PAF-ECF - Postos de Combustíveis

Índice
- 1 Atualização no banco de dados das informações capturadas das bombas
- 2 Bloqueio de venda de combustível com estoque negativo
- 3 Impedir a Venda de Combustíveis se o Console estiver offline
- 4 Baixa de Abastecimentos Pendentes
- 5 Controle de Volume Remanescente
- 6 Manutenção de Bombas de Combustível
- 7 Menu Fiscal
Atualização no banco de dados das informações capturadas das bombas
Para atender o Requisito XXXV o Totall Commerce Checkout foi tratado para que o status do abastecimento seja atualizado no banco de dados sempre que:
- Vendido em Cupom Fiscal;
- Vendido em Nota Fiscal;
- Utilizado em uma aferição;
- Quando o Cupom fiscal ou Nota fiscal a ele vínculado forem cancelados.
Descrições do status de Abastecimentos:
- PENDENTE: status inicial, até que seja vendido ou feita aferição;
- EMITIDO CF: se for vendido em CF;
- EMITIDA NF: se for vendido em NF;
- AFERIÿÿO: se for aferição.
Obs.: Caso a venda de um abastecimento seja cancelada o abastecimento vínculado a esta venda volta para o status "PENDENTE".
Requisito XXXV: O PAF-ECF deve funcionar integrado com o sistema de bombas abastecedoras interligadas a computador, devendo ainda: a) armazenar os dados capturados das bombas mantendo banco de dados destas informações conforme Requisito XXXII e atribuindo a cada registro de abastecimento capturado os seguintes ?status?: a1) PENDENTE: status inicial do registro no momento da captura que deve ser mantido até que ocorra uma das situações previstas nas alíneas a2, a3 ou a4 deste item; a2) EMITIDO CF: status que deve ser assumido quando ocorrer a emissão do Cupom Fiscal relativo ao respectivo abastecimento; a3) EMITIDA NF: status que deve ser assumido quando ocorrer a emissão relativa ao respectivo abastecimento de Nota Fiscal manualmente ou por PED, no caso previsto nos itens 1b e 1c do Requisito XVII; a4) AFERIÿÿO: status que deve ser assumido quando ocorrer o registro da informação de que o registro de abastecimento se refere à retirada de combustível para aferição da bomba/bico com posterior devolução do volume retirado ao tanque, devendo o PAF-ECF disponibilizar função para registrar tal informação. b) manter a integridade das informações captadas das bombas e armazenadas nos equipamentos concentradores, assegurando a impossibilidade de que as mesmas sejam adulteradas;
Bloqueio de venda de combustível com estoque negativo
Para atender o Requisito XXXVI-A foi criado o parametro de configuração "Permite Venda combustível com Estoque Zerado?" no aplicativo PAF-ECF Confing do
Totall Commerce.
Veja detalhes em Totall Commerce PAF-ECF Config.
Requisito XXXVI-A: O PAF-ECF para uso por posto revendedor de combustível deve possuir parâmetro para, a critério da unidade federada, impedir o registro de operação de venda e a emissão de Cupom Fiscal, quando detectar estoque zero ou negativo do respectivo produto.
Impedir a Venda de Combustíveis se o Console estiver offline
Para atender o Requisito XXXV-g foi feito um tratamento no Totall Commerce CheckOut:
Quando a integração do Totall Commerce CheckOut com a bomba de combustíveis não estiver online, será impedida a venda de Combustíveis.
Requisito XXXV-g: Impedir o registro de combustíveis em Cupom Fiscal emitido sem que a integração prevista neste requisito esteja em funcionamento.
Baixa de Abastecimentos Pendentes
Caso exista algum abastecimento PENDENTE ao enviar o comando de Emissão da Redução Z, deve-se imediatamente antes realizar a baixa destes abastecimentos em forma Cupom Fiscal. Cada abastecimento na situação PENDENTE irá gerar um Cupom Fiscal com a forma de pagamento em dinheiro, e com a observação AUTO (Automático).
Requisito XXXV- 1 c) quando do envio de comando para a emissão do documento Redução Z de qualquer ECF do estabelecimento, enviar, imediatamente antes ou imediatamente após a emissão deste documento, conforme o comando tenha sido realizado até ou após às 02:00h do dia seguinte ao movimento, comando para impressão de Cupom Fiscal com meio de pagamento ?dinheiro?.
Controle de Volume Remanescente
Na Redução Z Após a emissão das Pré-vendas e Abastecimentos Pendentes, calcular o Volume Remanescente de cada bico e fazer venda em Cupom Fiscal dos mesmos. O Volume Remanescente corresponde a diferença de encerrante lido por outro sistema e que não foi registrado no banco de dados, veja no Requisito abaixo detalhes de como o Volume Remanescente é calculado:
Requisito XXXV item 1: c2) para cada bico/bomba que apresente volume remanescente (maior que zero) relativo ao cálculo ?EF ? EI ? VTACF ? VTANF ? AFER - VESPEB?, onde: ?EF? representa o valor do encerrante final do período, correspondente ao do último abastecimento capturado da bomba antes da emissão da Redução Z a que se refere a alínea ?c? (RZ atual em emissão); ?EI? representa o valor do encerrante inicial do período correspondente ao primeiro abastecimento capturado da bomba após a emissão da última Redução Z emitida (RZ anterior); ?VTACF? representa o Volume Total dos Abastecimentos efetuados pelo respectivo bico, no intervalo entre a última Redução Z emitida (RZ anterior) e a Redução Z a que se refere a alínea ?c? (RZ atual em emissão), para os quais houve emissão de Cupom Fiscal; ?VTANF? representa o Volume Total dos Abastecimentos efetuados pelo respectivo bico, no intervalo entre a última Redução Z emitida (RZ anterior) e a Redução Z a que se refere a alínea ?c? (RZ atual em emissão), para os quais houve emissão de Nota Fiscal; ?AFER? representa o volume usado, no intervalo entre a última Redução Z emitida (RZ anterior) e a Redução Z a que se refere a alínea ?c? (RZ atual em emissão), para testes de aferição do bico/bomba; ?VESPEB? representa o valor da Variação do Encerrante em decorrência de Substituição da Placa Eletrônica da Bomba, previsto no item 3 do Requisito XXXVI-B. Exemplo: EF = 100, EI = 50, VTACF = 20, VTANF = 5, AFER = 2, VESPEB = 20 => 100 ? 50 ? 20 ? 5 - 2 ? 20 = 3 (3 é o valor remanescente positivo que deve ser impresso como item no Cupom Fiscal);
Manutenção de Bombas de Combustível
Para atender o Requisito XXXVI-B Totall Commerce CheckOut deve possibilitar a substituição da placa eletrônica de gerenciamento da bomba, sempre gravando as informações obrigatórias que são exigidas para esta função. Estas informações serão disponibilizadas no relatório 23 (Menu Fiscal - Manutenção de Bombas) do Requisito VII. Veja detalhes em Manutenção de Bombas.
