Conceito
Conforme documento do COTEPE/ICMS N° 6, nos itens II e III do Art. 1º, considera-se:
II - Pré-venda: a operação registrada em equipamento de processamento de dados interligado ou integrado ao ECF, ainda que por meio de rede de comunicação de dados, sem a impressão de documento que descreva os itens registrados, realizada por estabelecimento que não adota exclusivamente o auto-serviço, na qual o consumidor, após escolher a mercadoria, recebe um código ou senha de identificação e se dirige ao caixa, onde é efetuado o pagamento, emitido o documento fiscal correspondente e retirada a mercadoria adquirida;
Configurações
No Totall Order em Preferências >> Configurações deve-se configurar para utilização do tipo de ECF, número da porta e operações disponíveis.
1. ECF Conectado: informe o ECF utilizado nessa máquina, caso não utilize informe: Nenhum.
O que é ECF? ÿ o equipamento de automação comercial com capacidade de emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços, nos termos do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001.
2. Porta COM, que o ECF está ligado: infome o número da Porta onde o ECF (periférico) está conectado.
Porta COM [Do inglês port] (Porto, ancoradouro). Ponto de conexão entre dois ou mais computadores em uma rede ou de um computador com seus periféricos.
3. Número do ECF utilizado: informe o número do ECF.
4. Operações Disponíveis: nesse campo informe o tipo de operação praticada pela sua empresa. As opções são:
- DAV
- Pré-Venda
- DAV-OS
Segmento Farmácia ou Drograrias
5. Ocultar Comanda: se desabilitado a empresa trabalha com número de comanda onde o consumidor, após escolher a mercadoria, recebe um código (comanda) de identificação e se dirige ao caixa. O resgate das suas compras é feito no caixa através do código (comanda) para emissão do documento fiscal correspondente e retirada da mercadoria adquirida. Para que seja apresentado o campo Comanda na tela de DAV/Pré-venda deve-se selecionar em Preferências >> Pedidos a opção "Abrir orçamento com número de comanda".
Pré-Venda
Feita as configurações.
O PAF-ECF que possibilitar o registro de pré-venda ITEM 2: concretizada a operação, imprimir no Cupom Fiscal respectivo, o número do registro de prévenda que originou a operação utilizando o campo "informações suplementares" ou "mensagens promocionais", conforme o modelo de ECF, da seguinte forma: a) no campo "informações suplementares", a partir do primeiro caracter, com o seguinte formato: PV?N?, onde N representa o número do registro de pré-venda; b) no campo "mensagens promocionais", a partir do primeiro caracter imediatamente seguinte à identificação prevista no requisito IX, com o seguinte formato: PV?N?, onde N representa o número do do registro de pré-venda. ITEM 3: não concretizada a operação até a emissão da Redução Z referente ao movimento do dia seguinte ao do registro da pré-venda, ser emitido, automática e imediatamente antes da Redução Z o Cupom Fiscal respectivo contendo o número do registro de pré-venda e o seu cancelamento. ITEM 4: condicionar a emissão do documento Redução Z do último ECF para o qual este documento ainda não tenha sido emitido, ao cumprimento do previsto no item 3 deste requisito. ITEM 5: na hipótese de ser excedido o prazo de tolerância para emissão do documento Redução Z de que trata o item 4 deste requisito, emitir, automaticamente, o Cupom Fiscal a que se refere o item 3 deste requisito, quando da abertura do movimento do próximo dia de funcionamento. ITEM 6: não realizar controle contábil ou financeiro, em decorrência do registro de pré-venda, podendo efetuar reserva de mercadoria no controle de estoque. TESTES (Aplicáveis no caso de programa aplicativo dotado de função que possibilite o registro de item somente na tela do monitor sem impressão de documento que descreva os itens registrados). TESTE 004: Registro de operação de pré-venda e do Cupom Fiscal respectivo. Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um item. Passo 2: Observe se houve a impressão de algum documento que contenha a descrição dos itens registrados na operação de pré-venda. Passo 3: Efetive a operação de pré-venda acionando o comando de emissão do Cupom Fiscal corresponde à pré-venda. Passo 4: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contém o número da operação de pré-venda em conformidade com o estabelecido nos subitens ?a? ou ?b? do item 2, conforme o modelo de ECF. Condição para requisito atendido: Não impressão de documento que contenha a descrição dos itens registrados na operação de pré-venda e emissão do Cupom Fiscal respectivo contendo o número da operação de pré-venda na forma estabelecida no item 2.. Condição para requisito não atendido: Impressão de documento que contenha a descrição dos itens registrados na operação de pré-venda ou falta de emissão do Cupom Fiscal respectivo ou emissão do Cupom Fiscal respectivo que não contenha o número da operação de pré-venda ou impressão no Cupom Fiscal respectivo do numero da pré-venda de forma diversa da estabelecida no item 2. TESTE 005: Registro de operação de pré-venda e seu posterior cancelamento. Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um item. Passo 2: Localize nos menus do programa a opção que possibilita o cancelamento da operação de prévenda. Passo 3: Caso exista função de cancelamento, registre o cancelamento da pré-venda. Passo 4: Observe se o ECF emitiu o Cupom Fiscal contendo os itens registrados na pré-venda cancelada e se imediatamente após a emissão deste Cupom Fiscal houve a emissão pelo ECF do Cupom Fiscal de Cancelamento. Condição para requisito atendido: Emissão de Cupom Fiscal contendo os itens registrados na prévenda cancelada e emissão do Cupom Fiscal de Cancelamento ou ainda o cancelamento de cupom em emissão, porém atendendo o item 3 do requisito V Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) 9/58 Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) 9/58 Condição para requisito não atendido: Efetivação do cancelamento da pré-venda sem a emissão do Cupom Fiscal e do Cupom Fiscal de Cancelamento ou a emissão do Cupom Fiscal sem a indicação do número do registro da pré-venda. TESTE 006: Emissão de Redução Z com registro de pré-venda pendente Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um item e não emita o Cupom Fiscal respectivo deixando o registro de pré-venda pendente (dia D+0) Passo 2: Emita a Redução Z (do dia D+0). Passo 3: Avance a data do ECF para o dia seguinte ao da Redução Z emitida no passo 2 (dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal, deixando o ECF com Redução Z do dia D+1 pendente. Passo 4: Comande a emissão da Redução Z do dia D+1. Passo 5: Observe se imediatamente antes da emissão da Redução Z do dia D+1, houve a emissão automática do Cupom Fiscal relativo ao registro de pré-venda pendente e em seguida o Cupom Fiscal Cancelamento. Condição para requisito atendido: Emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente, imediatamente antes da emissão da Redução Z do dia D+1. Condição para requisito não atendido: Falta de emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente, imediatamente antes da emissão da Redução Z do dia D+1. TESTE 007: Abertura de movimento com registro de pré-venda pendente Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um item e não emita o Cupom Fiscal respectivo, deixando o registro de pré-venda pendente (dia D+0) Passo 2: Emita a Redução Z (do dia D+0). Passo 3: Avance a data do ECF para o dia seguinte ao da Redução Z emitida no passo 2 (dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal, deixando o ECF com Redução Z do dia D+1 pendente. Passo 4: Avance a data do ECF para o dia seguinte ao da Redução Z pendente (dia D+2). Passo 5: Observe se o ECF emitiu automaticamente a Redução Z pendente do dia D+1 e caso isto tenha ocorrido, verifique se, após a emissão da Redução Z, houve a emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente do movimento do dia D+0. Passo 6: Caso o ECF não tenha emitido automaticamente a Redução Z pendente do dia D+1, comande a emissão desta Redução Z e verifique se, antes ou após a emissão da Redução Z, houve a emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente do movimento do dia D+0. Condição para requisito atendido: Emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente. Condição para requisito não atendido: Não emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente.