Situação Cadastral de Contribuinte - Totall PoS
Totall PoSResumo
Esse artigo tem por objetivo apresentar o processo de como informar no cadastro do cliente, a situação da consulta pública feita no (www.sintegra.gov.br).
A consulta pública do Sintegra (www.sintegra.gov.br) informará sobre o cadastro do contribuinte do ICMS junto à Secretaria de Fazenda de sua respectiva unidade da federação - UF, independente do critério de pesquisa utilizado (CNPJ, Inscrição Estadual ou CPF).
O contribuinte somente está obrigado a possuir inscrição estadual (cadastro na Secretaria da Fazenda da UF) caso possua pelo menos uma atividade econômica (CNAE) sujeita a tributação pelo ICMS.
Situações Cadastrais
Feita a consulta temos as seguintes situações:
- Ativo: neste caso o contribuinte não possui nenhuma restrição (SEFAZ e RFB), portanto pode efetuar qualquer tipo de operação - compra e venda.
- Denegado: o contribuinte está em situação irregular no SEFAZ. Não podendo efetuar compras para comercialização.
- Denegado - Vender: o contribuinte possui inscrição estadual, que foi baixada (desobrigada por exercer atividades não tributadas pelo ICMS ou encerrou sua atividade junta a Secretaria da Fazenda). Neste caso, o contribuinte somente pode realizar compras como consumidor final, utilizando-se a alíquota interna da UF do remetente, sob pena de recolhimento da diferença de alíquota na UF do destinatário.
Informação no Cadastro
Feita a consulta no Sintegra, informe no cadastro do cliente a situação cadastral consultado no Sintegra. No nosso sistema de retaguarda Totall Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro na guia Financeiro selecione no campo Cliente Denegado?:
- Não (Ativo)
- Sim (Denegado)
- Sim. Permitir Vendas (Denegado - Vender)
A situação informada aqui, subirá no Totall PoS automaticamente através da carga de dados.
No Totall PoS, também poderá ser informada a situação cadastral. Em F11-Clientes selecione o cliente desejado e clique em F10-Dados selecione no campo CNPJ:
- Ativo
- Denegado
- Denegado. Vender
