Conceito
Existem produtos com aplicação de % de redução na base de cálculo do ICMS diferenciado para um parceiro Revenda e um Consumidor Final dentro e fora do estado. No documento seguem as configurações e considerações necessárias para utilização dessa condição.
Configurações
Totall Config
Filial
No Totall Config verifique a configuração existente para as filiais que podem aplicar ou não a redução para consumidor final.
1. Reduz base de cálculo para consumidor final: ao habilitar será aplicado para os produtos devidamente configurados, o % redução da base de ICMS para um cliente Consumidor final.
ICMS Reduzido
1. % Redução de ICMS para Revenda: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para o cliente Revenda.
2. % Redução de ICMS para Consumidor Final: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para o cliente Consumidor Final.
3. Aplica a consumidor final?: quando marcada o % informado no campo do item (2) será considerado.
Quando a configuração Outros >> Filial >> Tributação ?Reduz Base para Consumidor Final? estiver marcada: indica-se que será aplicado o percentual para consumidor final independente da opção ?Aplica a consumidor final?.
Quando a configuração Outros >> Filial >> Tributação ?Reduz Base para Consumidor Final? estiver desmarcada: indica-se que será aplicado o percentual desde que a opção ?Aplica a consumidor final?? estiver marcada (item 3).
ICMS Red. 7%
1. % Alíquota: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para cliente Revendedor fora do estado com alíquota de 7%.
ICMS Red. 12%
1. % Alíquota: informe o % de redução da base de ICMS que será aplicado para cliente Revendedor fora do estado com alíquota de 12%.
UF/ICMS
ICMS % informe o % de ICMS praticado pera estado de destino. Esse percentual será aplicado na venda para fora do estado para um cliente e somente para o cliente Revenda.
Totall Backoffice
Produto
Dentro do Estado
No Totall Backoffice em Principal >> Produtos >> Cadastro na guia Impostos >> Estaduais informe o ?% de redução da base de ICMS?.
1. % de redução de base de ICMS: conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para Revenda e Consumidor Final. Veja mais detalhes em Tributação
2. Alíquota do ICMS: para que o cálculo seja feito deve-se informar um % de alíquota para calcular a base de redução.
3. Situação Tributária: de acordo com a situação o ICMS será calculado para o produto.
Fora do Estado
1. Redução (Est. 7%): conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para um cliente Revendedor fora do estado com aplicação de ICMS de 7%, conforme configurado na UF/ICMS de destino.
2. Redução (Est. 12%): conforme configurado no Config, informe o que deverá ser aplicado para um cliente Revendedor fora do estado com aplicação de ICMS de 12%, confome configurado na UF/ICMS de destino.
3. Alíquota do ICMS: para que o cálculo seja feito deve-se informar um % de alíquota para calcular a base de redução.
4. Situação Tributária: de acordo com a situação o ICMS será calculado para o produto.
Importante A redução 7% ou 12% serão considerados somente para a venda feita para um cliente Revenda fora do estado.
Importante Na venda feita para um cliente Consumidor Final dentro ou fora do estado o % de redução e a alíquota de ICMS será sempre a interna, ou seja, do estado de origem.
Tipos de Tributacão de ICMS
O imposto ICMS incide apenas sobre produtos, nunca sobre serviços e/ou vale-compras. Produtos possuem quatro formas de tributação de ICMS:
- Isento de Tributação: embora esteja dentro do campo de incidência e, portanto, seja fato gerador, tem o pagamento do imposto dispensado por norma legal.
- Não Tributado: não há hipótese de incidência do tributo anteriormente à entrada na cadeia produtiva, não constituindo fato gerador. Os produtos não-tributados estão fora do campo de incidência tributária.
- Substituição Tributária: significa transferir a responsabilidade, por decisão da lei, de um determinado alguém (contribuinte), na tarefa de recolher o tributo, para outrem (também contribuinte), que passa a se chamar de contribuinte substituto, em contraposição àquele primeiro que, doravante, denomina-se contribuinte substituído. Tipos de Substituição.
- Alíquota: sobre o valor do produto há a incidência de uma alíquota fixa de ICMS. O fornecedor do produto paga o valor do ICMS ao fisco enquanto o comércio apenas credita o valor do mesmo como um crédito no livro fiscal.
Parceiro
No Totall Backoffice em Principal >> Cadastro >> Parceiro na guia Financeiro subguia Geral informe se o parceiro é consumidor final ou revenda para aplicação dos % de redução de ICMS.
Consulta da Venda
Venda feita como de costume no Totall Checkout, ao consultar a venda no Totall Backoffice em Principal >> Vendas >> Manutenção na guia Itens pode-se identificar na coluna: Valor ICMS que foi feito o cálculo conforme configurações citadas nesse documento.
