- Este é o número da conta no plano de contas que será exportado, caso as outras configurações não estejam preenchidas.<BR/>
* 2- O campo código externo é o código que será exportado quando efetuada a emissão do SPED, exceto se houver configurações individuais por filial de código externo, conforme passo 3 e 4.<BR/>
* 3- Caso haja alguma filial que utilize um código externo diferenciado para uma mesma conta, deve-se inserir o código externo nesta guia de configuração.<BR/>
* 4- Este campo deve ser preenchido caso a filial que esteja sendo configurada utilize a mesma conta, porém com código externo diferente das demais.<BR/>