Requisito XXXVI-B: 1. O PAF-ECF para uso por posto revendedor de combustível deve possuir função que permita registrar a substituição da placa eletrônica de gerenciamento da bomba de abastecimento mediante o cadastro obrigatório das seguintes informações (campos de preenchimento obrigatório): a) Número da Bomba; b) Número do Bico; c) Data da substituição; d) Hora da substituição; e) Motivo da substituição; f) CNPJ da empresa que efetuou a substituição; g) CPF do técnico que efetuou a substituição; h) número dos lacres removidos da bomba para a substituição; i) número dos lacres aplicados na bomba após a substituição; j) Valor do encerrante imediatamente antes da substituição, que deve ser consistido pelo PAF-ECF impossibilitando o registro de valor inferior ao último capturado automaticamente da bomba; k) Valor do encerrante imediatamente após a substituição, que deve ser capturado automaticamente da bomba. 2. Ao ser comanda a execução desta função e antes da abertura de tela para inserção das informações previstas no item 1, o PAF-ECF deve executar a função prevista na alínea ?c1? do item 1 do Requi- sito XXXV. 3. A diferença entre o valor do encerrante após a substituição da placa e o valor do encerrante antes da substituição da placa compõe o valor da Variação do Encerrante em decorrência de Substituição da Placa Eletrônica da Bomba (VESPEB) que deverá ser utilizado no cálculo do valor remanescente previsto na alínea ?c2? do item 1 do Requisito XXXV. Exemplos de cálculo do VESPEB: E(antes) = 150.000,000 E (após) = 200.000,000 VESPEB = 200.000,000 ? 150.000,000 = 50.000,00 E (antes) = 150.000,000 E (após) = 130.000,000 VESPEB = 130.000,000 ? 150.000,000 = -(20.000,00) 4. O PAF-ECF para uso por posto revendedor de combustível deve disponibilizar função, executada con- forme item 23 do requisito VII (Menu Fiscal), que permita realizar a gravação de arquivo eletrônico do tipo texto (TXT), em conformidade com o leiaute e com as especificações estabelecidas no Anexo XII, contendo as informações previstas no item 1 deste requisito.
Menu Fiscal
Criado novo Relatório Manutenção de Bombas:
Este relatório permite realizar a gravação de arquivo eletrônico do tipo texto (TXT), em conformidade com o leiaute e com as especificações estabelecidas no Anexo XII, contendo as seguintes informações:
a) Número da Bomba;
b) Número do Bico;
c) Data da substituição;
d) Hora da substituição;
e) Motivo da substituição;
f) CNPJ da empresa que efetuou a substituição;
g) CPF do técnico que efetuou a substituição;
h) número dos lacres removidos da bomba para a substituição;
i) número dos lacres aplicados na bomba após a substituição;
j) Valor do encerrante imediatamente antes da substituição, que deve ser consistido pelo PAF-ECF impossibilitando o registro de valor inferior ao último capturado automaticamente da bomba;
k) Valor do encerrante imediatamente após a substituição, que deve ser capturado automaticamente da bomba.
Requisito VII - 23: ?Manutenção de bomba?, para gerar o arquivo eletrônico previsto no item 4 do requisito XXXVI-B com possibilidade de seleção por período de data, no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo que utilize sistema de inter- ligação de bombas conforme definido pela Unidade Federada.
Ajustes no Relatório de Abastecimentos Pendentes:
O Relatório de Abastecimentos Pendentes foi contemplado com novas informações, e deve passar a obter as informações diretamente do banco de dados.
O relatório deve seguir o layout abaixo:
(Nro Tanque) (Nro Bomba) (Nro Bico) (Enc Inicial) (Enc Final) (Volume) (Combustível) (Horário abastecimento)
Exemplo: Tanque 1 Bomba 1 Bico 2 EI = 1000,000, EF = 1035,200 VP = 35,2 litros Gasolina Comum 12:35:54
Requisito VII - 18: ?Abastecimentos Pendentes? para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no subitem ?d? do item 1 do requisito XXXV, no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo que utilize sistema de interligação de bombas conforme definido pela Unidade Federada.
Ajustes no Relatório de Encerrantes:
O relatório de Controle de Encerrantes deve ser emitido diariamente, logo antes ou após a Redução Z e LeituraX. O relatório deverá trazer as informações dos encerrantes inicial e final, assim como o volume abastecido diretamente do banco de dados.
Requisito VII - 12: ?Encerrantes?, para gerar o arquivo eletrônico previsto na alínea ?f? do item 1 do requisito XXXV com possibilidade de seleçãopor período de data, no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo.