Configuração SPED Fiscal

 Fiscal, SPED Fiscal

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1. SPED Fiscal
2. Geração
3. Validação

Resumo

Esse artigo tem por objetivo apresentar as configurações necessárias para emissão do SPED Fiscal que apura informações de ICMS e IPI. Essa escrituração está fundamentada no Decreto nº 6.022/2007 do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Configurações

As configurações abaixo são imprescindíveis para a geração do arquivo do Sped Fiscal.

Por Blocos da EFD

BLOCOS: Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais. Veja a tabela de blocos abaixo e acesse a página correspondente.
Nas páginas de cada bloco serão informados somente os campos indispensáveis para a geração do registro.

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
C	Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D	Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
E (Não exportado pela Totali)	Apuração do ICMS e do IPI
G (Não exportado pela Totali)	Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente ? CIAP ? modelos ?C? e ?D?
H	Inventário Físico
1	Outras Informações
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Totali CheckOut

As configurações necessárias estão nos artigos:

• Versão 5.0
  
• Versão 5.0A
  

Totali Config

Garanta as configurações abaixo. Acesse Outros >>> Filiais:

• Razão Social
  
• Endereço
  
• Número
  
• CNPJ e IE ou IM
  
• Município e UF
  
• Contabilista
  
• Alíquota PIS
  
• Alíquota CONFINS
  

Em Vendas >>> Emissor de Cupom Fiscal:

• Marca do ECF
  
• Código do Fabricante
  
• Código do Modelo
  

Totali Backoffice

Em Parceiros >>> Cadastro:

• País
  
• CRC (quando contabilista)
  
• Vincular uma pessoa jurídica ao contabilista
  
• Classificação Administradora de Cartões (quando administradora de cartão)
  

As configurações dos produtos podem ser feitas para vários produtos de uma só vez em Principal >>> Produtos >>> Manutenção ou individualmente em Produtos >>> Cadastro:

• Tipo
  
• Finalidade
  
• Descrição do Serviço (quando tipo serviço)
  
• Código ANP (quando combustível)
  
• Código NCM
  

Na Guia Impostos Federais:

• Código de Exceção IPI
  
• Código de Situação Tributária IPI
  
• Alíquota do IPI
  
• Código de Situação Tributária PIS
  
• Código de Situação Tributária CONFINS
  

Na Guia Impostos Municipais:

• Alíquota de ISS (serviço)
  

Ainda no Totali Backoffice em Comunicação >>> Exportação >>> Fiscal >>> SINTEGRA no botão Filtrar Séries, ative as séries e seus respectivos modelos para exportação das entradas/saídas.
Alguns dos modelos estão relacionados na tabela abaixo. A lista completa pode ser obtida na guia prático do SPED Fiscal, na subseção 6.4: Tabela Documentos Fiscais do ICMS.

Código	Descrição	Modelo
01	Nota Fiscal	1/1A
1B	Nota Fiscal Avulsa	-
02	Nota Fiscal de Venda a Consumidor	2
2D	Cupom Fiscal	-
04	Nota Fiscal de Produtor	4
06	Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica	6
07	Nota Fiscal de Serviço de Transporte	7
08	Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas	8
11	Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas	11
22	Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação	22
55	Nota Fiscal Eletrônica	-

Acesse o artigo configurações do SPED PIS/Cofins.

Possíveis Erros

• Pode ocorrer o seguinte erro ao instalar o validador do SPED: "Ocorreu erro 2 do Windows ao carregar o JAVA VM".

Esse erro pode ocorrer quando na máquina que possuir a versão Java 8 com update superior a 60, e a solução que pode ser utilizada para não instalar uma versão anterior do Java é explicitar o local de instalação por meio do prompt de comando (CMD) executado como administrador.

-> PVA_EFD_w32-2.1.5.exe LAX_VM "C:\Program Files (x86)\Java\jre1.8.0_60\bin\java.exe"

• Erro - Identificação: - Mensagem: Erro ao gerar SPED Fiscal: 'CE' is not a valid integer value

Verifique se os modelos e as informações das series, estão corretas na tela de cadastro de series a serem importadas no Sped, em Backoffice >> Principal >> Comunicação >> exportação >> Fiscal >> Sintegra. Clique em filtrar e verifique os dados.

Modelos:

NFC-e = modelo 65 / NF-e = modelo 55 / SAT = modelo 59 / CF = modelo 2D

Verificar também o campo "Série Como", esse campo deve constar a serie exportada no XML. Essa informação também encontramos executando a consulta abaixo no DBExp:

select serext, * from td_ser

• Erro - 7-E - Inscrição Estadual inválida

Os erros de IE inválida são apresentados pois está marcada a opção "Enviar ISENTO em IEs vazias". O leiaute do SPED não aceita a palavra "ISENTO" nas Inscrições Estaduais, mas algumas contabilidades querem que exportamos dessa forma mesmo dando erro de validação. Para não exportar, deixar essa opção desmarcada.

• Erro - Registro/Campo não informado ou inválido

Os erros do Registro C100 estão sendo apresentados pois está marcada a opção "Enviar Itens de NFe (Registro C170). O leiaute do SPED não aceita que sejam enviados os itens de Notas Eletrônica de saída (Registro C170), mas algumas contabilidades querem que exportamos dessa forma mesmo dando erro de validação. Para não exportar, deixar essa opção desmarcada.